Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 7 de março de 2024
Transcript
- 0:00A universidade EAFM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas, 30 minutos.
- 0:21A gente está? Para se informar, saber o que é
- 0:24que IA para se ajudar. A gente está no lar para se
- 0:27comunicar. As.
- 0:30A gente está no lar para se divertir, para falar, eu vim
- 0:33para dançar e para ficar feliz, para ser livre.
- 0:40Rádio livre. Rádio livre.
- 1:14Os destaques do rádio livre desta quinta-feira, 7/03/2024.
- 1:23A cada 24 horas, ao menos 8 mulheres são vÃtimas de
- 1:29violência no Brasil. Supremo Tribunal Federal começa
- 1:33a julgar nesta quinta-feira a ação contra contra a prática de
- 1:39culpar a vÃtima em processos na justiça por crimes sexuais.
- 1:46Ministério público federal recomenda reinstalação da
- 1:50comissão de mortos e desaparecidos.
- 1:56Rádio livre. Rádio livre.
- 2:01A apresentação, Nonato Lima. Bom dia.
- 2:05Estamos começando ao vivo na universidade FM rádio livre.
- 2:10Você acompanha diariamente, de segunda a sexta-feira, 7 e meia
- 2:13da manhã, o rádio livre ao vivo da universidade FM.
- 2:16Mas também você pode e deve continuar acompanhando o rádio
- 2:22livre. Podcast rádio livre com Nonato
- 2:25Lima em na plataforma de podcast que que você gosta?
- 2:29No horário e no local da sua preferência.
- 2:32E eu já agradeço tanto a sua escuta aqui no rádio, quanto se
- 2:38for da sua preferência a escuta do podcast que vai instalar o
- 2:41programa diariamente depois do programa a gente.
- 2:45à publica no podcast rádio livre, com Nonato livre.
- 2:49Muito obrigado. Então vamos lá, né?
- 2:53Muita chuva a noite toda. Pista molhada.
- 2:55Vamos com calma, né? Vamos com calma.
- 3:00Que chega e chega bem. 7 e 32. O Supremo Tribunal Federal
- 3:09começa a julgar hoje. Da Procuradoria-Geral da
- 3:13República. Para tornar inválida a prática
- 3:19de desqualificar e culpar as mulheres vÃtimas de violência
- 3:24sexual. No julgamento.
- 3:29Desses crimes na justiça. Na véspera do Dia Internacional
- 3:33da Mulher, a sessão do Supremo Tribunal Federal também prevê
- 3:37homenagens para marcar o Dia Internacional da Mulher, além de
- 3:41mais 2 processos com temas relacionados aos direitos das
- 3:45mulheres. O primeiro processo da pauta
- 3:49hoje é a ação da Procuradoria-Geral da República
- 3:53da. De dezembro do ano passado, que
- 3:56questiona o tratamento dado pelo sistema de justiça e o poder
- 4:01público à s vÃtimas de crimes sexuais, como, por exemplo,
- 4:05estupro. O processo tem como relatora a
- 4:10ministra Cármen Lúcia. Para.
- 4:13O Ministério público, há um viés de gênero no julgamento de
- 4:16crimes desse tipo, o que acaba permitindo que advogados dos
- 4:21acusados dos crimes. Sexuais desenvolva desenvolvam
- 4:26defesas, usando como argumentos de.
- 4:30Da vida Ãntima da mulher, como por exemplo, comportamento
- 4:35sexual, escolhas sexuais sob uma perspetiva moralista, ou seja,
- 4:42invertendo, invertendo a situação.
- 4:47E atacando a mulher. Além disso, o Ministério público
- 4:52argumenta que ações e omissões de autoridades violam princÃpios
- 4:57constitucionais, como o da dignidade humana, dignidade,
- 5:01Liberdade sexual, igualdade de gênero e.
- 5:06Respeito ao devido processo legal, a ação pede que o Supremo
- 5:10Tribunal Federal determine algumas medidas, dentre as quais
- 5:16que personagens dos processos acusados e advogados sejam
- 5:21proibidos. De fazer menção a detalhes de
- 5:24relacionamentos amorosos da vÃtima que os?
- 5:28Que os juÃzes sejam obrigados a combater esse comportamento da
- 5:32defesa dos réus, determinando que respondam na justiça.
- 5:37Por isso, se não o fizerem, que os magistrados sejam punidos por
- 5:42descumprir seus deveres na condução do processo.
- 5:45Outro pedido é para é que, ao decidir os casos, os juÃzes não
- 5:52usem informações sobre a vida Ãntima da vÃtima para ficar.
- 5:56Penas mais brandas aos condenados.
- 6:01Tá aÃ. São algumas das medidas que
- 6:03estão sendo pedidas. O Supremo Tribunal Federal vai
- 6:07decidir, mas o fato central é tirar de vez dos julgamentos.
- 6:16AA estratégia de tentar culpar a vÃtima de um crime sexual.
- 6:22Quando, na verdade. Na condição de vÃtima, ela tem
- 6:27que ser respeitada, porque se não é aà um crime sobre o crime,
- 6:31a. Mulher vai à justiça?
- 6:34Porque foi vÃtima de um crime e sai de lá vÃtima de outro crime,
- 6:38pior pior no sentido jurÃdico, porque um crime praticado.
- 6:45Pela estrutura. Do estado.
- 6:48Dentro da estrutura do estado. Ã algo muito grave.
- 6:54Pela força que tem o estado. Então alguém que recorre Ã
- 7:00justiça espera que seja feita justiça, mas.
- 7:06Principalmente, seja. Que seja respeitado o seu
- 7:10direito, os direitos fundamentais todos, né, citados
- 7:15aqui na ação. Do Ministério público.
- 7:18O que está sendo julgado no supremo não é.
- 7:20Não é. Não é incomum não, né?
- 7:23Você bota aà no nos buscadores que você vai achar?
- 7:27Em situações em que a mulher denuncia um crime sexual e
- 7:33depois é vÃtima. Em alguma das instâncias?
- 7:39Isso tem que acabar. E é o que o Supremo Tribunal
- 7:44Federal vai decidir. Como, como é garantir, né, tudo
- 7:51o que está previsto na Constituição, nas leis, et
- 7:53cetera, et cetera, a pedido em uma ação da Procuradoria-Geral
- 7:59da República. Agora, em paralelo a essa ação
- 8:10da Procuradoria-Geral da República?
- 8:15Saem estatÃsticas sobre violência contra a mulher no ano
- 8:19passado, por exemplo. Pelo menos 8 mulheres foram
- 8:24vÃtimas de violência doméstica a cada 24 horas.
- 8:30Isso é uma mulher a cada 3 horas sendo vÃtima de violência
- 8:34doméstica. E veja, nós estamos falando de
- 8:37estatÃstica, né? Daquele que foi registrado.
- 8:42Sabe-se que há um grande uma grande subnotificação nesses
- 8:47casos por. Leva tempo, Ã s vezes para a
- 8:52mulher conseguir. Denunciar?
- 8:57Ela é vÃtima e continua sendo vÃtima e muitas vezes não tem a
- 9:03quem recorrer para ter 11 aconselhamento.
- 9:07Teme, e a polÃcia? Ou a justiça?
- 9:11E daà até ela decidir, ela é vÃtima, continua sendo vÃtima de
- 9:16violência por muito tempo dentro de casa.
- 9:19Então, esses números são relativos ao que é registado
- 9:23formalmente nas delegacias de polÃcia e que em alguns casos
- 9:28viram o inquérito processo na justiça, et cetera.
- 9:31Mais um detalhe, esses números também não correspondem a todo o
- 9:34Brasil, não 8. São 8 estados.
- 9:38São números relativos a 8 estados.
- 9:40Eu vou até dizer que OOO nome dos estados, são 8 estados.
- 9:47à são Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, PiauÃ, Rio de
- 9:58Janeiro, São Paulo e adivinhe? Ceará.
- 10:05Esses estados são. à 8 desses, ou melhor, 9 estados
- 10:11são monitorados pela rede de observatórios da segurança
- 10:15pública. Nova estado agora aqui tem os 8
- 10:19relativos a essa a essa pesquisa, esses estados que eu
- 10:23citei, essa informação de. A cada 24 horas no Brasil, em
- 10:332023, elas estão no boletim. Elas vivem Liberdade de ser e
- 10:39viver. Esse boletim foi divulgado hoje.
- 10:44Ao todo, foram registadas 3181 mulheres vÃtimas de violência.
- 10:52Isso representa, inclusive, um aumento em relação a 2022, um
- 10:55aumento sabe de quanto 22,04% a mais.
- 11:00Em termos de violência doméstica contra a mulher, comparando 2023
- 11:04com 2022 e. Parar e Amazonas ainda não
- 11:08faziam parte desse monitoramento.
- 11:12Portanto, ficaram fora do do levantamento, ameaças,
- 11:18agressões, torturas, ofensas, assédio e.
- 11:25FeminicÃdio. São inúmeras as violências
- 11:29sofridas que não começam ou. Acabam?
- 11:35Não, não, não. Não só começam, né?
- 11:39Como acabam. Ã se repetindo.
- 11:43Se agravando e chegando, inclusive.
- 11:49Ao feminicÃdio. Aos assassinatos.
- 11:55De mulheres? Na condição de mulher, esses
- 12:00dados monitorados apontaram que 586.
- 12:07Mulheres foram vÃtimas de feminicÃdio.
- 12:09Nós estamos falando só de 8 estados brasileiros?
- 12:16Bom, isso quer dizer que a cada 15 horas.
- 12:20Olha, olha, prestem atenção a esse número a cada 15 horas.
- 12:26Uma mulher foi assassinada em razão do gênero.
- 12:31Majoritariamente, ou seja, a maioria dos casos.
- 12:37O assassino pá. Parceiro ou ex-parceiro, chama
- 12:42de parceiro, ex-parceiro porque, enfim tem uma relação ali.
- 12:45Mas parceiro que mata não é parceiro, né?
- 12:49Parceiro que agride não é parceiro.
- 12:50Mas, enfim, formalmente é o termo é esse, né?
- 12:53à marido, é namorado? Ã.
- 12:56Enfim. Olha, olha o número. 15 a cada
- 13:0115 horas, uma mulher foi assassinada.
- 13:04Por parceiros ou ex parceiros. 72 por quase 73% dos casos é
- 13:12exatamente isso, ex-marido, ex-namorado, marido mesmo.
- 13:16Ainda namorado ainda. Basicamente, 3 de de cada 4
- 13:23feminicÃdios são de pessoas. De dentro da casa, parceiro ou
- 13:31ex-parceiro à s vezes. Ãs vezes o sujeito não está mais
- 13:34na casa, mas invade a casa, desrespeita, Ã s vezes uma medida
- 13:38protetiva EE mata a mulher. 38% desses casos, 30 e. 38%, nesses
- 13:49casos de feminicÃdio, foram praticados com arma branca.
- 13:55Faca, né? Normalmente faca, facão, coisa
- 13:57assim. 23 quase 24% com arma de fogo.
- 14:05E a gente chama o tempo atual de um tempo de civilização.
- 14:11Não é muita gente comemorando a inteligência artificial?
- 14:17E cadê a inteligência natural? Cadê o avanço do ponto de vista
- 14:24moral, ético afetivo? Cadê?
- 14:30Esse esses fatos, esses dados devem servir não só.
- 14:37Não só para ilustrar o noticiário do mês da mulher.
- 14:44Mas deve subsidiar cada vez mais polÃticas públicas e estruturas
- 14:51públicas. De atendimento a mulher de tal
- 14:57modo que ela possa ter com segurança e o mais rápido
- 15:01possÃvel acesso. Acesso a medidas preventivas.
- 15:08Não adianta fazer uma investigação, é adianta, tem que
- 15:10fazer, né? Investigar o feminicÃdio?
- 15:14Mais importante, ter. Garantia para as mulheres de que
- 15:21no primeiro ato de violência, ela já possa estar devidamente
- 15:26esclarecida e ter um lugar de confiança.
- 15:32Na estrutura pública para o qual ela possa recorrer e receber, a
- 15:37gente sabe que isso avançou, não é?
- 15:41Um dos exemplos? Não por acaso, criado.
- 15:47No governo da presidenta Dilma Rousseff, a primeira mulher.
- 15:52Presidenta do Brasil, vi. VÃtima de violência de várias
- 15:55formas, violência simbólica durante o governo.
- 16:00Pela condição de mulher, até que chegou à violência máxima, que
- 16:04foi um golpe. PolÃtico, mediático jurÃdico,
- 16:13mas deixou essa herança importante a casa da mulher
- 16:16brasileira agora. A esse tipo de polÃtica tem que
- 16:21avançar. Tem que ter casa da mulher
- 16:25brasileira no Brasil todo. Tem poucas casas, tem poucos
- 16:31locais de atendimento à mulher no Brasil e no Ceará, inclusive
- 16:35numa das entrevistas dessas que a gente fez aqui no rádio livre,
- 16:39com a Maria da Penha. Uma das observações que ela
- 16:44deixou foi, é preciso tornar a lei algo efetivo, que.
- 16:53à preciso que as estruturas públicas se adequem para que a
- 16:57lei possa ser cumprida, cumprida plenamente em todo o paÃs.
- 17:04Nós não temos delegacia. Delegacia da mulher em número
- 17:07suficiente. Nós não temos casa da mulher
- 17:09brasileira em número suficiente. Nós não temos uma preparação de
- 17:12muitas das estruturas públicas, inclusive de saúde, para
- 17:15atendimento. Mas em situações de vÃtimas de
- 17:19de violência, então tudo isso deve ser objeto de.
- 17:24Ou deveria ser, né, objeto de preocupação dos que governam?
- 17:28E aà governos as 3 estruturas de poder, rigorosamente, é isso,
- 17:32né? Os 3 poderes e as suas
- 17:35estruturas precisam incorporar essa demanda que é urgente.
- 17:42Como se imagina 586 mulheres assassinadas na condição de
- 17:46mulher ano passado? Só no ano passado e só nesses
- 17:52dados aqui referente a 8 estados brasileiros.
- 17:55Isso precisa mudar? Claro.
- 17:57Aà vem a questão de cada pessoa, da sociedade.
- 18:01Da da dos órgãos, das entidades e organizações da sociedade
- 18:05precisam agir também, não é não é aquela coisa, Ah, só o governo
- 18:09tem que fazer. O governo tem que fazer.
- 18:12Mas a mobilização social contra a violência, com certeza pode
- 18:18provocar no governo mais e mais ações nessa direção de superar a
- 18:26violência. Contra a mulher?
- 18:30Eu não fiz nenhum estudo sobre o que eu vou dizer aqui agora, mas
- 18:35até valer a pena saber desse dinheiro que.
- 18:40Vai para as emendas parlamentares.
- 18:43A gente sabe que tem muita ponte, muita, muito prédio,
- 18:46muita estrada. Quanto desse dinheiro, por
- 18:49exemplo? Os parlamentares destinam para
- 18:53polÃticas de prevenção. Prevenção de violência
- 18:57doméstica. De apoio à s mulheres vÃtimas de
- 19:01violência. Quanto dá uma boa pesquisa, né?
- 19:087 e 48. Rádio livre, rádio livre.
- 19:15Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
- 19:24Ora, tem 111 das violências. Contra o povo brasileiro,
- 19:32inclusive. Contra mulheres.
- 19:37Que tentaram esconder? Em várias situações, mas no
- 19:43governo passado. E 19 a 22 tentaram enterrar de
- 19:50vez. Uma história horrorosa,
- 19:54enfrentada por muitas mães, esposas, filhas, companheiras.
- 20:04Que foi exatamente? O desaparecimento?
- 20:11De combatentes da ditadura também mulheres foram
- 20:15desaparecidas pela ditadura. Pois bem, agora o Ministério
- 20:19público federal, lá no Distrito Federal, recomendou ao governo
- 20:23que reinstale em 60 dias, no máximo, a comissão especial
- 20:27sobre mortos e desaparecidos polÃticos.
- 20:31A recomendação foi divulgada na terça-feira e já foi encaminhada
- 20:36ao Ministério dos direitos humanos e da cidadania.
- 20:39E com certeza. Tendo no comando do Ministério
- 20:44ministro. Alameda SÃlvio Almeida.
- 20:49Com certeza isso não vai precisar de 60 dias, deverá ser
- 20:54muito menos. A comissão a comissão é especial
- 21:01sobre mortos e desaparecidos, foi criada em 1995.
- 21:07No governo de Fernando Henrique Cardoso.
- 21:10E foi extinta em 2022 no final. No final de 2022, quando.
- 21:18Quando também foi extinto nas urnas?
- 21:22O sujeito que queria extinguir o Brasil.
- 21:26Qual era a atribuição dessa comissão?
- 21:29Tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão das
- 21:33atividades polÃticas no perÃodo de 1961 a agosto de 1979.
- 21:43Na recomendação, o Ministério público federal?
- 21:47Diz que a continuidade dos trabalhos da comissão,
- 21:51especialmente em relação ao reconhecimento de vÃtimas, busca
- 21:56de restos mortais e registros de óbitos, deve continuar.
- 22:03O Ministério público também orienta que sejam destinados
- 22:06recursos humanos e financeiros para o funcionamento da
- 22:09comissão, além de medidas que garantam a permanência da
- 22:13instância colegiada até que todas as suas competências
- 22:17legais sejam finalizadas. Um crime de desaparecimento.
- 22:25Tem muitas pessoas ainda que não foram encontradas e sabe-se que
- 22:30foram os agentes da ditadura. Que promoveram o
- 22:35desaparecimento. Não podia ter sido extinta a
- 22:39comissão e é isso que o Ministério público federal
- 22:41reconhece e certamente o governo vai cumprir, disse.
- 22:46Dever de. Retomar o funcionamento da
- 22:50comissão especial sobre mortes e desaparecidos.
- 22:54Muitas filhas, muitos filhos, muitas mães, muitos pais.
- 22:59Muitas pessoas ainda estão aÃ. à espera de uma resposta, cadê o
- 23:06corpo? Cadê o Minho de respeito Ã
- 23:11dignidade humana que seria o direito ao sepultamento?
- 23:18Avelar, o corpo é disso que se trata e também é preciso.
- 23:25Faça. Que se faça isso com muito
- 23:26rigor, para que isso não se repita mais da.
- 23:29Não dá para fazer mais gentileza a bandido que faz da polÃtica
- 23:34uma forma de violência contra a humanidade.
- 23:39Tem que abolir a bandidagem da polÃtica e da estrutura do
- 23:42estado para sempre, e uma das formas é essa.
- 23:46Essa comissão tem que voltar a funcionar.
- 23:49Certamente que o Ministério público federal, essa
- 23:52recomendação, vai ser cumprida. E é preciso muito rigor e muita
- 23:57colaboração da população, né, além dos órgãos públicos.
- 24:03Colaboração dos próprios envolvidos nos crimes.
- 24:07Porque só tem um jeito de evitar que a história.
- 24:11Dolorosa das ditaduras, das torturas, dos assassinatos e
- 24:15desaparecimentos, se repediu, só tem uma maneira.
- 24:20A primeira é essa, né? Uma delas é essa, garantir as
- 24:24buscas. A localização, enfim, concluir
- 24:29uma história. Agora, a outra deveria ser OA
- 24:38punição dos envolvidos. Os jurÃdicos já disseram.
- 24:45Crime de desaparecimento, crime de tortura, alguns crimes desses
- 24:49aÃ, eles não prescrevem. Olha, nós estávamos apresentando
- 24:56no rádio livre uma matéria sobre a volta da comissão de mortes
- 25:01desaparecidos, aà faltou energia, desapareceu a energia.
- 25:07Que é uma rotina, hoje falta energia no Ceará, né?
- 25:11Então faltou energia, deu um apagão aqui e agora nós voltamos
- 25:16para encerrar Oo rádio livre com as 2 últimas notÃcias, né?
- 25:21A. Primeira é.
- 25:24Assustadora. A segunda é mais ou menos além
- 25:30do. Além do do susto, da falta de
- 25:32energia, né? Pois bem, fevereiro de 2024.
- 25:39Foi o nono mês consecutivo de recordes de calor na Terra.
- 25:46Ã o que anunciaram observadores europeus do.
- 25:52Observatório copérnicos o dado considera a temperatura média do
- 25:57ar, mas além das medições na atmosfera, os cientistas também
- 26:02verificaram recordes de temperatura no oceano de.
- 26:08Junho do ano passado. Tem.
- 26:11Tem se registrado um mês mais quente a cada novo perÃodo.
- 26:16Um dado preocupante que ilustra claramente que vivemos uma
- 26:20emergência climática ou uma era de fervura global.
- 26:26Quem disse isso? O secretário-geral da ONU,
- 26:29Antônio Guterres. Ainda de acordo com o
- 26:32Observatório europeu, fevereiro de 2024 foi o fevereiro mais
- 26:37quente já registrado no mundo, porque teve uma temperatura
- 26:42média do ar de superfÃcie de 13,54 °C.
- 26:49O que é que vale a? Quase 1° acima da média de
- 26:56fevereiro do perÃodo de 1991 até 2020.
- 27:02Então, aquecimento global não é brincadeira.
- 27:06à algo Sério. Que o mundo precisa enfrentar
- 27:11agora boa parte do mundo industrializado.
- 27:15Não quer baixar o fogo, né não querendo baixar o fogo, no final
- 27:21das contas. O aquecimento continua?
- 27:26E o planeta continua com mais um risco, né?
- 27:31Dentre outros. Só que esse é um risco grave
- 27:35para todo o planeta. E a última notÃcia do rádio
- 27:39livre de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal, LuÃs
- 27:42Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o
- 27:47poder de polÃcia para servidores da fundação nacional dos povos
- 27:51indÃgenas. A decisão deverá ser cumprida em
- 27:56até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de
- 28:00uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2021.
- 28:05E que trata do plano de desintrusão de terras indÃgenas.
- 28:10O ministro Barroso acompanha as operações de retirada de
- 28:14garimpeiros e de proteção aos povos indÃgenas.
- 28:17A regulamentação deverá definir quais servidores poderão, por
- 28:21exemplo, usar armas e quais irão atuar como fiscais de crimes de
- 28:27infrações, et cetera. O ministro Barroso elogiou os
- 28:31esforços do governo federal no trabalho de retirada de não
- 28:35indÃgenas, principalmente. Das terras indÃgenas indÃgenas.
- 28:41à de algumas teses indÃgenas, né?
- 28:43Tem a piterreua e a trincheira é bacajá, essas que ele citou.
- 28:50Nos esforços que o governo federal vai estar fazendo para
- 28:52tirar os os que não são indÃgenas, os invasores das
- 28:55terras indÃgenas, a desintrusão também favorece os povos
- 28:59ianomâmi. Caiipuna, dentre outros, caiapó,
- 29:05também arariboia e munduruku, ao determinar a regulamentação do
- 29:10poder de polÃcia para os fiscais.
- 29:14Da Funai, fundação nacional dos povos indÃgenas.
- 29:16O presidente do supremo entendeu que a medida é necessária para
- 29:19garantir que os funcionários da Funai possam realizar a
- 29:22apreensão e a destruição de bens irregulares nas operações do
- 29:27órgão. 8 horas, 3 minutos chegamos ao final do rádio
- 29:32livre, que tem apoio do ciente Ceará ao sindicato dos
- 29:35trabalhadores no serviço público federal.
- 29:37Amanhã às 7:30 ao vivo aqui na universidade universidade FM nós
- 29:42voltamos, Assis Lima e eu. E você nos acompanha também no
- 29:45podcast rádio livre cononato Lima.
- 29:49Obrigado, bom dia e até. A universidade FM apresentou o
- 29:54rádio livre. Rádio livre.
- 29:58Rádio livre.