Edição nº 1437

Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Sep 18, 2024 · 4h 22m

Disponibilização:Terça-feira | 17 de setembro de 2024

Publicação: Quarta-feira | 18 de setembro de 2024

(00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:09:14) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:37) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:52:45) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:53:46) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:55:35) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:09:56) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:14:42) Extratos de Portarias de Instauração…