Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 03 de março de 2023

Transcript

Programa Rádio Livre - 03 de março de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:31
  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
• 0:39
  desta sexta-feira, 3/03/2023 os destaques do rádio livre de
• 0:44
  hoje. Maria marighella toma Posse como
• 0:48
  presidenta da Funai. STF poderá decidir que são nulas
• 0:53
  provas obtidas através de abordagem policial motivada por
• 0:57
  racismo estrutural. A cada minuto, 35 mulheres foram
• 1:02
  agredidas física ou verbalmente no Brasil em 2022, afirma uma
• 1:07
  pesquisa. A polícia federal vai investigar
• 1:11
  a quebra de sigilo de pessoas que o ex-presidente fugitivo
• 1:15
  Bolsonaro, considerava. Inimiga?
• 1:28
  O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta
• 1:31
  quinta-feira para confirmar a suspensão eleitoreira da mudança
• 1:35
  na base de cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias,
• 1:38
  o ICMS, que incide sobre a energia elétrica.
• 1:41
  Os ministros analisam no plenário virtual, a decisão
• 1:44
  individual do ministro Luiz Fux, que suspendeu o trecho da lei
• 1:48
  que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica,
• 1:51
  comunicações de transporte coletivo, como bens e serviços
• 1:55
  essenciais. O que impede a fixação de
• 1:58
  alíquotas do imposto sobre circulação de mercadorias e
• 2:00
  serviços acima da estabelecida para outros produtos.
• 2:05
  A lei fixou um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre esses
• 2:09
  itens. O texto prevê que alguns dos
• 2:12
  componentes da tarifa de energia não seriam considerados no
• 2:15
  cálculo do imposto estadual. O Supremo Tribunal Federal foi
• 2:20
  acionado por 11 governadores de estado e do Distrito Federal e
• 2:24
  os estados dizem nas ações que a cada 6 meses deixam de arrecadar
• 2:29
  aproximadamente 16000000, o que também poderá impactar na
• 2:33
  arrecadação dos municípios. O ministro Luiz Fux diz na sua
• 2:38
  decisão que o governo federal alterar a base de cálculo do
• 2:42
  tributo pode ter invadido a competência dos estados
• 2:45
  relativamente ao ICMS, que é um imposto estadual.
• 2:49
  O voto do ministro Fux foi seguido por Nunes Marques,
• 2:53
  Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, dias
• 2:57
  Toffoli e Gilmar Mendes. Julgamento está previsto para
• 2:59
  ser encerrado nesta sexta-feira. Essa é mais uma das decisões
• 3:04
  eleitoreiras do governo do agora fugitivo.
• 3:07
  Bolsonaro, ele fez isso para tentar.
• 3:10
  É promover a redução de impostos dos combustíveis.
• 3:15
  E com isso, de um lado para ajude, cando as finanças dos
• 3:19
  estados e interferindo nas competências dos estados e de
• 3:23
  outro, buscando voto. A agência nacional de
• 3:29
  telecomunicações Anatel registrou uma queda de 26, na
• 3:33
  verdade, de 22,6% no volume de reclamações feitas por
• 3:38
  consumidores contra a operadora de telefonia, internet banda
• 3:42
  larga e TV por assinatura no ano passado.
• 3:45
  Isso em comparação com o ano de 2021.
• 3:48
  Ao longo do ano passado, a agência registrou 1000000 de
• 3:51
  734000 reclamações, enquanto em 2021 o número de reclamações era
• 3:57
  de 2240000. O volume de reclamações no ano
• 4:02
  passado foi o mais baixo da série histórica, iniciada em
• 4:05
  2015. Também a primeira vez desde 2015
• 4:09
  que a quantidade de reclamações se encontra.
• 4:11
  Inferior a 2000000 em 1 ano. Dificilmente foi uma melhora dos
• 4:17
  serviços, não é? Talvez as pessoas tenham cansado
• 4:20
  de reclamar sem resposta adequada ou tem havido mesmo uma
• 4:24
  diminui ção no uso da telefonia e nas assinaturas de TV, et
• 4:29
  cetera, por causa do aperto financeiro, do agravamento da
• 4:34
  pobreza, o presidente Lula afirmou que não pensa mais em
• 4:38
  lista tríplice, em referência à escolha do novo procurador-geral
• 4:42
  da República, prevista para setembro deste ano.
• 4:45
  Lula deu declaração durante uma entrevista.
• 4:47
  A rádio BandNews, normalmente, a associação nacional dos
• 4:51
  procuradores da República, a npr.
• 4:53
  Enviava os 3 nomes mais votados pelos integrantes do Ministério
• 4:58
  público ao presidente da República para que houvesse a
• 5:01
  escolha. Normalmente, o presidente da
• 5:04
  República escolhia o primeiro nome, embora não houvesse
• 5:07
  obrigação legal, os presidentes da República normalmente
• 5:11
  escolhiam, como eu falei, é o primeiro colocado.
• 5:16
  A tradição foi quebrada pelo ex-presidente, agora fugitivo.
• 5:19
  Bolsonaro, em 2019, ignorou os nomes enviados pela associação
• 5:23
  nacional dos procuradores da República, indicou Augusto
• 5:26
  arazi, atual procurador-geral da República.
• 5:29
  Augusto Araci nem na lista estava.
• 5:32
  No seu primeiro mandato, foi alvo de diversas críticas pelo
• 5:35
  alinhamento explícito e favorável ao ex-presidente que o
• 5:40
  nomeou. O fugitivo Bolsonaro.
• 5:44
  A indicação do procurador geral da República, que precisa ser
• 5:47
  aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe
• 5:51
  do Ministério público federal propor ações contra o presidente
• 5:55
  e políticos de alto escalão e opinar sobre matérias
• 5:59
  constitucionais, quando levadas a julgamento na justiça.
• 6:04
  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou.
• 6:08
  Para desconsiderar provas obtidas através de abordagem
• 6:12
  policial motivada por racismo estrutural.
• 6:15
  Segundo ele, o ministro, provas obtidas motivadas por racismo.
• 6:21
  No contexto do racismo, são ilegais.
• 6:24
  Fachin é o relator e foi o primeiro a votar no julgamento
• 6:27
  que analisa se uma abordagem policial provocada por racismo
• 6:31
  estrutural anula provas de uma investigação.
• 6:35
  É a chamada filtragem racial ou perfilhamento racial, segundo
• 6:39
  entidades. Sobretudo as que defendem os
• 6:42
  direitos humanos e combater o racismo por essa conduta,
• 6:45
  configurar um ato discriminatório praticado por
• 6:48
  agentes estatais acaba institucionalizando o racismo.
• 6:54
  A corte, o Supremo Tribunal Federal analisa o habeas corpus
• 6:57
  da Defensoria pública de São Paulo em defesa de um homem
• 7:01
  preso em 2020 pela polícia militar do estado em Bauru, com
• 7:05
  1,53 g de cocaína, menos de 2°. Ele foi condenado pela justiça
• 7:11
  há 7 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas.
• 7:16
  Pena que depois foi reduzida pelo Supremo Tribunal Federal.
• 7:19
  Vou para 2 anos e 11 meses. Ao longo da investigação, em
• 7:24
  depoimento, os policiais que participaram da abordagem
• 7:27
  admitiram que a ação só foi realizada porque o homem era
• 7:31
  preto. Eles reconheceram que a suspeita
• 7:35
  que justificou a busca pessoal foi a cor da pele do homem.
• 7:39
  Edson Fachin determinou o trancamento da ação.
• 7:43
  Essa ação serve didaticamente para todos nós percebermos que o
• 7:49
  racismo estrutural ou racismo. Não é um grito de militância, é
• 7:56
  uma realidade gritante que precisa ser enfrentada em todas
• 8:00
  as instâncias da sociedade, com muita luta e muito vigor e muita
• 8:05
  coragem, porque as dificuldades são imensas.
• 8:10
  A polícia federal vai abrir um inquérito para investigar a
• 8:13
  quebra de sigilo de pessoas que o ex-presidente fugitivo,
• 8:16
  Bolsonaro, considerava inimigas. Em 2019, o chefe de inteligência
• 8:22
  da receita federal, Ricardo Feitosa, acessou e copiou dados
• 8:27
  fiscais sigilosos de pessoas que ele tratava como desafetos do
• 8:33
  ex-presidente. Entre os alvos estão 2 políticos
• 8:36
  que haviam rompido com a família Bolsonaro, o empresário Paulo
• 8:40
  Marinho e o ex-ministro Gustavo bebiano, homens que eram ligados
• 8:46
  muito ligados, intrinsecamente que foram muito importantes na
• 8:50
  eleição de Bolsonaro e que depois se tornaram adversários.
• 8:56
  Também estava Na Na busca ilegal de dados de quebra de sigilo do
• 9:02
  chefe da inteligência da receita federal de Bolsonaro, o
• 9:05
  procurador geral de justiça do Rio de Janeiro, Eduardo gussen.
• 9:09
  As informações foram reveladas pelo jornal folha de São Paulo
• 9:13
  nesta semana. A folha também revelou que o
• 9:15
  corregedor da receita federal, João José taffner, afirmou ter
• 9:19
  sofrido pressão para poupar o chefe da inteligência da
• 9:24
  receita, que quebrou o sigilo nas investigações sobre quebra
• 9:29
  ilegal de sigilo fiscal. Nesta investigação ocorrido,
• 9:33
  João Turner recomendou a demissão.
• 9:37
  De Ricardo Feitosa, a decisão final fica com o ministro
• 9:41
  Fernando Haddad, da fazenda. Em nota divulgada na
• 9:44
  quarta-feira, dia primeiro, a receita federal afirma que, em 3
• 9:48
  de janeiro, recebeu o relato de fatos e eventos que podem, em
• 9:52
  tese, configurar ilícito a ser devidamente apurado.
• 9:56
  Segundo o órgão, o caso foi registrado em ata e foi enviada
• 10:01
  à corregedoria do Ministério da fazenda.
• 10:04
  Surpresa zero, neste caso, o fugitivo Bolsonaro.
• 10:08
  Quando o presidente fez o que um fascista costuma fazer, usar as
• 10:12
  instituições como se fossem propriedades dele mesmo e de
• 10:16
  aliados, e montar e executar planos de perseguição aos que
• 10:20
  são julgados inimigos. E isso aconteceu a olhos vistos
• 10:24
  em todo o governo do ex Capitão fugitivo, em que até mesmo o
• 10:27
  exército, instituição do estado, ele chamava meu exército com a
• 10:32
  conivência de militares como o general pajuelo.
• 10:36
  Aqui estava mais para pesadelo, dentre outros, não é?
• 10:42
  A nova presidenta da fundação nacional de artes Funarte Maria
• 10:46
  marighella, tomou Posse na noite de ontem, na sala Cecília
• 10:49
  Meireles, no centro do Rio de Janeiro.
• 10:52
  Em seu discurso, Maria marighella ressaltou a
• 10:54
  importância da política pública como disseminadora da cultura
• 10:59
  para pessoas que nem sempre têm acesso a esse direito.
• 11:02
  A Funarte tem como missão o desenvolvimento de políticas
• 11:04
  públicas de fomento às artes visuais, música, dança, teatro e
• 11:10
  circo, dentre outras. Maria marighella disse mais que
• 11:13
  a cultura. É um direito.
• 11:15
  Em direito previsto na Constituição e na declaração
• 11:18
  universal dos direitos humanos, Maria marighella lembrou também
• 11:21
  as dificuldades enfrentadas pelos artistas durante a
• 11:24
  pandemia, em um contexto político de país muito
• 11:28
  devastador. E lembrou também a Conquista, a
• 11:32
  criação da lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo de incentivo Ã
• 11:37
  cultura. Maria marighella é vereador de
• 11:39
  Salvador, atriz, produtora cultural, é neta do ex-deputado,
• 11:44
  líder comunista e combatentes. Contra ditaduras, Carlos
• 11:48
  marighella. Todos os indicadores de
• 11:52
  violência contra a mulher subiram no ano passado, de
• 11:55
  acordo com a quarta pesquisa visível e invisível, a
• 11:59
  vitimização de mulheres no Brasil, do fórum brasileiro de
• 12:03
  segurança pública e do Datafolha, divulgada nesta
• 12:06
  quinta-feira. Nos últimos 12 meses 28,9%, ou
• 12:10
  seja, 18600000 mulheres relataram ter sido vítimas de
• 12:15
  algum tipo de violência ou agressão.
• 12:17
  O maior percentual da série histórica e significa que?
• 12:21
  35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto
• 12:26
  no Brasil em 2022. Entre os dias 9 e 13 de janeiro
• 12:31
  deste ano, 1402 mulheres com 16 anos ou mais foram entrevistadas
• 12:38
  em 126 municípios de pequeno, médio grande porte.
• 12:41
  A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para
• 12:45
  menos na mostra nacional e a margem de erro no módulo de auto
• 12:51
  preenchimento da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou
• 12:55
  para menos. Em relação à última pesquisa,
• 12:57
  que foi feita entre abril. Em 2020, março de 2021, o
• 13:01
  crescimento da violência contra a mulher foi de 4,5 pontos
• 13:06
  percentuais em 2022, o que revela um agravamento das
• 13:10
  violências sofridas por mulheres no Brasil.
• 13:15
  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos 107.
• 13:17
  Ceará o sindicato dos trabalhadores no serviço público
• 13:20
  federal. Obrigado e até segunda-feira com
• 13:22
  mais um rádio livre, rádio livre.
• 13:25
  Rádio livre.