28/04 - Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

STJnoticias · Apr 28, 2026 · 2m

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Braskem S.A. a indenizar um ex-porteiro que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema em Maceió. Para o colegiado, a demissão não pode ser considerada um ato isolado do empregador, já que está diretamente ligada aos efeitos da atividade da empresa. O caso envolve um trabalhador que atuou por quase 30 anos em um condomínio posteriormente desocupado de forma compulsória devido ao afundamento do solo. A evacuação ocorreu por determinação das autoridades públicas, diante do risco estrutural…