Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 16 de maio de 2023

Transcript

Programa Rádio Livre - 16 de maio de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:31
  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
• 0:40
  desta terça-feira, 16. E maio de 2023, os destaques do
• 0:46
  rádio livre de hoje. Ministro do Supremo Tribunal
• 0:49
  Federal restabelece o piso salarial nacional da enfermagem
• 0:53
  depois que o governo liberou verba para pagamento.
• 0:56
  Membros do conselho de participação social pedem a casa
• 0:59
  civil e a Secretaria de relações institucionais que a base
• 1:04
  governista vote contra uma proposta de emenda Ã
• 1:07
  Constituição que anistia partidos por prestações de
• 1:11
  contas partidárias irregulares e por descumprimento de cota para
• 1:15
  mulheres e negros nas eleições. Relator confirma votação de
• 1:21
  urgência para o projeto de arcabouço fiscal na quarta-feira
• 1:26
  e inclusão de alguns mecanismos de controle a mais.
• 1:42
  O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara dos deputados,
• 1:45
  Cláudio Cajado, do PP da Bahia, afirmou que o presidente da
• 1:50
  Câmara, Arthur Lira, deve pautar um requerimento de urgência para
• 1:54
  acelerar o andamento do texto na quarta-feira.
• 1:57
  Amanhã, portanto, Cajado também confirmou que a nova versão da
• 2:01
  proposta terá gatilhos e sanções punições para o não cumprimento
• 2:06
  de metas fiscais. Cláudio Cajado deu declaração ao
• 2:09
  deixar uma reunião com Arthur Lira.
• 2:12
  Líderes partidários e o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Oo
• 2:16
  requerimento de urgência acelera a votação da matéria e permite
• 2:20
  que o texto seja votado direto no plenário, sem passar pelas
• 2:23
  comissões. Segundo o Cláudio Cajado, os
• 2:26
  líderes formularão um texto que é consenso.
• 2:30
  Da unanimidade dos parlamentares.
• 2:33
  Entre os pontos acordados, conforme o relator, estão
• 2:37
  bloqueio temporário de verbas orçamentárias.
• 2:40
  Novidade nenhuma. Todo ano, o governo bloqueia
• 2:42
  verba, inclusive verba prioritária, como, por exemplo,
• 2:45
  para educação. E a outra novidade que não é
• 2:49
  novidade é a proibição de reajuste de salários de
• 2:53
  servidores em caso de o governo não alcançar a sua meta fiscal.
• 2:58
  É outra questão que nunca é novidade.
• 3:00
  Se o servidor público é o primeiro a ser degolado quando
• 3:04
  alguma alteração orçamentária acontece, o governo não mexe,
• 3:09
  por exemplo, na sua verba de propaganda.
• 3:11
  É os parlamentares não reduzem suas emendas parlamentares, nem
• 3:16
  os seus. Suas verbas de gabinete, et
• 3:18
  cetera, mas o servidor público e o serviço público, estes são os
• 3:24
  incluídos sempre na hora do sacrifício.
• 3:27
  O novo arcabouço fiscal foi enviado pelo governo ao
• 3:30
  Congresso em abril e substitui o atual teto de gastos, um
• 3:35
  mecanismo inventado no governo do golpista Michel Temer que
• 3:39
  engessou o orçamento federal, inclusive deixando saúde e
• 3:44
  educação sem verbas. Já no governo do Jóia do
• 3:49
  Bolsonaro, o teto foi rasgado, mas os servidores públicos
• 3:53
  ficaram sem reajuste, salário ou com a bomba no bolso.
• 3:56
  Como disse o. Lamentável ex-ministro da
• 4:00
  economia, Paulo Guedes, Bolsonaro rasgou o teto até para
• 4:06
  pagar seu projeto de reeleição. Claro que com as bênçãos do
• 4:10
  Congresso Nacional, onde até o orçamento secreto apareceu.
• 4:14
  Vamos ver o que sai do Congresso com marcava os fiscal e no bolso
• 4:19
  de quem vai parar o prejuízo que deputados e senadores resolveram
• 4:23
  implantar? Que o orçamento tem limite,
• 4:27
  ninguém tem dúvida, ninguém discorda, mas criar mecanismos
• 4:32
  que inviabilizem a governabilidade é política
• 4:35
  irresponsável. Não é cuidar do país.
• 4:45
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa no próximo final
• 4:48
  de semana da cúpula do g 7 em Hiroshima, no Japão.
• 4:53
  A viagem ao Japão marca o retorno depois de 14 anos de
• 4:57
  ausência de um presidente do Brasil.
• 4:59
  No encontro com líderes dos países mais ricos do mundo.
• 5:04
  Segundo o Ministério das relações Exteriores, desde 2009,
• 5:08
  quando o próprio Lula esteve na cúpula realizada na Itália, e o
• 5:12
  chefe de estado brasileiro não participa de uma reunião do do g
• 5:16
  7, né, que é o grupo dos 7 mais ricos do mundo, Lula foi
• 5:19
  convidado pelo governo do Japão, que ocupa a presidência rotativa
• 5:24
  do bloco. Dos 7 mais ricos, formado por
• 5:27
  Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e
• 5:33
  Reino Unido. A união européia também estará
• 5:37
  no grupo. O Brasil participa na condição
• 5:39
  de convidado, assim como Austrália, Índia, Indonésia,
• 5:43
  República da Coreia. E o vietnam também terá um
• 5:47
  participação representante da ONU, do fundo monetário
• 5:51
  Internacional, do banco mundial, da agência Internacional de
• 5:54
  energia e de outras organizações.
• 6:04
  A presidência da República enviou 2 despachos ao Senado
• 6:07
  federal indicando os nomes de Gabriel gallípoli e Ailton
• 6:10
  Aquino dos Santos para cargos de diretoria no Banco Central do
• 6:14
  Brasil. A informação já está na edição
• 6:18
  de hoje do diário oficial da união.
• 6:20
  Gabriel gallípoli é o atual secretário executivo do
• 6:24
  Ministério da fazenda e considerado o braço direito do
• 6:27
  ministro Fernando Haddad. Ele foi indicado para assumir o
• 6:31
  cargo de diretor de política monetária do banco central.
• 6:35
  Ailton Aquino dos Santos foi indicado para o cargo de diretor
• 6:38
  de fiscalização do banco central.
• 6:40
  Ele é um servidor de carreira do banco central.
• 6:44
  Segundo o ministro Fernando Haddad.
• 6:45
  As indicações seguem no caminho da harmonização das políticas
• 6:49
  fiscal e. Monetária?
• 6:54
  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,
• 6:57
  revogou nesta segunda-feira a suspensão do piso salarial da
• 7:01
  enfermagem, aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano
• 7:04
  passado. Com isso, fica liberado o
• 7:07
  pagamento do piso nacional da enfermagem em setembro do ano
• 7:12
  passado, Barroso atendeu a pedido da entidade privada
• 7:16
  Confederação nacional de saúde, hospitais, estabelecimentos de
• 7:20
  serviços cn saúde e suspendeu a lei que determinava o piso
• 7:24
  salarial nacional da enfermagem. O ministro Barroso entendeu que
• 7:28
  deveria estar claro de onde sairia o dinheiro para pagamento
• 7:33
  no setor público. Já o setor privado, que pediu a
• 7:36
  suspensão, se beneficiou da decisão porque também não foi
• 7:40
  obrigada a pagar o piso. Agora, o setor privado aposta em
• 7:43
  benefícios fiscais. Dinheiro público para pagar o
• 7:47
  piso da enfermagem. Bom, que fique claro, dinheiro
• 7:50
  não é problema no setor privado de saúde, mas quando se trata de
• 7:55
  pagar os trabalhadores, aí eles ficam.
• 7:59
  Pobrezinhos, pobrezinho. Na semana passada, o presidente
• 8:03
  Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado a lei que
• 8:06
  liberava 7 bilhões e 300000000 a serem enviados a estados e
• 8:11
  municípios para permitir o pagamento do piso.
• 8:14
  Diante da sanção da lei, o ministro Barroso disse haver
• 8:19
  valores mínimos a permitir o pagamento e suspendeu a decisão
• 8:23
  de setembro passado, restabelecendo a validade da lei
• 8:27
  que criou o piso nacional da enfermagem.
• 8:30
  A decisão de Barroso será analisada agora pelos demais
• 8:33
  ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19
• 8:37
  de maio. No caso dos estados e
• 8:39
  municípios, a remuneração dos enfermeiros.
• 8:42
  E a enfermeira deve ser feita dentro dos limites da verba
• 8:45
  repassada pela união. Já no setor privado, o ministro
• 8:49
  previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo
• 8:52
  suspenso o trecho da lei que impedia esse procedimento.
• 8:57
  Eu confesso que eu não entendo também como é que existe um piso
• 9:01
  previsto a ser pago, estabelecido em lei, ainda vai
• 9:05
  haver abertura para negociar, negociar, o quê?
• 9:08
  Descumprimento do piso? Ou é só o prazo para cumprimento
• 9:11
  do PIB? Isso não está muito claro?
• 9:14
  O ministro Roberto Barroso disse que para o setor privado
• 9:17
  permanecem, veja bem os riscos dos efeitos nocivos mencionados
• 9:23
  na medida cautelar, quais sejam, a probabilidade de demissões em
• 9:27
  massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor
• 9:31
  privado, e o prejuízo à manutenção de oferta de leitos e
• 9:35
  demais serviços hospitalares. Alguém imagina que os hospitais
• 9:40
  vão fechar com o piso da enfermagem?
• 9:43
  Alguém imagina isso? Depois, o ministro imaginou,
• 9:46
  colocou lá na decisão dele. Bom, mas o ministro Roberto
• 9:50
  Barroso concluiu que não contemplaram os profissionais do
• 9:55
  setor privado. Poderia gerar questionamentos
• 9:58
  com base no princípio da igualdade.
• 10:00
  Por isso, para este setor, ele permitiu as negociações
• 10:04
  coletivas e deu prazo para implementação da decisão, com
• 10:08
  efeitos a partir de primeiro de julho deste ano.
• 10:11
  Aí é quando a gente pergunta em que país vive o ministro
• 10:15
  Barroso? O setor privado de saúde é um
• 10:18
  dos mais ricos e de maior capacidade de arrecadação do
• 10:22
  país. Saúde privada no Brasil é um
• 10:24
  negócio altamente lucrativo. É só ver quantos super ricos
• 10:30
  bilionários estão entre os mais ricos do Brasil e o pessoal da
• 10:34
  enfermagem já mostrou que o setor privado é o que terá o
• 10:37
  menor impacto na adoção do PIS da enfermagem e que teve um dos
• 10:43
  maiores lucros da história, inclusive durante a pandemia.
• 10:46
  Com essa decisão da justiça, com certeza o pessoal da enfermagem
• 10:50
  vai à luta novamente no setor privado para garantir o piso já
• 10:55
  conquistado. Depois de décadas de luta.
• 11:02
  O relator da medida provisória que trata sobre o prazo para
• 11:06
  adesão aos programas de regularização ambiental, Efraim
• 11:09
  filho, do união Brasil da Paraíba, propôs a retirada de
• 11:13
  todo o trecho da matéria. Que previa o afrouxamento das
• 11:19
  regras de proteção ao bioma da mata Atlântica.
• 11:23
  A previsão é que a votação do parecer pelo Senado possa
• 11:26
  ocorrer ainda hoje. O relator se reuniu com
• 11:29
  entidades ambientais como SOS mata Atlântica, Greenpeace, EWWF
• 11:36
  para entender o impacto das alterações feitas na Câmara.
• 11:39
  O foco da medida provisória deveria ser as alterações no
• 11:44
  projeto de regularização ambiental e no cadastro
• 11:47
  ambiental rural e, por isso, o melhor caminho seria suprimir os
• 11:51
  textos alterados na Câmara, que não dizem respeito ao objeto
• 11:55
  principal. Da medida provisória, afirmou o
• 11:59
  senador Efraim filho. A medida provisória foi editada
• 12:03
  ainda no governo do ex-presidente Bolsonaro e não
• 12:06
  falava sobre bioma na Câmara. O relator, deputado Sérgio
• 12:10
  Souza, do MDB, fez um enxerto. Com dispositivos que permitem
• 12:15
  desmatamento da Floresta para obras de infraestrutura,
• 12:19
  bastante da autorização da prefeitura, sem necessidade de
• 12:22
  estudo prévio de impacto ambiental, isso é o famoso
• 12:27
  Jabuti que eles falam no Congresso Nacional, né?
• 12:29
  Bota uma coisa que não tem nada a ver para ver se cola apenas o
• 12:33
  PDT, o PSB e a federação psol, rede votaram contra essa
• 12:38
  alteração que foi feita na Câmara.
• 12:40
  Quando a proposta chegou ao Senado, tanto parlamentares da
• 12:43
  base como da oposição enviaram propostas de emenda para que o
• 12:49
  trecho criado pela Câmara dos deputados fosse retirado da
• 12:52
  matéria. A senadora eliziane gama, do PSD
• 12:55
  do Maranhão, fez um requerimento para que o trecho inserido na
• 12:59
  Câmara seja tratado como matéria estranha ao seu objeto.
• 13:03
  Quando um dispositivo é incluído numa proposta sem que tenha
• 13:07
  qualquer grau de relação. Mais de 50 membros do conselho.
• 13:16
  De participação social enviaram um documento a casa civil e a
• 13:20
  Secretaria de relações institucionais da presidência da
• 13:24
  República pedindo que o governo atue para que a base governista
• 13:28
  vote contra uma proposta de emenda à Constituição que
• 13:31
  anistia partidos políticos por prestações de contas irregulares
• 13:37
  e por descumprimento da lei de cotas para mulheres e negros nas
• 13:42
  eleições. Tem partido da base do governo a
• 13:47
  favor dessa PEC imoral. A proposta deve ser votada na
• 13:51
  comissão de Constituição, justiça e cidadania da Câmara
• 13:54
  ainda hoje. O texto empurra de 2018 para
• 13:58
  2022 o prazo que livra os partidos de punição por
• 14:02
  descumprimento do valor mínimo para candidaturas de mulheres e
• 14:06
  negros. O texto também prevê que a
• 14:09
  justiça eleitoral fique proibida de punir as legendas que
• 14:13
  cometeram irregularidades. E Rêgo.
• 14:16
  Qualidades nas prestações de contas nas eleições.
• 14:20
  De Lá Pra Cá, né? Até 2022.
• 14:25
  No documento enviado aos ministros da Secretaria de
• 14:27
  relações institucionais, Alexandre Padilha, e da casa
• 14:30
  civil, Rui Costa, os conselheiros avaliam que a
• 14:33
  proposta atrasa o combate ao racismo e ao machismo nos
• 14:37
  partidos políticos e na política.
• 14:40
  Os conselheiros argumentam ainda que a proposta, se aprovada,
• 14:44
  seria a quarta anistia ao tô promovida pelos partidos para
• 14:49
  não aprovação das cotas. É que os partidos é que os
• 14:52
  deputados e senadores aprovam uma emenda que anistia os
• 14:56
  partidos e os partidos são os partidos deles.
• 14:59
  Daí a auto anistia. Segundo os integrantes do
• 15:05
  conselho de participação social da República, o projeto também
• 15:08
  desmoralizaria a justiça eleitoral reduziria a
• 15:12
  transparência de dados sobre o uso de recursos públicos e
• 15:16
  enfraqueceria os mecanismos de fiscalização de controle.
• 15:20
  Vão se calhando para votação desse desse projeto.
• 15:23
  Vamos ver de que lado cada partido vai se colocar diante de
• 15:27
  mais essa imoralidade que tramita no Congresso Nacional.
• 15:35
  A Controladoria geral da união identificou 3 bilhões e
• 15:39
  890000000 em pagamentos indevidos do programa auxílio
• 15:44
  Brasil, que substituiu o bolsa família nos anos de 2021 e 2022.
• 15:50
  A análise consta de relatório publicado ontem pela
• 15:55
  Controladoria geral da união ACGO.
• 15:57
  Segundo os auditores, nos meses analisados, entre janeiro e
• 16:01
  outubro de 2022, foram pagos, em média, 218000000 mensalmente, a
• 16:07
  468000 famílias fora do limite de renda do auxílio Brasil.
• 16:14
  Outros 171000000 foram liberados para cerca de 367000 famílias
• 16:20
  que deveriam estar bloqueadas ou desligadas do programa por
• 16:24
  questões como trabalho infantil na família ou Pendências a serem
• 16:28
  resolvidas no cadastro. Considerando o número médio de
• 16:31
  integrantes das famílias do programa, cerca de 2170000
• 16:37
  pessoas receberam de maneira indevida o benefício do auxílio
• 16:42
  Brasil durante o período de vigência analisado.
• 16:47
  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do cinto
• 16:49
  CF. Será sindicato?
• 16:50
  Trabalhadores no serviço público federal.
• 16:52
  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre, rádio livre.
• 16:57
  Rádio livre.