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Programa Rádio Livre - 10 de maio de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, olá, estamos começando rádio livre desta quarta-feira,
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  10/05/2023 os destaques do rádio livre de hoje ações sobre Marco
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  civil da internet vão a julgamento no Supremo Tribunal
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  Federal ministro Alexandre de Moraes dá 30 dias para a polícia
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  federal concluir perícia em imagens de militares durante a
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  invasão golpista no Palácio do Planalto.
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  O Brasil se despede de Rita Lee. O Supremo Tribunal Federal vai
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  julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade.
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  Das empresas mantenedoras de redes sociais sobre conteúdos
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  publicados em suas plataformas. Uma dessas ações, que questiona
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  trechos do Marco civil da internet, é apontada por
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  especialistas por parlamentares, por ministros, por autoridades
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  no assunto e por cidadãos responsáveis como uma
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  oportunidade de o Supremo Tribunal Federal estabelecer
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  entendimentos sobre o que fazer diante de publicações que
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  atentam contra direitos fundamentais, como, por exemplo,
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  a vida. A discussão ganhou força nos
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  últimos meses com a volta do debate sobre o PL das fake news.
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  Ou seja, o projeto de combate projeto de lei de combate à s
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  fake news e contra os crimes na internet, que tramita na Câmara
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  dos deputados. Recentemente, o texto chegou a
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  ter inclusão na pauta da Câmara, mas a votação foi adiada por
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  falta de consenso. Mas, sobretudo, pela pressão das
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  big tax das grandes empresas, detentora do controle das
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  plataformas que querem manter seus negócios livres de
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  responsabilidades e também de compromissos com a cidadania.
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  Todos os que defendem o projeto de lei de combate às fake news
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  afirmam claramente que a internet não pode ser uma Terra
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  de ninguém, como é atualmente. Entre os pontos que estão lá no
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  projeto está, por exemplo, aquele que torna crime a
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  promoção ou financiamento de divulgação em massa com conteúdo
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  mentiroso e criminoso, através de conta automatizada, que é a
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  chamada conta robô. O projeto estabelece também que
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  provedores serão responsabilizados civil e
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  criminalmente pelos conteúdos de terceiros cuja distribuição
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  tenha sido impulsionada por pagamento, ou seja, a pressão
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  toda das empresas chamadas big táxi, as poderosas donas das
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  redes sociais é que eles não querem ter responsabilidade
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  nenhuma, mas querem arrecadar tudo o que podem e até o que não
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  podem sobre o que as pessoas fazem, inclusive crimes nas
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  redes sociais. Não sei se vocês lembram, mas
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  recentemente foi divulgada aqui no Ceará o caso de uma quadrilha
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  que fraudou página. De órgãos públicos brasileiros
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  pagou impulsiona mento e estava ganhando milhões.
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  Na internet com esse tipo de negócio.
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  E qual é a responsabilidade direta da empresa que ganhou
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  dinheiro para impulsionar um crime?
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  Bom, pelas regras atuais, a responsabilidade é quase
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  nenhuma, porque vai depender de inquérito policial.
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  Processo judicial um e também do entendimento que cada juiz vai
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  ter sobre o assunto até um dia, se for o caso, chegar ao Supremo
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  Tribunal Federal. É preciso que haja regras.
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  Claras bem definidas para que essas empresas, as chamadas big
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  tex, funcionem, que elas funcionem como toda empresa
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  Brasileira. Que tem suas responsabilidades
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  perante a lei, perante a Constituição e perante a
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  sociedade Brasileira. Não dá para simplesmente
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  estabelecer que ganhar dinheiro é a única regra que é o que
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  funciona hoje para as famosas plataformas e mantém as redes
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  sociais. Bom, a discussão em torno do
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  Marco civil na internet lida com situações do chamado mundo
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  virtual, mas que estão muito próximas e são muito parecidas
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  com a discussão que a Câmara vem fazendo sobre o projeto de lei
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  de combate às fake news e de combate aos crimes nas redes
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  sociais. Agora, nós esperamos que no
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  Supremo Tribunal Federal as intimidações feitas pelas
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  grandes empresas donas das redes sociais.
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  E também as expressões da Extrema direita não funcionem.
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  Como funcionou na Câmara dos deputados?
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  O Telegram voltou a mentir ontem sobre a regulação.
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  Como a Câmara já tinha recuado de votar, o projeto contra as
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  fake news, o alvo, certamente, neste momento, é um outro,
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  embora não seja dito, o alvo agora é a justiça e a
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  democracia. Sobre isso, vale dizer, caso o
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  Supremo Tribunal Federal tome uma decisão rigorosa e, de certo
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  modo, reguladora. Não cabe falar mais em ativismo
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  judicial, o Congresso não fez a sua parte em mais de 3 anos de
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  tramitação e também, apesar de ter ocorrido em 2018, uma grande
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  fraude nas redes sociais através de fake news que com certeza
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  influenciou o resultado das eleições presidenciais e de
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  outras eleições. Não foi fraude nas urnas como a
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  Extrema direita tentou vender, foi de fato campanha fraudulenta
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  através das redes sociais que acabou resultando na eleição do
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  pior presidente da história do Brasil.
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  Aquele Ex Capitão, coberto de jóias sauditas traficadas.
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  O velório da cantora Rita Lee ocorre nesta quarta-feira, em
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  São Paulo, no plenário do Parque Ibirapuera, aberto ao público
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  entre 10 e 17 horas. A cantora Rita Lee morreu na
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  madrugada de segunda-feira em sua casa, em São Paulo.
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  Ela tinha 75 anos e estava em tratamento de câncer.
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  Diagnosticado em 2021. Nossa homenagem a Rita Lee não
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  somente a rainha do rock. Título insuficiente.
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  Para uma mulher que fez do seu canto, da sua poesia e da sua
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  vida uma forma de luta pela emancipação da mulher e da
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  humanidade. A sua obra fica como legado a
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  orientar nos a todos nós sobre a luta por justiça em todos os
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  níveis da vida e pelo direito a Alegria, Alegria para todos e
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  para todas. Faleceu ontem, depois de 9 meses
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  em tratamento. Inclusive internado em um
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  hospital no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal do psol
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  David Miranda, um dia antes de completar 38 anos, ele foi o
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  primeiro político assumidamente gay eleito para a Câmara de
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  vereadores do Rio de Janeiro. Chegou à Câmara dos deputados
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  depois que o ex-deputado federal Jean Wyllys, do psol, teve que
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  deixar o mandato e deixar o Brasil em 2009, sob ameaça de
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  morte por extremistas de direita.
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  Em janeiro de 2022, Davi Miranda decidiu sair do psol e foi para
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  o PDT. Por onde chegou a se candidatar
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  a novo mandato de deputado federal, mas desistiu em razão
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  do seu quadro de saúde. Davi Miranda era um jovem
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  político que deixa sua contribuição no Simba t pela
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  democracia Brasileira. O ministro Alexandre de Moraes,
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  do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 30 dias para que a
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  polícia federal conclua a perícia nas imagens do circuito
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  interno do Palácio do Planalto, que mostra interação entre
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  militares do gabinete de segurança institucional com
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  invasores no dia 8 de janeiro, Alexandre de Moraes determinou
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  ainda o envio à polícia federal de dados preliminares de
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  sindicância aberta pelo gabinete de segurança institucional para
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  apurar a conduta dos militares. O GSI é responsável pela
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  segurança da presidência da República e do patrimônio da
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  presidência. Em abril, foram divulgadas
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  imagens até então inéditas. Do circuito interno do Palácio
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  do Planalto, as imagens mostraram servidores do GSI e
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  circulando entre os golpistas. A divulgação das imagens.
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  Devo a demissão do general Gonçalves Dias, ex-ministro do
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  GSI, e em depoimento à polícia federal, 9 militares negaram que
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  tenham recebido ordens para oferecer qualquer facilitação
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  aos invasores ou evitar prisões. As investigações buscam saber se
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  houve omissão de agentes públicos durante a invasão ou
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  mesmo com lúio com os invasores. Todo o material do circuito
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  interno foi divulgado pelo GSE também por ordem.
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  Do ministro do supremo Alexandre de Moraes.
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  As imagens mostram os agentes conversando com os invasores,
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  mas também há momentos em que os servidores do GSI orientam os
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  invasores a sair da sala e dos gabinetes.
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  O governo estuda mudar as regras que definem quais famílias com
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  direito a programas sociais ligados ao Ministério do
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  desenvolvimento e assistência social, como por exemplo, o
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  bolsa família, um grupo de trabalho estuda novos critérios
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  e quer aprimorar as regras atuais em relação ao bolsa
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  família. Desde o início do terceiro
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  mandato do presidente Lula, o governo tem retomado algumas
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  exigências, como por exemplo, vacinação e frequência escolar
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  para todos os beneficiários. O grupo de trabalho vai propor
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  novos critérios para o devido direcionamento dos benefícios
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  sociais e vai sugerir também mecanismos para melhorar os
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  processos de acompanhamento, fiscalização e controle.
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  Do atendimento? As pessoas pelos referidos
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  programas sociais. Relatório divulgado pelo banco
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  mundial estimou que o desmatamento da Floresta
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  amazônica coloca em risco mais de 317 bilhões de dólares por
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  ano. O chamado valor da Floresta
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  amazônica avalia o custo de manter a Floresta em pé e a
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  capacidade que o território tem para a proteção do solo e para a
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  manutenção do regime de chuvas. Em março, segundo o sistema
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  deter, do instituto nacional de pesquisas espaciais, do inpe,
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  Amazônia legal teve 356 km² de área sob alerta de desmatamento.
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  O número foi o terceiro maior para o mês de março desde a
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  série histórica, iniciada em 2016.
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  O desenvolvimento global, de acordo com o estudo, aumentou a
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  demanda por commodities agrícolas e minerais, o que
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  contribuiu para impulsionar o crescimento da economia
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  Brasileira nas últimas décadas. Mas isso trouxe também o aumento
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  desenfreado do desmatamento na Amazônia legal, que contempla os
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  estados do Amazonas, Acre e Rondônia, Roraima, Pará,
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  Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
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  A publicação do banco mundial defende como caminho
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  alternativo, a curto prazo, a adoção de uma política ambiental
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  que inclua governança fundiária e Florestal para os
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  pesquisadores. O desenvolvimento da Amazônia
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  legal deve ser reforçado pelo financiamento da conservação
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  para proteger as florestas e investir em crescimento
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  sustentável. A perícia que está sendo feita
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  no celular do tenente coronel Mauro SIG, que foi apreendido
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  pela polícia federal no dia da prisão dele, revelou conversas
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  sobre remessa de dinheiro para fora do Brasil.
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  As movimentações são consideradas suspeitas pela
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  investigação. O tenente coronel cid foi preso
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  dia Três de Maio em uma operação da polícia federal que investiga
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  falsificação de cartões de vacinação contra a COVID-19
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  tenente-coronel é e ajudante de ordens de Jair das joias e
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  cartões de vacina. Suspeitos.
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  O ex-presidente também foi alvo de buscas na operação por meio
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  de perícia feita no telefone do tenente-coronel.
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  Se de uso investigadores, extraíram trocas de mensagens
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  com suposto operador da conta que seria do tenente-coronel
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  cid. Nos Estados Unidos, os valores,
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  segundo a polícia, chamam a atenção e serão investigados.
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  Com essas informações, os agentes vão pedir a quebra de
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  sigilo da conta será feito através do departamento de
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  recuperação de ativos e cooperação Internacional, do
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  Ministério da justiça. O trâmite no Brasil costuma ser
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  até rápido, mas a obtenção das informações pode demorar pelos
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  trâmites que são adotados no departamento de justiça dos
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  Estados Unidos. No dia da operação, a polícia
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  federal encontrou 35000 USD, o que equivale a 175000 BRL em
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  espécie, e +16 1000 BRL em moeda Brasileira.
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  Portanto, é no cofre da casa de Mauro cid agora.
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  Ele é suspeito também vou lavagem de dinheiro.
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  Atualmente, Mauro cid, tido como alma gêmea por Bolsonaro, é
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  investigado em pelo menos, 4 inquéritos.
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  Ô fraudes de cartões de vacinação.
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  O caso das joias sauditas que entraram com destino a mente no
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  Brasil, milícias digitais e atos golpistas de 8 de janeiro.
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  A polícia federal vai convocar para depor nos próximos dias
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  Márcio Nunes de Oliveira, o ex-diretor geral da polícia
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  federal no governo Bolsonaro. A avaliação dos investigadores.
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  Para chamar o ex-diretor é que o ex-ministro da justiça Anderson
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  Torres deu um depoimento na segunda-feira com muitas
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  contradições no inquérito em que é investigado por interferência
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  da polícia Rodoviária federal no segundo turno das eleições
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  presidenciais de 2022. Na época, a polícia Rodoviária
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  federal era subordinada a Anderson Torres, que era o
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  ministro da justiça, evidentemente.
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  Fontes relatam que Anderson Torres levou o então
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  diretor-geral. Da polícia federal para a Bahia,
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  contra a sua vontade, para uma visita surpresa na
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  superintendência da polícia federal baiana, às vésperas da
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  eleição, o ex-ministro fez a viagem sob pretexto de reforçar
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  o contingente da polícia federal no estado contra supostos crimes
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  eleitorais, como compra de votos, por exemplo.
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  Nessa viagem, Anderson Torres pediu pessoalmente a
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  superintendência da polícia federal da Bahia, que é atuar em
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  conjunto com a polícia Rodoviária federal para fazer a
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  fiscalização comum de rodovias. Um relatório do Ministério da
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  justiça mostrou que a polícia Rodoviária federal fiscalizou
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  mais de 2000. Ônibus na região onde Lula
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  venceu no primeiro turno e era favorito para vencer no segundo
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  turno. Nas outras regiões, o número de
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  fiscalizações foi muito menor, mas muito menor.
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  Mesmo. Os depoimentos vão buscar
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  esclarecer as contradições de Anderson Torres, que, na visão
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  dos investigadores, não convenceu ninguém e só o deixou
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  mais complicado. Anderson Torres está preso desde
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  janeiro por suspeita de omissão nos atos golpistas ocorridos no
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  dia 8, quando a sede dos 3 poderes foram depredadas.
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  Anderson Torres era secretário de segurança pública do Distrito
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  Federal quando ocorreu a invasão, mas tinha viajado para
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  os Estados Unidos. O Senado aprovou nesta
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  terça-feira a nova lei geral do esporte, com punições para a
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  violência nos estádios. Quem cometer racismo, homofobia,
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  sexismo e xenofobia e estará sujeito a uma multa que varia de
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  500 BRL a 2000000, a depender da gravidade do crime.
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  O texto agora vai para a sanção presidencial.
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  As punições também vão valer para os clubes.
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  De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar
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  violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo,
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  poderá ser banida dos estádios por 5 anos.
• 17:40
  O projeto também prevê a criação da autoridade nacional para a
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  prevenção e combate à violência e a discriminação no esporte,
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  que será ligada ao Ministério do esporte e será também
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  responsável por criar mecanismos.
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  Para combater a violência e a discriminação à corrupção
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  privada no esporte, passará a ser punida com pena de 2 a 4
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  anos de prisão em caso de tentativa de obtenção de
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  vantagens indevidas. Digamos, a final do rádio livre,
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  que tem apoio do 107 Ceará, sindicato dos trabalhadores no
• 18:13
  serviço público federal. Obrigado e até amanhã com mais
• 18:17
  um rádio livre, rádio livre. Rádio livre.