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Programa Rádio Livre - 27 de abril de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
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  desta quinta-feira, 27/04/2023 os destaques do rádio livre de
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  hoje chapa UFC viva e democrática, com Custódio
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  Almeida e Diana Azevedo, é eleita para a reitoria da UFC
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  que está sob intervenção. Bolsonaro estaria desde 2019
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  irregularidades no cadastro, já retirou 261000 famílias do
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  auxílio gás desde o início da revisão pelo atual governo para
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  garantir o benefício só para os que realmente se enquadram.
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  Nas regras do benefício, o Supremo Tribunal Federal retoma
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  nesta quinta-feira o julgamento que pode mudar a forma de
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  correção do fundo de garantia por tempo de serviço.
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  A comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará
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  está comemorando hoje a Vitória da chapa Custódio Almeida,
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  reitor e Diana Azevedo, vice com mais de 80% dos mais de 20000
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  votos apurados num comparecimento de histórico
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  recorde de estudantes, técnicos e professores, a consulta para
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  escolha de reitor da UFC, a chapa da situação obteve pouco
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  mais de 2000 votos e ficou com menos de 20% da votação total.
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  Na próxima sexta-feira, às 10:00 conselho universitário se reúne
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  para compor. A lista tríplice que será
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  enviada ao presidente da República para nomeação do
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  reitor Lula já assumiu um compromisso perante todos os
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  reitores brasileiros no Palácio do Planalto, de nomear somente
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  reitores eleitos pela comunidade universitária.
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  Ao contrário do que fez Bolsonaro, que nomeou um
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  candidato que obteve menos de 5% dos votos para dirigir ao FCO,
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  que ficou conhecido como interventor, já que o eleito
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  tinha sido professor, Custódio Almeida, agora consagrado nas
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  urnas novamente pela comunidade universitária.
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  No dia 21 de agosto próximo, com certeza acabará a intervenção, o
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  autoritarismo e o obscurantismo na Universidade Federal do
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  Ceará. Cerca de 267000 famílias
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  deixaram de receber auxílio gás benefício, que prevê pagamento
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  de botijões de gás para famílias carentes.
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  Isso desde o começo do ano. O Ministério do desenvolvimento
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  social, que administra o programa, informou que houve uma
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  atualização no cadastro e a retirada de beneficiários que
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  não tinham direito ao auxílio gás.
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  Em dezembro, o benefício pago era para 5950000 famílias.
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  Em abril, o número caiu para 5690000 famílias, uma queda de
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  4,4%. O Ministério afirmou que houve
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  um acréscimo de 31 e meio por cento nos recursos.
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  Destinados ao auxílio gás em relação ao que estava previsto
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  no orçamento pelo governo passado, o que permitiu o
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  pagamento a cada 2 meses, de 100% do valor do botijão de gás
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  de cozinha para cada família até o ano passado, o benefício prevê
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  o pagamento de 50% do valor. Como ninguém compra, meio
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  botijão de gás, então muitas famílias ficavam sem comprar o
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  botijão de gás e ao mesmo tempo. Havia como está comprovado agora
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  pessoas que não tinham carência e recebiam o benefício pela
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  forma como era administrado? A análise dos depoimentos de
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  testemunhas à polícia federal no caso das jóias de 16000000 e
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  meio enviadas pela Arábia Saudita e retidas pela receita
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  federal revela que o então assessor, braço direito de Jair
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  Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro cid, do exército, fez jogo
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  duplo para reaver o conjunto milionário e destiná-lo para
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  quem para Bolsonaro? Nos últimos dias de dezembro do
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  ano passado, no fim do governo Bolsonaro, se de o coronel cid
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  providenciou a documentação necessária para realizar um
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  procedimento burocrático junto à receita federal, que só pode ser
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  feita em casa de bens, com destinação pública e não
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  privada, esse procedimento era necessário para retirar o
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  conjunto milionário de joias da alfândega.
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  Enquanto isso, o mesmo coronel side atuou internamente para
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  que, uma vez que as jóias saíssem da receita, elas fossem
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  para o acervo privado de quem? De Jair das joias raras
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  Bolsonaro. O objetivo era obter a liberação
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  do conjunto de jóias de 16000000 e meio apreendidos pela receita
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  com a comitiva oficial do governo brasileiro, que havia
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  viajado para a Arábia Saudita em outubro de 2021.
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  Os itens foram encontrados na mala de um assessor do
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  Ministério de Minas e energia, Bento Albuquerque, e não foram
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  declarados à receita federal. Como item pessoal, o que
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  obrigaria o pagamento de imposto.
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  Por causa disso, as joias acabaram retidas e a receita
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  federal, servidores da receita federal com muita dignidade
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  responsabilidade, aplicaram a lei.
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  O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o
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  julgamento que pode alterar a forma de correção do fundo de
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  garantia do tempo de serviço FGTS a análise da ação foi
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  interrompida na semana passada, depois dos votos dos ministros
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  Luís Roberto Barroso, relator, e André Mendonça.
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  Quem entenderam que os valores não podem ter correção inferior
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  à poupança apresentada pelo partido solidariedade em 2014.
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  A ação questiona o modelo atual de reajuste dos valores
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  depositados no fundo de garantia, que hoje é remunerado
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  com base na taxa referencial. Pelas regras em vigor, o fundo
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  de garantia tem um rendimento igual ao valor da TR. +3% ao
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  ano. ATR atualmente está em 0,32% ao
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  mês, mas o índice pode mudar, pois é formado por uma série de
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  variáveis. Já poupança atualmente tem uma
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  remuneração de 6,17% aí por esse modelo, o fundo de garantia não
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  alcança os mesmos valores de correção da da poupança.
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  Segundo o partido solidariedade, a TR não pode ser utilizada para
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  fins de atualização monetária por não refletir o processo
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  inflacionário brasileiro. Além disso, há o partido
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  argumenta que a TR não foi capaz de acompanhar os índices que
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  medem a inflação no Brasil. O que provocou uma defasagem e
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  só se agravar com o decorrer do tempo para os trabalhadores e a
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  posição do ministro Barroso é mais ou menos convergente com
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  que os trabalhadores já acham há muito tempo que é a seguinte, a
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  política social de investimento do fundo de garantia em
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  benefício da população não pode ser remunerada com o suor dos
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  trabalhadores. Então, a remuneração do fundo de
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  garantia, no mínimo, tem que ser correspondente a poupança,
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  porque você veja bem, o trabalhador compra uma casa
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  financiada com recursos do fundo de garantia e paga juros muito,
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  mas muito distante. Do que é a correção do fundo de
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  garantia do tempo de serviço? Vamos esperar o que vem daí
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  dessa ação, não é? O Congresso Nacional aprovou
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  nesta quarta-feira o projeto que prevê reajuste salarial de 9%
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  para os servidores públicos federais a partir do mês de
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  maio. Agora, o projeto segue para
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  sanção presidencial. A proposta também prevê um
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  reajuste de 200 BRL no valor do auxílio alimentação, passando de
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  458 para 658 na proposta de aumento, o governo justificou
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  que a sobra orçamentária para o reajuste e mesmo assim será
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  necessário abrir um crédito adicional de 280000000 para
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  complementar o pagamento. Agora que fique claro uma coisa.
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  Os servidores estão sem reajuste há anos, 6 anos, 7 anos sem
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  qualquer reajuste. Lembremos que na pandemia e um
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  ministro da economia cujo nome eu não vou citar aqui para não
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  sujar a matéria que disse o seguinte, olha, aproveitando a
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  pandemia. Eu coloquei uma bomba no bolso
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  dos trabalhadores do serviço público federal.
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  Qual era a bomba? O que ele chamou de congelamento
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  do salário, reajuste zero é naquele ano.
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  No ano seguinte, et cetera, et cetera, porque eles odiavam os
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  trabalhadores, a pessoa que não trabalha normalmente tem uma
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  certa raiva de trabalhadores, né?
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  Infelizmente, agora a coisa mudou.
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  Esse reajuste não é nenhuma gentileza, não é nenhum
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  benefício excepcional. Claro que vai aparecer na mídia
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  do tipo há tem que abrir crédito adicional, et cetera e tal, mas
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  a questão é salário, é remuneração para o sujeito ficar
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  vivo, sobreviver. Se alimentar, comprar remédios,
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  pagar aluguel, é para isso o salário.
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  Isso não pode ser negado sob pena da pessoa desaparecer.
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  Esse pequeno reajuste de 9% é um começo, é uma sinalização de que
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  o governo reconhece que os trabalhadores do serviço público
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  também são trabalhadores e merecem ter reajustes salariais
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  pelo menos anuais. E veja bem, não estou nem
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  falando aqui em corrigir todo o que foi tudo o que foi tirado do
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  salário. Não estou falando do direito a
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  um reajuste periódico para pelo menos acompanhar a inflação para
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  que o salário não fique AA longo prazo é insuficiente para
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  garantir a sobrevivência. O Telegram deixou de enviar e
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  receber mensagens no Brasil nesta quarta-feira, o aplicativo
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  ficou indisponível depois de uma ordem da justiça para operadoras
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  vivo, claro, Tim e oi. Além do Google e Apple, que tem
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  lojas de aplicativos. A decisão foi tomada porque o
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  Telegram não entregou todos os dados de grupos neonazistas que
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  estão sob investigação da polícia federal.
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  Nas redes sociais, relatos de falha no Telegram se
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  intensificaram após as 21 horas e 30 minutos de ontem.
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  Esta é a segunda vez que o Telegram recebeu uma ordem de
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  bloqueio no Brasil. Em 2022, o ministro Alexandre de
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  Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão
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  após pedido da polícia federal. Que alegou que o aplicativo não
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  forneceu dados de investigados. 2 dias depois, Moraes revogou a
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  ordem de bloqueio, sob a justificativa de que o
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  aplicativo havia cumprido as determinações judiciais.
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  Olha esse Telegram e outras é empresas que vem ganhar dinheiro
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  no Brasil a qualquer custo, precisam sim passar por isso, se
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  submeter às leis brasileiras e, sobretudo, contribuir com a
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  democracia e não contribuir em esconder, em proteger aqueles
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  que usam as redes sociais para cometer crimes.
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  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,
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  suspendeu nesta quarta-feira todos os processos em andamento
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  na justiça que discutem a compra de terras no país por
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  estrangeiros. O ministro atendeu a um pedido
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  feito pela ordem dos advogados do Brasil.
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  A OAB argumentou que há no Brasil um fenômeno de
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  estrangeiro ização de terras. A Entidade também disse que a
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  suspensão dos processos evitaria entendimentos conflitantes
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  dentro da própria justiça. Enquanto a questão não é
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  definida pelo Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal
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  Federal tem 2 ações que discutem se a Constituição autoriza
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  tratamento diferenciado a empresas nacionais de capital
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  estrangeiro. Uma vez que, ao limitar
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  aquisições de terras por empresas nacionais com capital
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  estrangeiro, a lei acaba impactando na atividade
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  financeira do país. Ao suspender os processos, André
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  Mendonça disse que, como a divergência no próprio supremo
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  sobre o tema, o melhor caminho é paralisar os processos até uma
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  decisão final da corte. A assembleia de acionistas da
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  Petrobrás vai votar nesta quinta-feira o aumento de 43,88%
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  nos salários de diretores e do presidente da estatal, caso o
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  reajuste seja aprovado, o rendimento do presidente da
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  Petrobras, por exemplo, deve subir de 115000 para 165000 BRL
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  por mês, de acordo com a Petrobras, o reajuste nos
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  rendimentos tem como base o índice nacional de preços ao
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  consumidor acumulado de 2013 a 2022.
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  A proposta já havia sido aprovada e encaminhada pelo
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  conselho de administração da Petrobrás em março deste ano, a
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  assembleia geral ordinária. Que pode confirmar a decisão
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  está marcada para começar às 13:00 desta quinta-feira.
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  O que é que eu espero aqui no programa de amanhã, a gente
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  saiba que a Petrobras, através da sua, da sua assembleia geral,
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  rejeitou esse pedido. Agora, se esse pedido, se esse
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  projeto for aprovado disparando reajuste para a direção da
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  Petrobras que, pelo menos do Jean Paul Prates, presidente
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  ligado ao partido dos trabalhadores, tenha dignidade e
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  a coragem de dizer que não quer o reajuste, que renuncie a esse
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  reajuste eu não vou nem comentar o pior, né?
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  O que que é o pior? Eu acabei de noticiar e o
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  governo, depois de 7 anos sem nenhum reajuste para os
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  servidores públicos federais do executivo, é bom que se diga, o
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  governo vai dar um reajuste de 9% em Primeiro de Maio, já
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  aprovado pelo Congresso. Aí a Petrobras faz um projeto
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  para reajustar os salários dos pobrezinhos dos dirigentes,
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  inclusive do presidente da empresa, para recuperar as
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  perdas acumuladas desde 2013 até 2022.
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  Desse jeito? A Petrobras.
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  Que alimenta as bombas de combustíveis, vira também uma
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  bomba. Chegamos ao final do rádio
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  livre, tem apoio dos entes é federal, sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
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  Rádio livre.