04/09 - Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

STJnoticias · Sep 4, 2026 · 1m

O Superior Tribunal de Justiça vai analisar, entre 30 de setembro e 6 de outubro, os primeiros processos submetidos ao novo sistema de relevância da questão federal. A análise será feita pelas três seções especializadas do tribunal, em sessões virtuais. O novo modelo começou oficialmente nesta quinta-feira, dia 3, e busca definir quais questões têm importância suficiente para gerar precedentes qualificados. Na Primeira Seção, será discutido se a exposição à eletricidade, por risco à segurança do trabalhador, pode caracterizar atividade especial para fins previdenciários. Na Segunda Seção, vai…