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Programa Rádio Livre - 08 de junho de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre, conversando nas
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  ondas do rádio. Sete horas e trinta e três
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  minutos. A gente tá no ar pra se informar
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  Saber o que é que há pra se ajudar A gente tá no ar pra se
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  comunicar A gente tá no ar pra se divertir Pra falar e ouvir,
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  pra dançar e rir Pra ficar feliz, pra ser livre Rádio Livre
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  E aí Os destaques do Rádio Livre
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  desta sexta-feira, oito de novembro de dois mil e vinte e
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  quatro. O Sindicato dos Trabalhadores do
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  Serviço Público Federal no Ceará diz que a decisão do Supremo
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  Tribunal Federal sobre contratação de servidores pela
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  CLT no serviço público prejudica a estabilidade no serviço
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  público. Ouvidor da polícia do estado de
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  São Paulo denuncia presença da polícia em enterro de criança
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  assassinada em operação policial.
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  O Brasil reduz em doze por cento as emissões de gases do efeito
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  estufa em dois mil e vinte e três.
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  Rádio Livre, apresentação Nonato Lima.
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  Bom dia a você que nos acompanha aqui ao vivo na Universidade FM,
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  cento e sete vírgula nove megahertz.
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  Agradecemos também a você que nos acompanha no podcast Rádio
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  Livre com Nonato Lima. A Noruega aderiu ontem à Aliança
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  Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da
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  presidência brasileira do G-Vinte para canalizar recursos
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  a programas e projetos para o enfrentamento a esses dois
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  problemas persistentes no planeta, fome e pobreza.
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  Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
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  Social, Família e Combate à Fome, O país europeu já havia
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  anunciado um aporte inicial de um milhão para o programa, um
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  milhão de reais para a Aliança Global.
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  Até o momento, dezoito países, além da União Africana e da
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  União Europeia, já aderiram formalmente à Aliança Global
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  através da apresentação, revisão e posterior ratificação de suas
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  declarações de compromisso, segundo o Ministério.
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  A expectativa é que todos os países do G-Vinte e os
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  convidados para a cúpula de líderes, que ocorrerá nos
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  próximos dias, dezoito e dezenove, no Rio de Janeiro,
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  confirmem a participação na aliança global.
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  Aliança global contra a fome e a pobreza.
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  Bangladesh, por exemplo, e a Alemanha já oficializaram a
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  adesão publicamente. Os demais países ainda não foram
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  convidados. não foram revelados quais os que já aderiram.
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  Organismos multilaterais, como a Organização dos Estados
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  Americanos, Banco de Desenvolvimento da América
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  Latina, Câmara de Comércio Internacional e Programa das
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  Nações Unidas para o Desenvolvimento, e também
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  firmaram compromisso com a Aliança Global contra a Fome e a
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  Pobreza. A Fundação Americana Rockefeller
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  também se manifestou a favor e vai participar.
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  Outros vinte e nove países já submeteram e estão com suas
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  declarações de compromisso em processo de revisão.
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  Além dos já citados aqui, cerca de sessenta e seis outros países
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  já se manifestaram com a intenção de aderir à Aliança
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  Global. O G-Vinte é composto por
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  dezenove países... África do Sul, Alemanha, Arábia
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  Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do
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  Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão,
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  México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
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  E dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.
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  Os membros do G-Vinte representam oitenta e cinco por
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  cento do Produto Interno Bruto Mundial. mais de setenta e cinco
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  por cento do comércio mundial e cerca de dois terços da
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  população mundial. Trata-se do principal fórum de
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  cooperação econômica mundial. Se não mexe na acumulação da
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  riqueza, na distribuição da renda, corre-se o risco de se
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  fazer um grande esforço para manter e controlar os níveis de
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  fome e pobreza, mas não atingir o objetivo humano básico,
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  justiça social e o fim da fome e da pobreza.
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  Olha o caso do Brasil. Lá na gestão do Fernando
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  Henrique, começaram a se fazer programas, bolsas, formas de
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  assistência, para enfrentar o problema da fome, inspirado nos
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  ideais de Betinho, sociólogo, enfim, e também pressionados
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  pela fome. Lula, de dois mil e três em
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  diante, quando assumiu o governo, desenvolveu o programa
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  de combate à fome e tornou isso foco principal de seus,
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  principal não, mas foco muito importante dos seus governos.
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  Com Temer e Bolsonaro, os compromissos sociais minguaram e
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  o investimento em combate à miséria diminuiu.
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  Se foi. Agora, Lula voltou à presidência
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  e retoma o que começou antes, lá em dois mil e três.
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  Por quê? Porque o problema está no
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  sistema econômico em que vivemos, onde menos de um por
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  cento embolsa tudo o que os outros noventa e nove produzem.
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  Um dia desses, a Câmara dos Deputados do Brasil decidiu,
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  pela eternização da fome e da miséria, sabe como?
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  Derrubou uma proposta de taxar em meio por cento fortunas acima
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  de dez milhões de reais. Aqui na rádio, fora o Fernando
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  Torres, ninguém mais tem fortuna acima de dez milhões de reais.
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  Tem, Fernando? Pois é, eu estou bem pertinho,
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  só falta nove milhões e novecentos e noventa e três para
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  chegar lá, entendeu? Pois é, então a Câmara derruba
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  um projeto que tinha meio por cento. sobre os que ganham mais,
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  ganham não, que tem fortuna acima de dez milhões de reais.
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  É o mesmo pessoal que leva o dinheiro para o paraíso fiscal.
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  E até um dia desse não pagava nada.
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  Agora vamos pagar uma taxazinha, que é metade do que a gente paga
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  todo mês de imposto de renda percentualmente.
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  Porque quinze por cento a cada seis meses e por aí vai.
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  Acho que não chega nem a quinze por cento.
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  Bom, então a Câmara, há pouco tempo, decidiu pelos cento e
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  cinquenta ricos. Não, ricos não.
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  Super ricos. Bilionários.
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  A gente falou dez milhões, mas muitos dos cento e cinquenta têm
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  bilhões. Mas é porque a meta era quem tem
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  mais de dez milhões de reais pagar meio por cento.
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  Quase todos os países do mundo já fizeram isso.
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  Quase todos. Mas o Brasil...
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  É desse jeito. Tem cento e cinquenta pessoas
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  que no Congresso tem muito mais força e prestígio do que os
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  outros duzentos e vinte milhões, mais ou menos, né?
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  População. O Fernando está pedindo aqui o
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  cálculo. Não, se fosse dez por cento, era
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  um milhão. Não, se fosse dez por cento, um
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  por cento seria cem mil pessoas. Cinquenta mil reais.
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  O cara que tem dez milhões foi protegido pela Câmara dos
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  Deputados. Ele não vai pagar cinquenta mil
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  por ano. Cinquenta mil por ano.
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  Olha, se você for fazer as contas, boa parte dos servidores
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  da universidade paga, pelo menos por ano em imposto de renda,
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  entre dez e cinquenta mil reais do salário, retirando do
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  salário. você devolve mais ou menos dois a três meses de
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  salário para o imposto de renda, atualmente.
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  Eu vou estar na universidade que eu conheço mais, mas eu posso
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  citar inúmeras outras áreas que a gente conhece também.
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  Mas aqui eu estou mais próximo. Então, o cara que tem mais de
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  dez milhões não vai pagar os cinquenta mil reais por ano.
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  Não é todo mês, não. Por ano.
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  Não se trata de imposto de renda.
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  Aí vai viagens, especulação financeira, E aí quando chega a
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  eleição, compra de voto, fora da lei, evidente, por aí vai.
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  Entra na fila do iPhone, não entra na minha fila, recebe em
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  casa. Pois bem, então tá aí, né?
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  Eu não vou nem falar aqui, por exemplo, da corrupção, que leva
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  muito do esforço, do suor de todos os brasileiros, nem dos
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  desvios de verbas, nem vou lembrar dos Rp.
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  Vão para o bolso de setores importantes da economia.
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  Chamando de subsídio, incentivo fiscal, fortalecimento de
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  setores da economia e por aí vai.
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  Você lembra da tributação zero na folha de pagamento?
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  Previdência zero na folha de pagamento?
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  Setores que mais empregam. O meu setor, que é da
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  comunicação, estão aí os dados da Federação Nacional dos
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  Jornalistas para dizer, reduziu treze mil vagas desde quando foi
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  implantada a alíquota zero na folha de pagamento.
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  Treze mil vagas a menos. Qual é o benefício, então, que o
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  país tem com isso? Então está aí, é importante, o
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  Brasil vai ter uma conquista importante, leva para o mundo
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  essa discussão da aliança global, combate a fome e a
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  pobreza, tem que combater a fome e a pobreza, tem que manter os
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  programas sociais, ampliar os programas sociais, mas não
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  podemos nos enganar. Nós sabemos que é um combate na
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  superfície. Na base está um sistema de
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  exploração. E aí não vem me dizer, ah, mas
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  eu sou muito rico, mas eu emprego cem mil pessoas.
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  É, se você tem cem mil pessoas trabalhando para a sua riqueza
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  crescer. É preciso que isso fique bem
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  claro, né? É preciso compreender essa
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  situação. É importante que o Brasil
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  mobilize, lidere essa discussão contra a pobreza.
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  Aliás, é importante que tenha programas intermediários, que as
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  pessoas deixem de passar fome, para poder ter tempo de pensar
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  em transformar a realidade que gera a fome.
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  Porque com fome fica difícil pensar qualquer coisa.
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  A fome leva ao desespero, não leva à mudança.
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  Mas a gente não pode também deixar de trazer essas reflexões
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  para cá. São sete e quarenta e quatro.
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  Olha, as sessões de trabalho da décima cúpula de parlamentares
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  do G-Vinte ontem focaram em dois dos principais pontos de
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  discussão propostos pela presidência brasileira.
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  Ao bloco, né? O combate à fome, que eu já
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  falei há pouco, e o enfrentamento da crise
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  climática. O presidente do Senado, Rodrigo
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  Pacheco, abriu a primeira sessão recuperando dados alarmantes
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  sobre o aumento da insegurança alimentar global.
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  A fome no mundo é um problema crítico e crescente.
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  Em dois mil e vinte e três, disse Rodrigo Pacheco, a
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  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
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  apontou que uma em cada cinco pessoas em cinquenta e nove
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  países vivem em insegurança alimentar. totalizando duzentos
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  e oitenta milhões de pessoas em risco no mundo.
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  É um Brasil todinho, um pouco mais, um Brasil mais o Paraguai,
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  né, e o Uruguai por aí. A taxa de insegurança alimentar,
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  segundo o Rodrigo Pacheco, aguda, passou de catorze por
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  cento em dois mil e dezoito para vinte e um e meio por cento
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  nesse grupo de cinquenta e nove países.
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  Já a presidenta do Parlamento da Indonésia, Condenou as guerras e
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  conflitos armados que, segundo ela, têm agravado a situação de
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  insegurança alimentar no mundo. Ela também advogou por um cessar
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  fogo em Gaza e na Ucrânia. Ela disse, queremos ter paz para
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  poder aliviar a pobreza, lutar contra a fome e resolver a
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  desigualdade. Temos que parar as guerras em
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  Gaza e na Ucrânia. E defendeu cessar fogo e
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  assistência humanitária para os palestinos.
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  Que ela está proibida, né? Israel proibiu o acesso da
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  assistência humanitária. Há uma deputada representando a
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  África do Sul, país que é autor de uma ação no Tribunal Penal
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  Internacional contra o genocídio israelense, que é acusado por um
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  genocídio contra a população palestina, também se manifestou.
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  em favor de um cessa-fogo e de assistência humanitária à s
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  vítimas de Israel. Já uma representante da Turquia
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  citou especificamente o papel de Israel na escalada da violência
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  no Oriente Médio e defendeu a suspensão da participação do
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  Estado israelense nas Nações Unidas.
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  Então está aí, junta-se a fome e miséria acumulação de riqueza,
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  predomínio do capital sobre o trabalho e sobre as pessoas e o
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  genocídio israelense patrocinado pelos Estados Unidos.
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  Porque é interessante quando a mídia fala no Hezbollah ou no
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  Hamas, fala que o Hezbollah tem apoio do Irã.
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  Pois é, tem mesmo. E o Irã não nega.
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  E Netanyahu e seu genocídio tem um patrocínio do governo dos
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  Estados Unidos. Muito dinheiro e muita arma.
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  É porque se não tiver guerra, eles não vendem o estoque de
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  arma americano, né? O professor Fábio Sobel já
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  demonstrou isso aqui. O dinheiro nem sai de lá, né?
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  Vai para as armas e fica movimento comércio, o negócio
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  americano de arma. O ouvidor da polícia do estado
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  de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, criticou a presença de
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  militares no enterro de um menino de quatro anos,
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  assassinado durante a operação militar na noite de terça-feira,
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  no Morro São Bento, em Santos, litoral paulista.
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  O funeral ocorreu na manhã de ontem.
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  Rian da Silva Andrade Santos estava brincando com outras
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  crianças na calçada em frente à casa de uma prima quando foi
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  atingido por um disparo. Rian tem quatro anos de idade.
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  Segundo o próprio porta-voz da Polícia Militar de São Paulo,
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  provavelmente o disparo partiu da arma de um policial.
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  O pai do menino, Leonel Andrade Santos, também foi morto.
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  Ele tinha cinquenta e seis anos e foi morto nessa operação que a
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  Polícia de São Paulo chamou Operação Verão.
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  Aqui no Estado de São Paulo... Virou política governamental
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  colocar polícia em velório de gente que morre pelas mãos da
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  polícia, intimidar as pessoas e fazer tudo o que vocês
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  acompanharam. Vocês acompanharam o cortejo,
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  viram o comportamento da polícia, tinha viatura do
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  próprio batalhão no cemitério. Palavras do ouvidor da polícia
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  militar do estado de São Paulo. A denúncia vem de dentro da
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  instituição. O ouvidor denunciando isso.
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  A pessoa é morta na operação militar, depois é intimidada
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  durante todo o velório e sepultamento.
• 17:30
  É isso que a ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo
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  está denunciando. Os policiais atingiram outros
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  dois menores de idade na mesma operação na terça-feira.
• 17:42
  Grégory Ribeiro Vasconcelos, de dezessete anos, morreu no local.
• 17:46
  E outro adolescente de quinze anos foi socorrido, passou por
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  cirurgia e agora não corre risco de morte.
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  No momento em que o ouvidor falava à imprensa, lá em São
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  Paulo, no velório da criança de quatro anos assassinada em
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  operação policial, policiais da Força Tática de São Paulo
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  estavam na porta do cemitério e iniciaram uma abordagem a uma
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  pessoa que entrava para o velório.
• 18:08
  O ouvidor, acompanhado de jornalistas e fotógrafos, se
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  aproximou dos policiais e começou a denunciar que os
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  agentes não estavam usando as câmeras corporais.
• 18:22
  Como manda a regra ao telefone com o comandante-geral da
• 18:25
  Polícia Militar, Coronel Cássio Araújo de Freitas, o ouvidor da
• 18:29
  Polícia de São Paulo relatou, durante a ocorrência, que os
• 18:33
  policiais faziam uma abordagem abusiva e que não utilizavam as
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  câmeras corporais naquele momento.
• 18:40
  Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de
• 18:42
  São Paulo disse que vai analisar as denúncias e que o
• 18:45
  policiamento preventivo e ostensivo foi reforçado na
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  região desde a última terça-feira.
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  É o governo de Tarcísio de Freitas em ação.
• 18:54
  Precisa dizer mais? Agora, tem uma informação aqui,
• 19:02
  essa se refere ao Ceará. A população negra é oito vezes
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  mais assassinada que pessoas brancas em ações policiais no
• 19:10
  Ceará. Os dados constam na quinta
• 19:14
  edição do boletim Pele Alvo, mortes que revelam um padrão.
• 19:20
  A pesquisa foi lançada ontem. Em dois mil e vinte e três, o
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  Ceará registrou cento e quarenta e sete mortes decorrentes de
• 19:27
  intervenções policiais. Destas cento e quarenta e sete
• 19:31
  mortes, a cor da pele é identificada somente em
• 19:35
  cinquenta e três casos. Dentre os identificados,
• 19:39
  quarenta e sete mortos são pessoas pretas ou pardas,
• 19:42
  portanto negras, o que representa oitenta e oito
• 19:46
  vírgula sete por cento dos mortos.
• 19:49
  O boletim também traz um dado sobre a faixa etária das
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  vítimas. A juventude negra é a principal
• 19:57
  vítima. Foram registrados cento e
• 20:00
  dezessete mortes de jovens entre doze e vinte e nove anos.
• 20:04
  Cento e dezessete mortes de cento e quarenta e sete.
• 20:08
  Isso significa setenta e nove vírgula seis por cento do total
• 20:13
  de vítimas está nessa faixa etária aí, de doze aos vinte e
• 20:18
  nove anos. Os dados foram reunidos pela
• 20:20
  Rede de Observatórios da Segurança, obtidos pela Lei de
• 20:24
  Acesso à Informação, a LAI, junto à Secretaria de Segurança
• 20:27
  Pública do Ceará. Em nota, a Secretaria de
• 20:30
  Segurança Pública e Defesa Social afirma que tem políticas
• 20:34
  voltadas para a redução da mortalidade de pessoas negras e
• 20:38
  lançou este mês um painel dinâmico de monitoramento com
• 20:42
  informações sobre discriminação por raça e cor.
• 20:46
  Os profissionais da segurança passam por treinamento para
• 20:49
  realizar atendimento humanizado às pessoas negras, diz a
• 20:52
  Secretaria da Segurança Pública do Estado.
• 20:55
  No estado do Ceará, setenta e um e meio por cento da população
• 20:58
  cearense é composta de pessoas negras, conforme dados do
• 21:02
  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
• 21:14
  O Brasil reduziu em doze por cento as emissões de gás
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  carbônico em dois mil e vinte e três, em relação ao ano
• 21:22
  anterior, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima.
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  No ano passado, o país emitiu dois vírgula três bilhões de
• 21:29
  toneladas de gases do efeito estufa.
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  Em dois mil e vinte e dois, foram dois vírgula seis. bilhões
• 21:35
  de toneladas. Isso representa uma redução no
• 21:38
  ano passado de doze por cento. Segundo o observatório, essa é a
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  maior queda percentual nas emissões de gases do efeito
• 21:47
  estufa desde dois mil e nove, quando o Brasil registrou a
• 21:51
  menor emissão da série histórica iniciada em mil novecentos e
• 21:57
  noventa. Olha, em dois mil e nove, o
• 22:00
  nível de emissão é de um vírgula setenta e sete, um bilhão
• 22:05
  setecentos e setenta. Agora são dois bilhões e três.
• 22:11
  O que está sendo observado agora é a redução.
• 22:15
  Houve um crescimento até agora, agora se observa e se busca a
• 22:20
  redução. A queda no desmatamento na
• 22:23
  Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões de
• 22:28
  gases de efeito de estufa. Agora são sete e cinquenta e
• 22:36
  cinco. Olha, essa semana nós noticiamos
• 22:44
  aqui que o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim da
• 22:47
  obrigatoriedade do regime jurídico único para a
• 22:49
  contratação de servidores públicos.
• 22:52
  O que isso quer dizer? O Supremo Tribunal Federal
• 22:55
  concluiu, no dia seis, o julgamento dessa ação direta de
• 22:59
  inconstitucionalidade, de número dois mil cento e trinta e cinco,
• 23:03
  ajuizada em dois mil, no ano dois mil, pelos partidos PT,
• 23:07
  PDT, PSB e PCdoB, que questionava, essa ação
• 23:11
  questionava a emenda constitucional dezenove de mil
• 23:14
  novecentos e noventa e oito. O regime jurídico que regula a
• 23:20
  relação entre os servidores e a administração pública tem sido,
• 23:23
  para os servidores federais, importante e para o serviço
• 23:27
  público. O Sindicato dos Trabalhadores no
• 23:30
  Serviço Público Federal diz o seguinte, que com essa decisão
• 23:34
  do STF, a União, os estados e os municípios poderão contratar
• 23:38
  servidores fora do regime estatutário, aplicando-se apenas
• 23:42
  contratações futuras e sem modificar a situação dos atuais
• 23:46
  servidores. Isso não muda quem já entrou por
• 23:49
  concurso, é servidor estável no regime jurídico único.
• 23:52
  A mudança traz preocupações com a queda de isonomia e a
• 23:57
  insegurança jurídica, além do risco à estabilidade dos
• 24:01
  trabalhadores no serviço público, observa o Sindicato dos
• 24:05
  Trabalhadores no Serviço Público Federal.
• 24:07
  O Sindicef acompanha atentamente os desdobramentos dessa decisão
• 24:12
  E reafirma seu compromisso em defender os direitos dos
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  servidores, buscando garantir que o impacto da medida seja
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  amplamente debatido e suas implicações compreendidas por
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  todos. É um retrocesso, né?
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  Abrir a contratação por CLT, sabe como era antigamente?
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  Vou explicar para você. Tinha que ter um amigo poderoso
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  para indicar, ou no poder, nas instituições, ou fora das
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  instituições e fora para dentro. Então, um parlamentar, um
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  deputado, um prefeito, um vereador, um líder político, um
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  chefe político qualquer que tinha algum tipo de poder, tinha
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  o poder de contratar, descontratar, etc.
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  Também o servidor sem estabilidade fica mais
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  vulnerável aos abusos de poder. Entra um sujeito mais
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  autoritário no poder, em qualquer instância do serviço
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  público, e sai tirando todo mundo que ousa pensar, que
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  deseja colaborar de uma maneira diferenciada com o serviço
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  público. A reflexão, fica tudo
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  interditado. Só para falar de coisas muito
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  superficiais, mas tem outras questões.
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  Do tipo, a instabilidade do serviço público.
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  Aí de repente chega alguém que tem seus amigos e parentes.
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  Bota para fora quem estava antes, contrata um bocado de
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  gente próxima, não necessariamente para fazer o
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  trabalho com a mesma qualidade, com a mesma competência, etc.
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  Não é perfeição a estabilidade, mas é algo que dá garantias
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  maiores para o serviço público. O regime jurídico único veio
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  nessa dimensão, dá mais estabilidade não só ao servidor,
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  mas sobretudo ao serviço público.
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  Eu não vou citar aqui diretamente, porque não posso,
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  mas eu vejo em algumas instâncias públicas como todo o
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  esforço, todo o trabalho feito por uma gestão se desmonta e se
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  desmantela numa gestão seguinte, em função de interesses de quem
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  assume o comando, de interesses políticos de quem indicou aquela
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  direção, etc. Isso é o que ocorre nessas
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  situações de instabilidade. Já basta tanta terceirização,
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  né? Tanta exploração de mão de obra
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  via terceirização no serviço público.
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  Agora, volta ao que era no passado, antes do serviço, antes
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  do regime público, era assim, né?
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  Era, era, o pessoal falava no QI, né?
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  Quem indica? Tem que ter um QI elevado, quem
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  indica? É um pouco isso que parece essa
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  decisão. A menos que vá fazer concurso,
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  etc, etc, que fica difícil. Mesmo que faça concurso, vai
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  gerar instabilidade de qualquer maneira.
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  E depois, esses dois regimes já demonstraram, juntos, já
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  demonstraram que não eram favoráveis ao desenvolvimento do
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  serviço público. Por isso que foi extinto e foi
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  criado o regime jurídico único. Para dar estabilidade,
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  qualidade, segurança ao serviço público.
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  Não é só para o servidor, é para o serviço público.
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  Chegamos ao final do Rádio Livre.
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  Obrigado. Bom final de semana.
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  Segunda-feira a gente volta aqui às sete e meia com mais um Rádio
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  Livre. Fernando Torres e eu estaremos
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  aqui de volta. Obrigado.
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  Até mais. A Universitária FM apresentou
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  Rádio Livre.