#254 Constitucionalismo Transformador e Direito Antidiscriminatório (com José Carvalho Filho)

Onze Supremos · Sep 5, 2025 · 1h 35m

🔘 Como os direitos LGBTQIAP+ têm avançado no Brasil?

Neste episódio, recebo José Carvalho Filho para uma conversa que cruza direito comparado e bastidores institucionais. Partimos do que cortes constitucionais pelo mundo têm ensinado — de Bostock e Obergefell à experiência colombiana e europeia — sobre caminhos efetivos de proteção, para situar o Brasil nesse mapa global de decisões paradigmáticas. Dissecamos a “tese de legitimidade” que ancora a atuação do STF em matéria de diversidade sexual e de gênero, fundada na vedação constitucional a discriminações “de quaisquer naturezas”, e testamos…