Direito nas redes: Presidente Jair Bolsonaro reage ao banimento de conteúdos falsos e ataca o Marco Civil da internet

Debate da Super Manhã · Jun 17, 2021 · 48m

Debate da Super Manhã: O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que em breve deve publicar um decreto contendo algumas alterações nos termos do Marco Civil da Internet. O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Comunicação, evento para discussão do 5G, que ocorreu no Palácio do Planalto. Sem dar muitos detalhes, Bolsonaro declarou que as mudanças terão como objetivo a regulamentação de redes sociais, a fim de assegurar a “liberdade de comunicação na internet”. Com este decreto publicado, um site não poderia, por exemplo, retirar comentários abusivos…