Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Rádio Livre - Programa de 5 de julho de 2022
Transcript
- 0:00Radiolivre. Ãs vezes estar no ar para si
- 0:12mesma, saber o que é que ia para si ajudar.
- 0:15A gente está no lá para se comunicar.
- 0:19A gente está no lado da se divertido para falar e ouvir,
- 0:23para dançar e para ficar feliz para ser LIVRE rádio LIVRE.
- 0:30LIVRE. Olá, estamos começando o
- 0:42programa rádio LIVRE desta terça-feira, 5/07/2022 os
- 0:47destaques do rádio LIVRE de Hoje.
- 0:50Denúncias de assédio sexual derrubam mais dirigentes da
- 0:53caixa económica. Pelo menos 21 Estados e o
- 0:57Distrito Federal já reduziram e CMS sobre combustÃveis.
- 1:01Artistas voltam à Câmara dos Deputados para defender a
- 1:04derrubada de vetos do Presidente à cultura.
- 1:08Servidores federais discutem desmonte das polÃticas públicas
- 1:12na próxima quinta-feira, que em Fortaleza.
- 1:17A apresentação não NATO Lima. A nova Presidente da Caixa
- 1:26Economica Federal, Daniel Marques, prometeu ontem que o
- 1:29Banco vai apurar com rigor e Independência as denúncias de
- 1:34assédio sexual e moral que resultaram na queda do antigo
- 1:39Presidente Pedro Guimarães. Ela disse ainda que para
- 1:43facilitar as investigações, a afastou vários funcionários que
- 1:47faziam parte do gabinete do ex-Presidente Pedro Guimarães.
- 1:52Pedro Guimarães deixou o carro na semana passada, depois de se
- 1:55tornarem públicas. Denúncias de funcionários do
- 1:58Banco que relataram ter sofrido do ex-Presidente abordagens que
- 2:04configuraram assédio sexual e assédio moral.
- 2:07Claro que Pedro Guimarães nega as acusações, mas já são mais de
- 2:1210 depoimentos de vÃtimas e testemunhas.
- 2:15O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho
- 2:19investigam também essas denúncias.
- 2:22O Tribunal de Contas da União, TC o também já abriu um processo
- 2:26para apurar a conduta. Do ex-Presidente da Caixa e os
- 2:29mecanismos de combate e prevenção ao assédio dentro da
- 2:34caixa Economica federal. Atores, atrizes, produtores,
- 2:37produtores. Da área de cultura, voltaram a
- 2:41reivindicar, em audiência pública na Comissão de Cultura
- 2:44da Câmara dos Deputados, ontem, que o Congresso Nacional rejeite
- 2:48os vetos do Presidente da República a 2 projetos que
- 2:53garantiam a assistência financeira para a área artÃstica
- 2:56e cultural. Esta é a terceira vez que a
- 3:00Comissão de Cultura recebe representante do setor para
- 3:04debater a derrubada dos vetos dos textos conhecidos como Lei
- 3:09Paulo Gustavo. E nova lei Aldir Blanc.
- 3:13Os projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo
- 3:16Senado em Março deste ano e foram enviadas ao Presidente da
- 3:20República. Q decidiu vetar integralmente as
- 3:25propostas conforme sua polÃtica de negação, de apoio e desmonte
- 3:30dos programas e polÃticas de cultura do paÃs.
- 3:33O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas,
- 3:37convocou sessão conjunta do Congresso para Hoje para
- 3:40analisar os vetos. Ao todo, 36 vetos do Presidente
- 3:47Messias, do Planalto, aguardam apreciação por parte do
- 3:51Congresso Nacional. Entre esses vetos estão.
- 3:55A lei a nova lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, que já
- 3:59ultrapassaram o limite previsto pela Constituição para que o
- 4:04Congresso delibere sobre o veto no momento.
- 4:08Essas 2 esses 2 vetos trancam a pauta do Congresso, então vão
- 4:12ter que ser apreciados de qualquer maneira, se o Congresso
- 4:15quiser votar, funcionar normalmente para que o veto
- 4:19presidencial. Seja derrubado pelo Congresso, é
- 4:23necessário apenas uma maioria de 257 deputados.
- 4:28Ela é bom lembrar que a Câmara tem 513 e 41 senadores dentre os
- 4:3481 senadores e. Que compõe o Senado federal a
- 4:39sessão que vai analisar os vetos das leis de incentivo à cultura
- 4:43já foi adiada por 3 vezes por falta de acordo.
- 4:47Olha, veja bem, o Congresso Nacional por 6 vezes tentou
- 4:51discutir algo mais do que óbvio que a arte e a cultura passaram
- 4:55por um uns artistas e os produtores culturais passam por
- 5:00um sufoco grande desde o inÃcio da pandemia, porque foi um dos
- 5:04setores mais atingidos. Aà é que vieram à lei Aldir
- 5:07Blanc. IA Lei Paulo Gustavo.
- 5:11A aprovadas, o que é que acontece?
- 5:13Só excelência, homicÃdio planado e veta e veta.
- 5:18Porquê? Porque é a polÃtica do atual
- 5:20Governo é de simplesmente desmontar as polÃticas culturais
- 5:26que vão sendo construÃdas no paÃs.
- 5:29E acaba que isso resulta em desemprego em falta de apoio
- 5:34para a sobrevivência não só da arte da cultura, mas dos
- 5:38artistas, de suas famÃlias, porque a articultura significa
- 5:42economia, significa emprego, significa ainda.
- 5:47Agora a emenda eleitoreira que foi aprovada agora 41, quase
- 5:5242000000 ai me da eleitoreira foi aprovada facilmente em
- 5:58alguns minutos. Ora em pleno processo eleitoral,
- 6:04uma emenda Constituição para liberar grana.
- 6:08Num quadro XII foi chamado de. Sério emergencial?
- 6:14O que é que a justiça eleitoral fala sobre isso?
- 6:16O que é que a Constituição diz sobre isso?
- 6:19O que é que ela relação eleitoral diz sobre isso ou Vai
- 6:22Ficar por isso mesmo? Afinal, não só o Governo, mas
- 6:26também a oposição acabou votando nessa emenda que escancarou o
- 6:31orçamento em Maio de 41 bilhões para o perÃodo eleitoral.
- 6:36E qual é a emergência com a justificativa da emergência
- 6:38emergência eleitoral? Porque a fome ela já vem de
- 6:42muito tempo, ela não foi inventada agora.
- 6:44Ela vinha sendo até combatida até 2015.
- 6:47A via 11, programa de combate à fome não, ainda que têm
- 6:52resultado no fim da fome, nós ainda temos 9000000 de famintos,
- 6:57só que agora nós temos 33 33000000 de famintos, mas essa
- 7:03emergência até Dezembro não é de facto, algo inspirado no combate
- 7:08Ã fome em todo o mundo. Sabem disso?
- 7:10Quer dizer, algumas pessoas conhecem isso, não é?
- 7:14O Senador José Serra, do PSDB, por exemplo, votou contra.
- 7:17A tal emenda é de criação do perÃodo emergência, exatamente
- 7:22porque ele entendeu como 11 emenda eleitoreira, como alguns
- 7:28vêm criticando, só que foi aprovada, o Congresso Nacional
- 7:33aprovou. O Brasil registrou registrou
- 7:36ontem 84 mortes por covide, isso em 24 horas.
- 7:40Já são 671101 101 vida. 100 100 72101 vidas perdidas durante a
- 7:50pandemia para covide nós com isso, a média móvel de mortes
- 7:54dos últimos 7 dias é de 214 mortes.
- 7:59Uma semana com uma média de morte acima de 200.
- 8:04E isso não ocorria desde primeiro de Abril.
- 8:08Em comparação com a média de 14 dias, a variação foi de 45%,
- 8:12mostrando que está aumentando o número de mortes, como também
- 8:16está aumentando o número de casos de Covide 9.
- 8:21Olha o Distrito Federal e +21 Estados anunciaram redução do
- 8:25ICMS sobre os combustÃveis, conforme a lei federal, que
- 8:29impôs um teto para imposto estadual com objetivo de
- 8:32supostamente conter a inflação e o impacto dos preços NOS preços
- 8:38dos combustÃveis aos consumidores. 11 Estados e o
- 8:42Distrito Federal entraram com ação no Supremo Tribunal Federal
- 8:45contra a lei que reduz o CMS. Eles alegam que terão perdas
- 8:49bilionárias e receitas que podem comprometer investimentos
- 8:53obrigatórios em saúde e em educação.
- 8:56Alguns Estados como São Paulo, Goiás e o EspÃrito Santo já
- 9:00tinham anunciado as reduções do imposto.
- 9:03Após a aprovação da lei que limitou a cobrança do CMS entre
- 9:0817 e 18% para combustÃveis, energia elétrica, comunicações e
- 9:13transporte coletivo. Agora é o seguinte, a alÃquota
- 9:17do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços foi
- 9:19reduzida de 29 para 18%. Aqui no Ceará, isso foi
- 9:24anunciado ontem pela Governadora Izolda cela, do PDT, seguindo a
- 9:29lei complementar um novo e 4, quando nova medida consumidores
- 9:32de energia e poderão sentir uma queda de cerca de 10% na conta
- 9:39de luz já a partir de Agosto, segundo o sindicato das empresas
- 9:43prestadoras de serviços do setor elétrico do Estado do Ceará.
- 9:47O sim de energia, talvez haja alguma mudança NOS preços,
- 9:51talvez uma queda não apenas NOS preços dos combustÃveis, mas
- 9:55também na conta de energia elétrica, telefonia e Internet.
- 10:00Mas não vamos comemorar agora. Nem sempre a isenção ou redução
- 10:06de impostos, chega no bolso do consumidor.
- 10:12Vamos aguardar. Claro que retoques aconteça, mas
- 10:16nem sempre isso acontece e nem sempre a redução é equivalente.
- 10:20Assim, a tirou 10 pontos percentuais do ICMS da cobrança
- 10:26sobre os combustÃveis. Vai ter uma redução desses 2
- 10:30pontos NOS impostos e, portanto, vai ter uma redução no preço dos
- 10:34combustÃveis. Vamos esperar, vamos esperar,
- 10:37vamos com calma. O orçamento secreto volta a ser
- 10:41questionado no Supremo Tribunal Federal o Ministro Nunes
- 10:44Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o
- 10:47Senador Marcos do Val, do podemos do EspÃrito Santo,
- 10:50preste esclarecimentos sobre a proposta prevista no projeto de
- 10:55lei de diretrizes Orçamentárias de 2023, que torna impositiva
- 11:01cada e média de relatou. Conhecida como orçamento
- 11:05secreto. Veja bem, não há República
- 11:07democrática como a nossa. Existe orçamento secreto, mas
- 11:11não é só isso. O Senador relatou quer colocar o
- 11:16orçamento secreto como obrigatório se ninguém sabe
- 11:20quanto cada senador deputado vai ter, nem como é que eles vão
- 11:24aplicar-se? Ir nem o Supremo Tribunal
- 11:27Federal conseguiu descobrir, mas o Congresso que é torna
- 11:30obrigatório. O primeiro relator já está
- 11:32propondo aÃ. A lei de diretrizes
- 11:34orçamentárias, esta merece as diretrizes para elaboração do
- 11:38orçamento do ano seguinte, incluindo previsões de receitas
- 11:41e despesas, e a meta fiscal. O relatório da lei, de autoria
- 11:46do Senador Marcos do Val, entre outros pontos, define que as
- 11:50emendas de relator, chamadas de orçamento, sequer devem ser
- 11:54impositivas, ou seja, têm que ser pagas pelo Governo.
- 11:58E, independentemente de a gente saber os cidadãos, saber para
- 12:01onde vai, de onde, para onde? E que é o dinheiro, vai ser
- 12:05aplicado. O bom é secreto, orçamento, não
- 12:09é? O Ministro Nunes Marques é o
- 12:11relator de uma ação dos parlamentares que querem
- 12:14suspender a tramitação do ponto que tornou as amidas e relatou
- 12:19impositivas essa essa esse pedido.
- 12:23Ao Supremo foi feita pelo senadores Alessandro Vieira, do
- 12:27PSDB de Sergipe, e Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e
- 12:32também pela deputada. Estava tua tava Amaral, do PSB
- 12:36de São Paulo. E Filipe Rigoni, do União Brasil
- 12:40do EspÃrito Santo, o Ministro e Nunes Marques determinou que a
- 12:43advocacia geral da União seja notificada e que a Procuradoria
- 12:47Geral da República se manifesta bem nesse processo em 10 dias
- 12:51para saber se o orçamento, além de secreto, pode se tornar
- 12:54obrigatório agora, se essa marmota do orçamento secreto se
- 12:58tornar impositiva, já já vão fazer uma emenda à Constituição,
- 13:04determinando que, a partir de agora, marmota pode constar.
- 13:07No texto constitucional. O desmonte das polÃticas
- 13:12públicas e de órgãos públicos de proteção ao meio ambiente e à s
- 13:16populações tradicionais. E esses 2 temas vão ser
- 13:20debatidos em debate promovido pelo CDS nesta quinta-feira, Ã s
- 13:259:00 pelos canais do sindicato na Internet.
- 13:27Participaram deste debate deu ponte do Ibama, Ceará e Gustavo
- 13:32Garrido, da Funai regional e regional do Ceará, Rio Grande do
- 13:35Norte e PiauÃ. Então você nesta quinta-feira,
- 13:39NOS canais do UNICEF, no YouTube, Facebook, Instagram,
- 13:42Twitter 9 da manhã debate sobre essa polÃtica de desmonte das
- 13:48polÃticas públicas. Na área do meio ambiente e das
- 13:52populações tradicionais, vejam que esse clima de desmonte no
- 13:56paÃs e foi exatamente Oo terreno.
- 14:01Foi exatamente o pano de fundo. Foi exatamente o clima, esse
- 14:05clima de desmonte. Essa essa polÃtica de desmonte.
- 14:09Foi nesse contexto que foram mortos o jornalista Adam
- 14:13Phillips e o Indigenista Bruno Araújo.
- 14:16Então se vê aà que esse ataque à s polÃticas públicas.
- 14:20Não só atacam o meio ambiente e as populações tradicionais, como
- 14:25matam, não é, resultam em mortes.
- 14:28Isso é o conhecido ser evitada que a vida passa a predominar
- 14:31sobre os interesses mesquinhos de polÃticos despreparados que
- 14:35às vezes até conseguem chegar ao poder, mas não colocam esse
- 14:39poder a serviço da cidadania, dos direitos humanos, da vida,
- 14:45da vida do planeta. Enfim, essa é a questão.
- 14:48Você está convidado? Quinta-feira, 9 horas NOS
- 14:50canais. Sim CEF no YouTube, Facebook,
- 14:53Instagram e Twitter. Um debate em defesa das
- 14:56polÃticas públicas. Obrigado, um abraço até amanhã,
- 14:59com mais um rádio LIVRE que tem apoio do Sims F Ceará.
- 15:03Rádio LIVRE, rádio LIVRE.