STJ No Seu Dia: cobertura de fórmulas especiais pelos planos de saúde

STJnoticias · Mar 12, 2026 · 16m

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigação de planos de saúde custearem fórmula à base de aminoácidos para crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV). Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito de saúde Fabrício Reis explica os fundamentos do entendimento firmado pela Terceira Turma do STJ, que reconheceu que, embora a fórmula seja classificada como alimento, ela constitui tecnologia em saúde essencial para o tratamento da doença. O episódio destaca…