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Programa Rádio Livre - 25 de abril de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá. Estamos começando o programa
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  rádio livre desta terça-feira, 25/04/2023 os destaques do rádio
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  livre de hoje. Bolsonaro é réu por apologia ao
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  estupro e injúria em 2 ações judiciais e a procuradoria geral
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  da República diz que processos devem ir para a primeira
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  instância da justiça federal em Brasília.
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  Privatização provocará 1500 demissões na Infraero ministro
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  interino do GSI e diz que Lula determinou acelerar a renovação
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  dos integrantes do órgão e estava cheio de Bolsonaro.
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  Listas comunidade do FC vota hoje pelo fim da intervenção,
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  Bolsonaro estaria na instituição.
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  Eu queria começar o programa de hoje pedindo desculpas a vocês.
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  O que o programa de ontem foi equivocadamente.
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  Enviado com algumas falhas na edição.
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  As minhas desculpas e muito obrigado pela compreensão.
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  A comunidade universitária. Está mobilizada para tirar a
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  Universidade Federal do Ceará do autoritarismo e do obscurantismo
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  ao FC vai voltar a ser democrática?
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  Lugar de diálogo, de Liberdade, de ciência e de paz.
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  Docentes, técnicos e estudantes formaram o movimento por uma UFC
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  viva e democrática, com Custódio Almeida, reitor e Diana Azevedo.
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  Visse a votação hoje e amanhã é através de um link que é enviado
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  por e-mail, você recebe o link para votar por e-mail
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  cadastrado. Vamos garantir o fim da
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  intervenção. Bolsonaro está na UFC com
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  Custódio e Diana pessoalmente. Vou botar também.
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  Pelo fim da censura e da perseguição política na
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  Universidade Federal do Ceará. O ex-presidente Bolsonaro é réu
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  por apologia ao estupro e injúria em 2 ações judiciais, a
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  Procuradoria-Geral da República agora defende, em parecer datado
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  de 24 de abril deste ano, que o Supremo Tribunal Federal envia
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  as ações penais para a justiça federal no Distrito Federal.
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  Segundo a vice procuradora geral da República, lindor Araújo,
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  Bolsonaro não tem mais foro privilegiado e, por isso, o caso
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  deve prosseguir na primeira instância e não mais no Supremo
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  Tribunal Federal. As ações foram suspensas em
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  2019, após Bolsonaro assumir a presidência da República.
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  Em razão da imunidade prevista na Constituição, que impede que
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  o presidente da República, no exercício do mandato, seja
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  processado por atos anteriores ao exercício do cargo.
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  Agora, com o fim do mandato de Bolsonaro, as ações poderão ser
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  retomadas, mas ainda restava a apresentação de parecer da
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  procuradoria geral da República para que o ministro dias Toffoli
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  tome uma decisão no caso. Neste caso, o que se espera é
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  que ele atenda ao parecer da procuradoria geral da República,
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  já que está baseado no que deve ser feito mesmo se.
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  O cidadão não tem. Foro por prerrogativa de função,
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  que é o famoso foro privilegiado no supremo, tem que ir para a
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  primeira instância da justiça federal.
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  Só lembrando, quando foi eleito o ex-presidente das jóias árabes
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  que entraram clandestinas no Brasil, já estava nos tribunais
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  como réu. Mas a eleição adiou a apreciação
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  do caso. Vamos esperar agora a que dias
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  Toffoli se pronunciem sobre essas acusações e sobre o
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  parecer da procuradoria geral da República.
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  Não é possível que um sujeito com as atitudes marginais
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  repetitivas com Bolsonaro continue a repetir seus crimes
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  impunemente. A Infraero deve cortar um 1500
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  funcionários. Demitir portanto, após a
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  conclusão do processo burocrático que envolve a sétima
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  rodada de concessões de aeroportos.
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  É o que disse o secretário de aviação civil do Ministério de
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  portos e aeroportos, Juliano noman.
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  Foi nesta segunda-feira que ele falou isso.
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  A reestruturação será feita por um programa de demissão
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  voluntária e, com isso, o quadro de funcionários deve ser
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  reduzido em 2000 para 500. A sétima rodada de concessões
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  foi realizada ano passado, o último ano do governo de Jair
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  das jóias árabes clandestinas inclui a concessão do aeroporto
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  de Congonhas. Em São Paulo, ora posto Santos
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  Dumont, no Rio de Janeiro, chegou a ser listado para essa
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  sétima rodada de privatização no ano passado, mas foi retirado
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  posteriormente por temores de efeitos de concorrência
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  predatória sobre o aeroporto do Galeão, também no Rio de
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  Janeiro. Após a conclusão de todo o
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  processo burocrático de concessão dos terminais do
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  aeroporto Santos Dumont, no Rio, será o único aeroporto sob
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  administração plena. Da Infraero, que também mantém
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  participação minoritária em terminais repassados para a
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  iniciativa privada. A estatal ainda tem contratos de
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  prestação de serviços para 10 aeroportos regionais.
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  Segundo o secretário de aviação civil do Ministério dos portos e
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  aeroportos, essa nova Infraero terá como papel principal
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  estímulo a aviação regional do Brasil.
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  Na prática, fica com os aeroportos de pequeno porte e
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  que não dão muito lucro, não sendo por isso interessantes
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  para a iniciativa privada. O ministro interino do gabinete
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  de segurança institucional GSI, Ricardo cappelli, afirmou na
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  segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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  determinou que o processo de renovação dos servidores do GSI
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  e seja acelerado. Ricardo cappelli fez a
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  declaração em conversa com jornalistas após uma reunião com
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  o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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  Capelli disse que até o momento, cerca de 35% dos servidores que
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  trabalhavam no GSI e foram trocados.
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  O ministro interino afirmou que o processo é natural e comum.
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  As trocas de governo, mas no meu modo de entender, chegou muito
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  tarde. Praticamente o GSI, e era um
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  Reduto. Bolsonaro está no gabinete do
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  presidente Lula. Os servidores afastados após o
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  golpe de 8 de janeiro eram assumidamente Bolsonaro.
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  Listas como Lula e seus assessores, inclusive o general
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  g dias, não viram isso. Não atentaram para os risco.
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  Quando o golpista Michel Temer sentou-se indevidamente na
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  cadeira presidencial do Planalto, se achando o
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  presidente afastou até mesmo copeiro presidencial José
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  Catalão acusação. Era petista, sendo que Catalão
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  sequer tinha. É filiação partidária, lembram
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  se desse caso? Bolsonaro fez o que chamou de de
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  esperteza. São do Palácio do Planalto.
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  Como Lula deixou tudo como estava.
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  Deu crédito de confiança, g dias deu aval a essa permanência de
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  Bolsonaro. Listas dentro do gabinete
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  presidencial. Por sorte, o golpe não deu
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  certo. Em 8 de janeiro e Lula saiu vivo
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  do ataque ao Planalto. Talvez porque não estava lá na
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  hora da invasão, no 8 de janeiro.
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  Agora, o ministro Ricardo cappelli, que é interino GSI,
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  disse que Lula orientou a realização de um processo de
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  apuração sobre a estrutura ou as estruturas do gabinete de
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  segurança institucional. Quer dizer que não tinha sido
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  feito isso antes, tanto que a Bolsonaro era da desfilava no
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  Palácio do Planalto, ao lado de g dias, o chefe do GSI, e.
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  No momento em que quebravam tudo no 8 de janeiro, por isso que a
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  Bolsonaro era da aturdida e mentirosa.
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  Tenta agora responsabilizar o governo pelos atentados de 8 de
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  janeiro, numa visível tentativa de transformar vítimas em
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  criminosos. É típico da Bolsonaro.
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  Dá se olha no espelho, como não gosta do que vê, fantasia a
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  imagem colocando o que considera o inimigo.
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  A previsão é que o presidente receba um relatório sobre essa
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  situação do GSI e assim que voltar da viagem que está
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  fazendo agora a. Espanha.
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  O governo anunciou nesta segunda-feira a ampliação do
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  reforço com a vacina bivalente contra covide para todas as
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  pessoas acima dos 18 anos. Em nota, o Ministério da saúde
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  afirma que a recomendação tem o objetivo de reforçar a proteção
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  contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo o
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  país. Segundo o Ministério, a partir
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  de agora, 97000000 de brasileiros e brasileiras
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  poderão procurar as unidades de saúde para receber o reforço.
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  A vacinação em cada cidade, no entanto, depende de decisão dos
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  gestores locais. O que é certo, mas é um risco,
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  porque há muitas prefeituras desorganizadas, onde não se
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  consegue nem informação correta sobre o plano de vacinação,
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  inclusive aqui no Ceará. Isso se registra.
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  Aí eu já já recebi várias informações de cidades do
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  interior em que as secretarias de saúde e as respectivas
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  prefeituras não dão as informações adequadas.
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  Que as pessoas ficam à espera de uma vacina e não sabem quando
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  vai chegar. Agora que o Ministério da saúde
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  voltou a existir para tratar da questão da saúde, pode ser que
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  se faça alguma algum recurso, né?
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  Ao Ministério e ele possa cuidar de resolver essa situação.
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  É que, como o sistema de saúde, o sistema único de saúde é de
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  gestão compartilhada, os municípios têm autonomia para
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  decidir como fará uma vacinação, podendo inclusive, escalonar por
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  faixas etárias dentro da recomendação do Ministério por
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  questões de estoque ou de organização.
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  É isso que se. Se espera que os municípios
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  façam, nem todos fazem, mas terão que fazer pelo menos a
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  partir de agora. Tem uma orientação nacional
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  única do Ministério da saúde, que a gente espera que seja
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  cumprida essa ampliação da vacinação vale para quem recebeu
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  pelo menos 2 doses de vacina corona, vacona, AstraZeneca, ou
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  faz ter como esquema primário, ou como dose de reforço, e há
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  pelo menos 4 meses desde a última dose.
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  Também pode receber que ainda não completou o ciclo vacinal e
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  está com alguma dose de reforço em atraso?
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  O relator do projeto de lei que estabelece regras de combate a
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  fake news, o deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo,
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  diz que apresentará o parecer para a proposta ainda hoje.
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  O presidente da Câmara, Arthur Lira, já afirmou que trabalha
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  para analisar a matéria ainda nesta semana.
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  O texto já foi aprovado pelo Senado há 3 anos e está em
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  análise pelos deputados. Um grupo de trabalho montado
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  pela Câmara para tratar do tema aprovou uma versão anterior do
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  texto em dezembro de 2021. A intenção do presidente da
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  Câmara é aprovar um requerimento de urgência ainda nesta semana,
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  que permitirá que o texto seja votado diretamente no plenário
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  da casa. Sem ter que passar pelas
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  comissões temáticas, a última versão do relatório prevê
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  punição para a divulgação de conteúdos falsos através de
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  contas automatizadas e responsabiliza plataformas
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  digitais por negligência no combate à desinformação.
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  O texto também obriga as plataformas digitais a manterem
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  regras transparentes de moderação.
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  Aprovada em 2020 no Senado, desde aquele momento aguarda que
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  a Câmara diga alguma coisa, que os deputados apreciem e votem.
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  No ano passado, a Câmara rejeitou por 7 votos, um
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  requerimento de urgência para analisar a matéria.
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  Na avaliação de Orlando Silva, o parecer está equilibrado e agora
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  a convergência dos parlamentares para aprovação.
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  Antes tarde do que nunca. A urgência chega com quase 4
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  anos de atraso, mas finalmente chega e talvez anão aprovação no
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  ano passado tenha a ver com o processo eleitoral, onde as
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  mentiras. Se espalharam desbragadamente e
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  deram muito trabalho para aqueles que fiscalizavam e
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  tentavam dar minimamente equilíbrio à disputa eleitoral.
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  O governo avalia tomar decisões para acabar com abuso na regra
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  de distribuição de juros sobre capital próprio.
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  Isso é o que diz o ministro da fazenda, Fernando Haddad, e,
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  segundo ele, a equipe econômica avalia acabar com esse
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  mecanismo. De acordo com Haddad, grandes
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  empresas têm usado o regime para diminuírem artificialmente o
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  lucro e pagarem menos imposto de renda.
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  Olha o que diz Haddad desde o seguinte, pega esse escândalo do
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  juros sobre capital próprio, por exemplo, bilhões são drenados
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  dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de
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  empresas que fazem engenharia tributária em cima de um
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  dispositivo legal que hoje está sendo abusado e assim vai, disse
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  Haddad. A caixa preta que existe no
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  Brasil é essa. É a maior caixa preta do Brasil,
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  declarou Haddad a voltar de uma reunião no superior tribunal de
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  justiça. Atualmente, existem 2 maneiras
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  de as empresas distribuírem parte do lucro com os
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  acionistas. A primeira maneira é através dos
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  dividendos obrigatórios pela lei das sociedades anônimas, em que
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  a empresa paga imposto de renda pessoa jurídica e também paga a
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  contribuição social sobre o lucro líquido.
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  Mas o investidor não paga nada sobre os dividendos, que é parte
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  dos lucros que ele embolsa. A reforma do imposto de renda a
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  ser discutida. No segundo semestre, pretende
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  tributar os dividendos para pessoas físicas e diminuir a
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  tributação sobre empresas. O fato é o seguinte, se você
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  ganha 5000 BRL, você paga imposto de renda.
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  Se você ganha 5000000 em lucros chamados dividendos da empresa,
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  da qual você é acionista, você não paga um só centavo de
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  imposto de renda e ainda assim é chamado de investidor.
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  A segunda forma de lucrar sem pagar imposto é por meio dos
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  juros sobre o capital próprio, que é facultativo, em que a
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  empresa não paga imposto de renda de pessoa jurídica, não
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  paga contribuição social sobre o lucro líquido.
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  Mas o investidor paga 15% do imposto de renda na fonte.
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  Os repasses de juros aos tais investidores são considerados
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  como despesas e descontadas do lucro.
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  Então você veja enquanto você, trabalhador, chega rapidinho a
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  27 e meio por cento de imposto de renda.
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  O sujeito que faz essa manobra aí livra a empresa do imposto de
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  renda e da contribuição sobre o lucro líquido, bota a grana no
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  bolso e só paga 15% de imposto de renda.
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  É o Paraíso dos ricos, né? Esse mecanismo foi criado para
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  atrair investidores no mercado de ações e facilitar auto
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  financiamento com recursos dos sócios.
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  Ao estimular a distribuição de lucros pelas empresas.
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  Segundo o ministro Fernando Haddad.
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  Diversas empresas estão zerando os lucros artificialmente para
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  transformá-los em juros sobre o capital próprio.
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  Aí é moleza, não é? Bota o dinheiro do imposto no
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  bolso, não paga nada. No fim de março, ao anunciar o
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  novo arcabouço fiscal, o ministro da fazenda declarou que
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  o governo pretende rever incentivos fiscais para reforçar
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  o caixa, entre 110 e 150000000 por ano, a partir de 2024.
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  Segundo Fernando Haddad, o governo não pretende criar
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  impostos ou aumentar alíquota, mas combater brechas tributárias
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  e também reverter desonerações. Não pode um país funcionar
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  olhando para os ricos e aumentando a pobreza, a miséria
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  e a fome. Vai ser fácil fazer isso.
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  Claro que não, mas é preciso que se faça.
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  Aliás, isso faz parte do próprio programa de governo de Lula, né?
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  Colocar os ricos no imposto de renda e os pobres no orçamento
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  público. Foi lançada nesta segunda-feira,
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  no Congresso Nacional, a frente parlamentar dos povos indígenas,
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  composta por deputados e senadores.
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  Também foi realizada uma sessão solene no plenário da Câmara
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  para homenagear a 19ª edição do acampamento Terra livre.
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  A ministra dos povos indígenas, Sônia guajara, afirmou que uma
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  das principais reivindicações é a demarcação de terras sem
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  demarcação de Terra. Não há democracia, disse a
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  ministra. É muito importante que todos
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  entendam que, para além da luta pelo território, da luta, pelo
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  reconhecimento ao modo de vida indígena, a luta também é pela
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  democracia, disse a ministra Sônia.
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  Já Jara, o governo anterior tinha uma política anti indígena
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  e pregava a política de demarcação zero e foi além,
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  praticou genocídio contra os paus indígenas e favoreceu as
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  invasões das áreas indígenas, com inclusive com a exploração
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  ilegal de minério e madeira. O presidente Lula afirmou que
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  deseja acelerar o processo de demarcação de terras indígenas,
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  mas ainda não há anúncio da primeira demarcação que será
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  realizada pelo governo. Mas é claro que precisa ser
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  acelerada. A demarcação, visto que foram 4
• 19:24
  anos sem demarcação e com invasões de terras indígenas.
• 19:29
  O acampamento Terra livre, que acontece em Brasília anualmente
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  desde 2004, reúne milhares de pessoas.
• 19:35
  É considerado o evento indígena mais importante do país e é o
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  espaço onde são definidas as pautas prioritárias para os
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  povos indígenas. O acampamento reúne milhares de
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  indígenas em Brasília em luta por seus direitos e de forma
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  absolutamente pacífica e organizada.
• 19:54
  Diferente da patriotada, que foi a Brasília em janeiro, destruir
• 19:58
  patrimônio e atacar a democracia, os indígenas querem
• 20:02
  apenas garantia do direito à vida, do direito ao trabalho, do
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  direito à sua cultura. E do respeito aos povos
• 20:11
  originários, aqueles que estavam aqui quando da invasão
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  portuguesa e que tem sido vítima de um genocídio ao longo de 5
• 20:19
  séculos. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio dos entes f, Ceará, sindicato,
• 20:24
  trabalhadores no serviço público federal.
• 20:26
  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
• 20:32
  Rádio livre.