Informativo nº 1165 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · Mar 5, 2025 · 29m

Olá, amigos e amigas do Legislação Integrada! Aqui é o Professor Bruno Valente e trago para vocês mais um episódio repleto de informações essenciais sobre os últimos julgados do STF. No episódio de hoje, abordamos o Informativo de número 1165 do STF. Não percam a oportunidade de ficar por dentro das decisões mais recentes e relevantes. Confiram os detalhes de cada julgado e os tempos de início dos comentários:1. Constitucionalidade da Descentralização da Execução de Serviços Públicos para Entidades do Terceiro Setor (00:00:55)◦ Análise sobre a constitucionalidade da lei estadual que dispõe…