Latest / NinjaCast / LUCAS MENDES - EP #051
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- 0:00Maria. A minha saudação especial a você
- 0:04que acompanha o episódio 51 do media cast e João Gabriel para
- 0:08mais um bate-papo leve, descontraído e propositivo.
- 0:11Mas não, João. Segunda semana, o 51.
- 0:14Que é um. Número bom para mim gosta de
- 0:16cachaça, sempre é uma boa ideia. Uma boa ideia, uma boa ideia,
- 0:19aquela Branquinha, né? Exatamente saiu já com o merchan
- 0:22top, né? Já com dá 51, é uma boa.
- 0:24Ideia e a paquera? É.
- 0:25Tá tendo umas paqueras boas. Paqueras conjecturas.
- 0:29EE agora paqueras, inclusive, que ocasionaram já casamentos,
- 0:32né? Já o injequete já está casado.
- 0:34Com já tem bebezinho vindo aí. Não, já está agora com o bebê já
- 0:37nasceu, nasceu OPA, nasceu o bebê.
- 0:39Café Delta Delta, café, parceiro e patrocinador master agora do
- 0:44Ninja Cash, a quem eu mando um forte abraço, daqui a pouquinho
- 0:47a gente vai saborear o café maravilhoso.
- 0:49Já estamos com essa linda máquina aqui de produzir café,
- 0:53que já no nosso estúdio, nossa nova companheira de cenário.
- 0:56Né? É, infelizmente, a tecnologia
- 0:57ainda não. Inv inventou ainda como o
- 1:00pessoal sentiu o cheiro, o que o cheiro do café é sensacional.
- 1:03Inclusive antes do nosso, da nossa gravação, tivemos aqui um
- 1:06momento de degustação maravilhoso, café Internacional,
- 1:09café que tem origem em Portugal. A gente dispensa comentários com
- 1:13uma marca dessas e agrega conceito.
- 1:15A gente do Ninja fica muito orgulhoso, satisfeito, né?
- 1:18De saber do resultado e ter ao nosso lado o nosso projeto com a
- 1:22nossa querida media box produtora, um café espetacular
- 1:26como Delta café, daqui a pouquinho a gente vai provar e
- 1:28hoje teremos um bate-papo também bastante importante.
- 1:32Contemporâneo, literalmente com o doutor Lucas Mendes, que ele é
- 1:36especialista em direito penal. Vai ter uma, vai ter uma grande
- 1:40quantidade de assuntos pra gente.
- 1:41A bordou. Inclusive vamos consultar aqui
- 1:42com ele também. Poxa, que a gente vai?
- 1:44Cometer um crime, ou cometeu contigo.
- 1:45É porque a questão da internet, nós vivemos a internet,
- 1:48literalmente, nada mais contemporâneo do que falar com o
- 1:51doutor Lucas aqui a gente agradece ter vindo aqui, onde já
- 1:53questiona todo Lucas, obrigado, viu?
- 1:55Pela gentileza, a delicadeza ter vindo aqui.
- 1:57Obrigado, Ninja. Obrigado, João.
- 1:59Vou me levantar para agradecer. Bem-vindo pelo convite de
- 2:03coração junto. Inicialmente por Joelma, nossa
- 2:06amiga e você convidar, estou super satisfeito.
- 2:10É uma satisfação muito grande estar aqui.
- 2:12Estou à disposição, estou aqui para prestar qualquer
- 2:16esclarecimento. EEE vamos tocando aí será um
- 2:20bate-papo muito legal. Falar uma coisa logo boa, falar
- 2:22das origens, né? Eu estava essa semana assistindo
- 2:24a Globo, eu estava. O que é que eu tava parado numa
- 2:27padaria tomando um café? Olha só, não é no Delta não,
- 2:30viu? O Delta é só aqui.
- 2:31No Japão, daqui pra frente, agora só Delta.
- 2:33Não é só Delta, daqui pra frente eu tava no outro café na padaria
- 2:35e eu vou até ver se eu faço o contato pra o Delta.
- 2:38Você vê essa padaria e tava tomando café e tava tendo um
- 2:40show de Raíssa a rodada. E aí essa rodada lá dizendo eu
- 2:44sou filho do Mato cantando aquela música com identidade do
- 2:48interior e o doutor é do vale do pinhó, não é isso, doutor?
- 2:51Exatamente eu com muito orgulho. Nasci no município de Aguiar,
- 2:56sou natural de lá. É.
- 2:58Morei na fazenda da, da minha família lá até os 14 anos, e,
- 3:04como muitos sertanejos, aos 14 anos, eu vim para a capital
- 3:09morar com a família para estudar.
- 3:11Fiz o ensino médio. Em seguida, fiz a faculdade de
- 3:15direito, me formei desde então, estou advogando.
- 3:19O doutor Lucas e como é que surgiu essa paixão pelo direito,
- 3:22né? Você diz assim, meu irmão, eu
- 3:24vou ingressar por essa área aqui.
- 3:25É uma área nobre, tradicional, né?
- 3:27João Gabriel, exato e que tem 111, tantas Vertentes, né?
- 3:30Como é que você diz assim eu vou enveredar pelo direito?
- 3:33Complementando a pergunta dele é, quando tu veio pra João
- 3:35Pessoa, tu já pensava em fazer a faculdade de direito ou tu veio
- 3:38pra cá pra fazer algum vestibular?
- 3:39Enfim, como é que foi isso? João e Ninja, é?
- 3:43Uma pergunta muito bacana, porque assim, eu quando a gente
- 3:46é criança, a gente tem nossos sonhos, né?
- 3:48De de quando crescer. EE um dos sonhos que eu tenho
- 3:51era justamente ser advogado. Eu é.
- 3:53É minha família. Alguns são concursados, outros
- 3:57políticos. É, é, enfim, tem das mais
- 4:00variadas profissões. Então, quando eu terminei OOO
- 4:04ensino médio, me surgiu a oportunidade.
- 4:06Eu já queria é, é, há muito tempo fazer direito e peguei.
- 4:11É, é a oportunidade, então sempre fui um apaixonado, sempre
- 4:14lutei muito por por é é por defesas em si desde de criança,
- 4:20EEA faculdade de direito, digamos que se adequou muito
- 4:24bem. Ao meu comportamento, então,
- 4:26desde então, eu eu tive não só a oportunidade, a oportunidade,
- 4:30como também é, é sempre gostei muito dessa situação.
- 4:34Sempre gostei muito da oralidade, de conversar.
- 4:37Sempre gostei muito. Hoje eu sou é, é.
- 4:40É um entusiasta de de sustentação oral.
- 4:43Faço muita sustentação oral em tribunais EE, graças a Deus eu,
- 4:48eu estou sendo muito abençoado. Eu, eu sou horro a Deus que saia
- 4:52da minha boca, enquanto eu advogar a sabedoria.
- 4:55E palavras de muita confiança para que eu possa defender os
- 4:58meus clientes da melhor forma possível e dar o meu melhor da
- 5:02melhor forma possível. Então, interessante é ter visto
- 5:04também que você se especializou, né?
- 5:06Em processo penal, fala Pra Ele um pouquinho pra gente, como é
- 5:08que o senhor, vereador, né? Após a graduação nessa?
- 5:11É porque tem, então você tem muitas opções lá no cardápio da
- 5:14da, do direito de em qual em qual especialidade você iria
- 5:18escolher para degustar? João e Ninja, é é interessante
- 5:22porque desde a faculdade eu gostei muito de direito penal.
- 5:26EE. Eu diria que o direito penal é
- 5:29pra mim todos os dias eu diria assim, uma lição de vida, a
- 5:35gente cuida. Cada caso especificamente,
- 5:39porque a gente não está lutando aqui, é com a Liberdade, muitas
- 5:43vezes até com a vida, a gente pega casos que a pessoa está
- 5:45sendo ameaçada pela família da vítima e tudo mais.
- 5:48Advogo muitas vezes para para a vítima EEO direito penal me deu
- 5:54uma grande lição. É.
- 5:57É, eu diria que até bíblica de não julgar é interessante porque
- 6:01muitas vezes, quando você olha para o direito penal.
- 6:04É, é para o advogado criminalista.
- 6:06Na verdade, a tendência é você julgar.
- 6:08Ah, como é que o fulano advoga para o caba que matou outro?
- 6:12Como é que sicrano advoga pra pra aquele cabra que que
- 6:16agrediu? E a gente muitas vezes não
- 6:19muita, eu diria 99% das vezes. Não se coloca no lugar de
- 6:24ninguém. Não estou aqui defendendo Oo
- 6:26crime de ninguém. Absolutamente quem, quem dever
- 6:29que pague, mas. É um mistério, né?
- 6:32É uma. Exatamente, então, então o
- 6:35direito penal fez é para mim, é é, eu diria, um sacerdócio e me
- 6:40ajudou muito a ter esse olhar para a atitude do outro, me
- 6:45colocar na atitude do outro. Então, quando eu analiso o caso,
- 6:48eu me coloco na atitude do cliente, Na Na, na posição do
- 6:53juiz, na posição do promotor. Até de um defensor público
- 6:57também, que cumpre ali um papel semelhante ao do advogado, para
- 7:01que eu enxergue a situação como um todo.
- 7:03Então o direito penal pra mim sempre foi muito apaixonante, eu
- 7:06faço júri, eu eu faço sustentação oral, então pra mim,
- 7:10assim, o direito penal é é, eu diria, me abraçou também porque
- 7:15quando quando eu consigo, é uma Liberdade devolver um filho a
- 7:21uma mãe. Quando eu consigo é, é até mesmo
- 7:25caso Maria da Penha conseguir uma medida protetiva para a
- 7:27vítima, esse, essas circunstâncias.
- 7:31Me agrada bastante, e meu coração me conforta muito.
- 7:35Eu fico muito confortável. Infelizmente, esse tema que você
- 7:37puxou de um finalzinho é um tema que é muito recorrente aqui na
- 7:39Paraíba e está crescendo toda semana.
- 7:41Agora, um ou 2 mulheres agredidas verdade.
- 7:43Os vídeos estão viralizando. Tem até um advogado, agora por
- 7:46trás das cadeira. Tem um advogadozinho?
- 7:48Na? Estrada de Zé é doido.
- 7:49Ele não entendi. É o apelido dele.
- 7:51Esse doidão é doidão mesmo, todo mundo brincava com ele.
- 7:54Tem, não devia, estava afastado, inclusive da advocacia, né?
- 7:56É que AOAB já tinha suspendido o seu seu diploma, seu registro,
- 7:59né? Pra exercer a profissão, mas ele
- 8:02inclusive já tinha já 11 candidata de recorrentes de
- 8:05agressores contra as mulheres. E é um é um ex-companheiro e
- 8:07hoje a gente até vê assim na medida protetiva.
- 8:09É é garantida, né? Na justiça, mas efetivamente a
- 8:13gente não consegue proteger AAA vítima ali e o cara vai lá e
- 8:17mata, né? A gente viu algum alguns coisas
- 8:20nesse nesse aspecto aqui na Paraíba, inclusive.
- 8:22É João o primeiro júri que eu fiz foi numa situação assim.
- 8:26A mulher era recorrentemente agredida pelo companheiro, tinha
- 8:30uma filha que não era desse, desse casamento, era de um
- 8:32casamento anterior. Praticamente diariamente, ela
- 8:36era agredida, a filha ameaçada e até que um dia ela ela é,
- 8:43resolveu, digamos assim, vida. Ceifar a vida dele, e foi uma
- 8:48situação no interior e quando eu fui fazer o júri, eu não.
- 8:51Não advoguei na primeira fase do júri que o hit do júri são 2
- 8:55fases. Eu.
- 8:57Eu fui fazer o júri quando eu cheguei.
- 9:00O pessoal, muita gente da cidade chegou pra mim e disse, doutor,
- 9:03faça o que o senhor puder por essa mulher, porque ela já
- 9:06sofreu muito na vida. EE graças a Deus consegui que o
- 9:10que o júri fosse pela absolvição por legítima defesa, então assim
- 9:13é é, é EE aí a toco no ponto que você falou, ela já tinha ido à
- 9:18delegacia algumas vezes, tinha a medida protetiva, mas não.
- 9:22Não é? É, não foi eficaz, digamos
- 9:26assim. É impressionante.
- 9:27É isso. Isso é um caso que me pega
- 9:29também, porque na minha infância teve uma coisa parecida, claro
- 9:31que foi um final trágico também. Dessa forma, minha minha tia,
- 9:34não quem era, mas não chegou AO cara, se matou no final das
- 9:39Fontes, o cara tentou. Mas uma tragédia.
- 9:41Né? Uma medida protetiva estava
- 9:42garantida 200 m, mas ele deu um jeito de ir no apartamento, deu
- 9:46um jeito de tentar matar minha tia, pensou que tinha matado e
- 9:50se jogou quando a polícia estava chegando.
- 9:51Então é uma. É uma situação que é difícil da
- 9:54gente compreender a gente. Lei a gente não, né?
- 9:56Oo nosso país ele cria. Uma lei maravilhoso, Congresso.
- 10:00É muito bonita. A lei funciona, mas não, o
- 10:03estado não consegue garantir de fato a segurança para a pessoa
- 10:06ali que está, que está com aquela aquela medida protetiva,
- 10:10né? É, é, uhum.
- 10:11Mas assim é, é um. É uma lei que essa é um.
- 10:14É um cenário ruim. A gente geralmente viraliza, né?
- 10:18OAA notícia ruim, mas AO as notícias boas também não, não
- 10:21são espalhadas, mas com certeza deve ter ajudado muitas mulheres
- 10:24aí. Né?
- 10:24100 2 países, sem dúvidas. Interessante, falamos sobre essa
- 10:27parte do do direito penal. Tem algum caso que o senhor diz
- 10:30assim, rapaz, isso aqui eu não defendo mal aqui, não dá pra
- 10:33entrar nessa parada aqui. Ele procurou, eu tô fora isso
- 10:37aqui pra mim não me ou o senhor advoga de uma maneira?
- 10:40Ninja até hoje. Eu nunca disse não pra um caso
- 10:45anão ser por questões talvez contratuais.
- 10:50Mas chegando no meu escritório, qualquer cliente tem portas
- 10:53abertas. Importante para a gente saber,
- 10:55né? Esse tipo também de coragem, de
- 10:57posicionamento do advogado. O advogado criminal penal, ele
- 11:00tem 11 questão. Na verdade, eu acho que qualquer
- 11:03área de você confiar demais no seu cliente, né?
- 11:05Você está ali para você, precisa saber de toda a verdade o que
- 11:07acontece para você é. Fazer a estratégia de defesa,
- 11:12né? Já já pegou algum caso, por
- 11:13exemplo, que é você montou toda a estratégia de defesa quando
- 11:17chegou lá na frente, descobriu que o cara tava mentindo pra
- 11:19você, então você teve que tirar, abandonar o caso ou algo do tipo
- 11:21assim. Eu diria que não deu tempo de
- 11:23chegar lá na frente. Eu eu acompanho um caso de de
- 11:26uma operação que houve no interior.
- 11:28É. EE antes, até mesmo de ser
- 11:31deflagrada a operação. O cara disse eu acompanho ele na
- 11:35delegacia e ele disse uma coisa ao delegado, quando eu saio da
- 11:40delegacia? O cara foi e disse, eu estou.
- 11:43Tem umas coisas ali que não bate.
- 11:46E se. E se isso eu disse, então pode
- 11:49esperar que vai ter uma careação porque não batia com a versão de
- 11:52outro investigado e de te feito no outro dia, ele recebeu a
- 11:55intimação de uma careação. Botascada na mesa, literalmente.
- 11:58Literalmente, literalmente, e aí, com poucos de depois
- 12:02colocou, é um com outro cara a cara, EEEE eu disse a ele, ó, eu
- 12:07acho que você tem que ir falar aqui a verdade.
- 12:10A situação é essa. É, é EE concorde lá com com.
- 12:16Com que Oo rapaz disse época. Isso não, não é ruim para você?
- 12:19A verdade, não, não era nem AA. Por incrível que pareça, a
- 12:22versão verdadeira dele não era ruim para ele.
- 12:24Olha só, então fale aqui e você ficou nervoso e tudo mais.
- 12:29EEE na hora nunca tenha ido a uma delegacia, realmente não era
- 12:33um cara do interior e tudo mais. E aí acabou que aconteceu isso,
- 12:37entendeu? Mas mas assim, para chegar ao
- 12:39final do do não aqui não foi bem isso, não, a situação era
- 12:42diferente e tal até agora, até porque assim eu eu eu trabalho
- 12:45muito João energia. É com transparência e
- 12:49sinceridade. Você nunca vai me ouvir, é
- 12:54ouvir, na verdade, meu nome na rua E dizer que Lucas prometeu
- 12:59que IA soltar alguém que IA absorver alguém.
- 13:01Eu. Eu coloco as cartas na mesas, na
- 13:04mesa, digo as possibilidades, digo o lado bom e o lado ruim AO
- 13:08pior. E o melhor cenário e o cliente
- 13:11certamente vai é é tapar de tudo.
- 13:14E eu tento, é, é efetivamente dar conhecimento ao cliente
- 13:20sobre tudo o que tá acontecendo no processo, no meu escritório.
- 13:23Tem outra pessoa que trabalha comigo, e ela também é
- 13:26responsável por fazer essa comunicação.
- 13:28Comunica ao cliente, ó, está acontecendo isso no seu processo
- 13:31e tudo mais. E tal, claro que que muitas
- 13:33vezes a gente não é, não é um robô, é para que está que assim
- 13:37que recebe a intimação tem que passar.
- 13:38Mais humano. Mas a justiça é um, a justiça
- 13:41interpretativa, né? Então você dá as possibilidades,
- 13:43mas ninguém sabe a garantia que vai acontecer.
- 13:45Exatamente, eu. Eu.
- 13:46Eu nunca abri minha boca pra dizer, ó, eu garanto a você que
- 13:50que aqui você vai sair que vai. Você vai estar solto, João
- 13:53Gabriel. Absolutamente.
- 13:55De fato, é um cara que. Nunca fechou um contrato com
- 13:58ninguém, prometendo resultado. Agora eu garanto ao cliente, ó,
- 14:01você tá, vai ter meu telefone pessoal, não tem o outro, você
- 14:05vai ter o. Meu escritório de portos abertos
- 14:07quer marcar uma reunião, pode ligar pra mim se eu tô perto do
- 14:09escritório, você vai lá, é. É o que precisar, eu tô aqui a
- 14:13disposição agora. Resultado, eu.
- 14:15Eu, eu jamais prometer, até porque é é, é falta de ética.
- 14:18Falta de ética. Interessante que a pessoa viu a
- 14:20imprensa até para a gente começar a falar sobre essas
- 14:22condições na internet também. O doutor é advogo inclusive para
- 14:26alguns jornalistas. Já temos alguns casos de de
- 14:28imprensa e eu estava no sistema corrida de comunicação.
- 14:31Fiz uma matéria. João Gabriel uma matéria doutor
- 14:33Lucas sobre a greve dos garis em Cruz, Espírito Santo.
- 14:38Aí fiz uma matéria no blog do Ninja, meu amigo, aquele
- 14:41prefeito pedrito na época, veio para cima de mim.
- 14:44Processo. Cripto, posso dar a desculpa?
- 14:46Cruzeiro e new van na época, era amigo deles, Ninja.
- 14:50Frigijinho com ele Ninja tira essa matéria pelo amor de Deus,
- 14:53me tira, eu tirei, ó quando eu tirei meu o processo aí do outro
- 14:56lado da linha, uma advogada, um delegado.
- 14:59Alô seu, Henrique Lima é o nija que tá falando, diga você está
- 15:02aonde? Olha só como delegado, que o
- 15:03Espírito Santo foi audácia, o do Santo Santo.
- 15:05Eu não sabia nem quem era, diz quem é você?
- 15:07Se eu sou delegado aqui do Espírito Santo, eu disse, o que
- 15:09é que o senhor quer saber comigo?
- 15:11Se não, porque eu estou um cidadão, ele não disse que era o
- 15:13prefeito, um cidadão está ali processando e você tem que vir
- 15:16aqui e agora, olha só, aí eu era estudante da época de direita,
- 15:20eu disse, rapaz, isso aí tem mecatrefe no b, aí eu disse.
- 15:23Meu amigo, o senhor me dá 2 minutos.
- 15:24Ah, ele disse tá, OKO quadro ligou outra fome, liguei pro
- 15:27doutor Raoni, ele tá aí daqui, um Monte de foto, abraço pro meu
- 15:29advogado, doutor Raoni. O que é que aconteceu outra vez?
- 15:32Ligue Pra Ele de volta e diga que você trabalha, chama o
- 15:34correio. Diga que se você tem direito e
- 15:36manda ele notificar. Aí ele falou assim, daí chegou
- 15:39lá no outro dia, um policial dá aquela fada tudo ajeitado e eu
- 15:43fiquei morrendo de vergonha. Chegou na porta.
- 15:45Quero falar com Ninja, a polícia tá aí, os meu irmão esse nunca.
- 15:50No outro dia eu chegando Ah, ele voou um presente que eu recebo
- 15:52aqui o processo aí ele disse, aí ele disse, ó, você vai comigo na
- 15:55delegacia do que o Espírito Santo.
- 15:57Para rebater, porque numa situação dessa, numa numa
- 16:00situação anterior, o, digamos assim, imagina um delegado, esse
- 16:02lhe dá um empurrão. Você não vai aceitar ele, como é
- 16:04que você não chegou antes? E a sua versão contrária, você
- 16:06tem que ir comigo desde esse dia, viemos a ação.
- 16:09A ação foi retirada, mas de uma certa maneira, foi uma situação
- 16:12tensa. É por isso que é importante a
- 16:14prerrogativa do advogado, né? Uhum, é aquela Bela história,
- 16:16está numa situação de conflito, procura um advogado pessoal numa
- 16:19situação criminal qualquer situação, consulte uma
- 16:22orientação de um amigo, né? Isso é que é muito importante,
- 16:24né, professor Marcão, que conhece, né?
- 16:26Se a pessoa não tivesse uma situação, IA incluir.
- 16:29Lá em Cruz, Espírito Santo, podia levar um cacete ser preso,
- 16:31se desmoralizado. Botar a foto minha no xadrez e
- 16:33dizer assim, olha que o jornalista chega aqui preso.
- 16:35Muita coisa, muita coisa dessa. Fábrica, e aí pra pra reverter
- 16:39essa situação da sua história. A imagem, né?
- 16:42Seria, seria meu amigo perderia quase impossível.
- 16:46Isso era uma mancha. Teve 1111 caso agora no
- 16:51exterior, que foi do não sei se você já assistiu, se vocês já
- 16:55assistiram House of Cards? Ator principal é, é exatamente,
- 17:01era o ator principal, cara, é uma carreira.
- 17:03Era uma série que eu acompanhava, assim parecia que
- 17:05era novela, eu. Gostava, rapaz.
- 17:06Eu já comecei várias vezes a assistir os os primeiros, os
- 17:10primeiros, as primeiras temporadas.
- 17:11Eu já assisti. Eu acho que umas 3 vezes, mas
- 17:14nunca consegui terminar. Aí quando foi quando foi, acho
- 17:17no início desse ano, o cara foi absolvido.
- 17:19Mas porque essa denúncia, esse esse repercussão teve na bíblia
- 17:22na época, destruiu a série, destruiu, destruiu a série.
- 17:24A gente acabou de mais gravações, mais temporadas, mas.
- 17:27Teve que ser fechado. Ele era produtor executivo da
- 17:29série OOO Kevin SPACE. Né, isso, isso, ele.
- 17:32Ele foi acusado à época que exatamente ele era diretor da
- 17:35da. Não era dessa série, salvo
- 17:37engano, era de de outras, eu acho.
- 17:38Que do próprio do propósito, Carlos, ele era do diretor.
- 17:40Executivo? Pois é, fazer uma pergunta
- 17:42agora, já. Parte para esquentar do do Lucas
- 17:46é a internet está errada de ninguém.
- 17:49Não. Nunca.
- 17:50E é que a. Gente, sabe que muita gente se
- 17:52acha. Com certeza, com certeza.
- 17:54EE eu eu gosto sempre de falar de 11.
- 17:57Frase do ministro Herman Benjamin.
- 18:00Ele disse que internet não é Terra sem lei e realmente não é.
- 18:04Há a, na Constituição, há a garantia da Liberdade de
- 18:07expressão, a Liberdade de expressão, de manifestação, de
- 18:10informação. Que é, inclusive, um tema que
- 18:12todo mundo está falando um pouquinho disso aí agora, né?
- 18:14Todo mundo quer ter Liberdade de expressão, liberalizar.
- 18:16Exato, liberal de expressão. Você não pode falar uma coisa
- 18:18que você. Também não, né?
- 18:19Exatamente, mas, por outro lado, também é em conflito.
- 18:23Eu diria assim, muitas vezes. Há também o direito à
- 18:27intimidade, a vida privada, a honra da pessoa.
- 18:30Então, AAA internet, jamais. Ela é uma Terra sem lei.
- 18:34Há realmente essa garantia constitucional da Liberdade de
- 18:36de expressão, de formação, de manifestação, mas, por outro
- 18:41lado, também tem a questão dos direitos.
- 18:44Eu diria, da personalidade. Há uma intimidade.
- 18:47EEEA nossa legislação, em especial código penal.
- 18:50Ele, ele garante isso. Você não pode ultrapassar certos
- 18:55limites, porque aí você viola o direito do do outro, né?
- 18:59É sobre sobre esse tema consultado, tecnologia eu eu
- 19:02acompanho bastante e recentemente eu decidi sair das
- 19:05redes sociais. Meu perfil pessoal, saí de
- 19:08Instagram, de de Twitter, o que agora é x né sai de tudo e um.
- 19:14E um dos motivos na época que fez ficar muito chateado foi
- 19:17minha saúde mental, né? EE teve na época a notícia no
- 19:20começo do governo Lula. Agora, o episódio do das escolas
- 19:23é do ataque às escolas, né? E não sei se vocês acompanharam.
- 19:28É muitas ameaças. Fotos do que foi executado.
- 19:33Tava no Twitter da época. É muito brutal, né?
- 19:36E o governo federal o Ministério da justiça chamou todos os
- 19:39representantes das redes no Brasil.
- 19:40Pra poder é cobrar e definir alguma forma de de de reverter
- 19:45isso ou ou de inclusive de compartilhar informações.
- 19:47Eu acho que a reunião foi pra isso e os representantes do
- 19:50Twitter no Brasil na época disseram que não é.
- 19:53As postagens não ferem o os termos de uso do aplicativo.
- 19:57E eu lembro da do, da, do, da entrevista dele que ele falou,
- 20:00ó, existe um discurso chamado Constituição, então os termos de
- 20:04uso do aplicativo não podem ser maior do que a Constituição.
- 20:07É carta magna. Né?
- 20:08Exato, então. Então, é, é essa essa questão de
- 20:11como as as redes? Às vezes passam um certo pano
- 20:15para esse anonimato ali que existe, às vezes não quer
- 20:17compartilhar. Já teve, por exemplo, várias
- 20:19problemas aqui com o Telegram, né?
- 20:21Que o que que que era, não cumpria ordem judicial, não
- 20:24tinha representante aqui, é? Legal, vamos.
- 20:26Derrubar aí. Exato, então.
- 20:29É, tem uma parte, também tem a claro.
- 20:31Tem as pessoas que são que de fato produzem, né?
- 20:33Enfim, mas também tem uma certa complacência ali das redes, né?
- 20:36É de de de quererem deixar 11 meio que uma Terra sem ler ali
- 20:41pra poder é quem ganha no final das contas.
- 20:44São eles, tá? Os caras, as big techs é quem
- 20:46lucra cumprir isso tudo. Então eu queria que você falasse
- 20:49um pouco também sobre esse lance da da, da das das redes, né?
- 20:52Quando você tem alguma ação, alguma coisa, aí você consegue
- 20:55notificar essas empresas no Brasil.
- 20:58Elas respondem às demandas da justiça.
- 21:02É João, eu, eu tenho algumas ações e como Ninja falou,
- 21:05inclusive de de jornalista, é ação de indenização.
- 21:09Quando às vezes eu consigo identificar a pessoa ou quando a
- 21:12própria pessoa, por exemplo, faz uma postagem que denigra a
- 21:15imagem de alguém. Eu, eu atuo em 2 Vertentes,
- 21:18tanto a ação de indenização como uma, a queixa-crime e, a
- 21:21depender do conteúdo, aí se desdobram em diversas.
- 21:25É é situações jurídicas? É, mas assim essa questão da da,
- 21:31das postagens e tudo mais. Oo Facebook eu tenho algumas
- 21:35ações contra Facebook, tenho contra o Google EE eles
- 21:39respondem, mas se utilizando exatamente como linha de defesa,
- 21:42esses argumentos que não viola os termos de serviço, que é uma
- 21:46Liberdade de manifestação e tudo mais que não houve nenhuma
- 21:48violação, um caso que eu tenho é o que houve 11 situação de de
- 21:53Joelma, seu colega. Nosso amigo é Joelma.
- 21:55Exatamente. Ela teve uma criação de um de um
- 21:58fake, um perfil fake no Instagram e quando ela entrou em
- 22:03contato comigo eu digo, ó, a gente manda pra mim o fake,
- 22:06porque a gente precisa identificar OURL para poder
- 22:10conseguir derrubar. Eu preparei a ação e pedi uma
- 22:14liminar. 11 tutela de urgência informando o fundamento.
- 22:17Foi exatamente isso, ó, aqui há uma violação.
- 22:20É, é, é AA imagem e a honra de Israel é uma jornalista
- 22:25consagrada, uma pessoa idônea e tudo mais.
- 22:28EE conseguir, graças a Deus, conseguir derrubar.
- 22:32Inicialmente eu pedi a suspensão desse perfil, foi suspendido
- 22:36entre em sede de tutela de urgência e recentemente tivemos
- 22:40a sentença procedente tanto para manter é, é, é fora do ar o fake
- 22:46como mandando, é o Facebook indenizar Joelma.
- 22:50Porque. Porque é muitas vezes AA própria
- 22:54publicação. A gente muitas vezes tenta
- 22:55publicar alguma coisa. EAEE tem uma notificação do
- 22:58próprio Instagram. É verdade, o.
- 23:00Próprio Instagram é o mesmo, é? É, tem um filha?
- 23:03Tenho 2 filhas. É, é.
- 23:05E eu e eu. Às vezes estão ali, façam um
- 23:09vídeo dela ali, tudo mais, às vezes até sem, sem uma blusa,
- 23:11alguma coisa assim e derruba. Chegou a notificação e tudo
- 23:15mais. Então, no caso, por exemplo, de
- 23:16Joelma, havia um é palavras, e o próprio vídeo em si, que
- 23:21agressivo coisaram foi bastante agressiva.
- 23:23A imagem dela então, derrubou, é é?
- 23:26Suspendeu inicialmente o perfil e em seguida a gente conseguiu
- 23:29manter. É, é, é fora do ice, perfil.
- 23:33Houve identificação da pessoa que até o momento eles colaboram
- 23:36com isso. Eles não, não passam as.
- 23:37Informações que eles passam é OIP.
- 23:40Eles. É.
- 23:40É na própria limpeza. Tem que atuar de provedor de
- 23:43internet exatamente naquela hora.
- 23:45Ah. Exatamente, é o que foi que eu
- 23:46fiz? Eu peguei esse IP, preparei uma
- 23:48representação criminal e aí ela é distribuída para uma delegacia
- 23:52para tentar identificar o responsável.
- 23:54Pelo pelo. É, de acordo com ALGPD, se eu
- 23:57não me engano, os provedores tem que manter por 5 anos, né?
- 24:00Os arquivos de login, que identifica IP, hora e quem era o
- 24:04cliente na. Na é eles não, eles não, eles
- 24:06nunca respondem pelo pelas demandas que eu já tive.
- 24:10Os dados da pessoa, mas ele manda, manda OIP.
- 24:15Ele dá algum tipo de sinalização nesse centro?
- 24:17Exatamente exatamente, tá na eu. Eu costumo pedir que eles
- 24:20identifiquem OIP imediatamente aí quando eles mandam, eu vou EE
- 24:25mando pra. Alguns provedores conseguem
- 24:28saber quem foi exatamente, né? Porque OIP não sei se vamos
- 24:31falar um pouquinho técnico aqui, mas OIP é como se fosse um
- 24:33endereço. É como fosse AO endereço da sua
- 24:35casa, né? Então.
- 24:38Mas ainda assim, existe uma dificuldade técnica.
- 24:40Alguns provedores hoje falando, aí eles dão o mesmo IP para
- 24:43várias pessoas, para várias residências.
- 24:45É o mesmo IP, é uma cara. O pessoal chama de CG NAT,
- 24:48alguns provedores usam CI. Aí eles tinham uma certa
- 24:51dificuldade de para identificar, mas a maioria dos provedores
- 24:53seria capaz de identificar com OIP Data e hora da foi feita
- 24:57aquela aquela postagem, era para ele conseguir identificar a
- 25:00casa, o cliente do provedor que que fez aquilo, não.
- 25:04É e, por exemplo, dentro dessa situação, o senhor tinha dito
- 25:07que, por exemplo, quando recebe um determinado tipo de processo,
- 25:10eu queria que o senhor falasse dessa linha atênue, né?
- 25:12Diz assim. O que é que é calúnia?
- 25:14O que se constitui numa difamação?
- 25:16Ou né, ou. Você pode é sempre ficar com
- 25:18Ninja, pode fazer. O caso do jornalismo nunca fui
- 25:22condenado, deu pelo menos nenhum lá também.
- 25:25Eu estou só é didaticamente claro para as pessoas que têm
- 25:28dúvida também. É.
- 25:29É. A calúnia é Ninja.
- 25:33Ela. Ela se caracteriza quando você
- 25:35imputa um fato definido como um crime.
- 25:39Alguém, Ah, eu vou lá. Chego no Facebook ou no
- 25:43Instagram e digo, Ninja é, agrediu, é João.
- 25:49Todos. Os.
- 25:51Dias? Constantemente, tá?
- 25:52É EE sem ter acontecido. Sem dúvida, certo?
- 25:55Isso é. Isso é uma calúnia.
- 25:57Você imputou a tal dia Ninja fez isso, isso é.
- 26:01Isso é uma calúnia, agrediu ele. Nós temos aqui 11 imputação de
- 26:06um crime, por exemplo, uma agressão a lesão corporal,
- 26:09certo? Certo, a difamação, ela é
- 26:11imputação de um fato sem ser definido como crime.
- 26:15E a injúria. Ela é aquilo que a pessoa sente
- 26:18de si. Ah, Ninja, você é é, é, não
- 26:24presta, pronto. Aqui nós temos uma injúria,
- 26:28entendeu? Então, então, assim, mas aí tudo
- 26:30vai a avaliação de caso a caso, porque para essa caracterização
- 26:34desses crimes contra honra, é preciso também se avaliar a
- 26:37vontade do autor do fato. Se ele não tinha, por exemplo,
- 26:41se era uma, a gente está conversando aqui, nós 3 e eu
- 26:43solto uma piada, por exemplo, aqui.
- 26:46E isso não tem uma característica, pode, na
- 26:49verdade. Não faria até as piadas estão
- 26:50meio tão meio assim. Pesadas, muito.
- 26:52Até as piadas estão sofrendo. Processos é agora assim tem
- 26:55existe No No código penal 111 instituto chamado exceção da
- 26:58verdade, que aí só se aplica também a calúnia e a injúria, a
- 27:02calúnia e a difamação é eu. Se eu digo, por exemplo, Ninja é
- 27:07agrediu o João no dia tal EE. É verdade, Ninja vem e prova que
- 27:14isso é verdade. Possivelmente aquele processo
- 27:18cai por Terra, entendeu? Ele está provando, ó, não espera
- 27:22aí que que. Que é o que eu quero dizer,
- 27:24rapaz, fulano, ladrão, aí o cara faz, rolou lhe processar, o cara
- 27:27vai, o cara é ladrão. Pesado, e aí entendi, exato, mas
- 27:30assim, o fato de você disser é ladrão.
- 27:33Veja que você não imputa um fato, você não está dizendo, ó.
- 27:37É em julho. Ninja Lucas é ladrão?
- 27:40Isso aí ao meu ver se caracteriza a injúria.
- 27:43Por mais que eu esteja imputando, um fato, é, é, é.
- 27:46Imputando um crime a alguém, mas não existe um fato, entendi
- 27:49nessa situação. Se tivesse.
- 27:51Sido especificado o crime. João Gabriel roubou 400000 BRL
- 27:56tal tal, tal, tal, tal tal. Tá bom?
- 27:59Se tivesse dito isso, não é isso, nunca é isso, não é?
- 28:01E eu vamos aqui para esse papo que eu acho que foi muito.
- 28:04Mas é isso mesmo. Por exemplo, vamos citar um
- 28:05outro exemplo, todos os dias a gente acompanha essas brigas de
- 28:08grupo de WhatsApp nos grupos fulaninha bandido, tom cabra
- 28:12safado. Acontece também ações sobre
- 28:16isso. Demais demais AAAE aí eu eu,
- 28:19quando eu atuo para AA vítima, eu atuo em como eu já disse em 2
- 28:23Vertentes, eu tanto. A Juíza, uma queixa-crime,
- 28:26quando eu vejo que há possibilidade, como eu ajuizo a
- 28:29ação de indenização, aí há uma discussão, é, é hoje, sobre a é
- 28:34licitude do uso do do, do print do WhatsApp, há 11 discussão
- 28:39sobre isso, e aí já existe meios de você extrair aquela conversa
- 28:44do WhatsApp. Para provar que ó e aí sai 111
- 28:48código lá, um tipo, um certificado digital, alguma
- 28:51coisa. Assim, com a assinatura da.
- 28:52Tipo uma assinatura digital, exatamente provando que aquilo é
- 28:56autêntico, entendeu? Porque não há que não há que não
- 28:58há 111 montagem. Um sentimento de uma matéria
- 29:01falando justamente isso, um cara 11.
- 29:04Advogado de defesa. Ele não.
- 29:06Não vamos dizer se era um juro, não lembro o que era, mas ele
- 29:09demonstrou como era fácil manipular um privilégio do.
- 29:12WhatsApp no júri, exatamente na no momento do júri, eu vi esse
- 29:15vídeo no momento do júri, eu. Eu não assisti todo, né?
- 29:18Mas eu vi esse trecho, ele disse, ó, eu vou mostrar a vocês
- 29:20como é que a gente consegue. A manipular aqui e trocar a
- 29:24mensagem apagar. E aí ele fez na hora do júri lá,
- 29:27então. Esse mecânico que você falou do
- 29:28do, do, da certificação da há um certificado de entrega,
- 29:32integralidade do dado. Autenticidade.
- 29:35Autenticidade resolveria, interessante que eu vou comentar
- 29:38um fato que aconteceu. Acho que recentemente estava
- 29:40alguns anos a exprimir a dama aqui de João Pessoa.
- 29:44É a lititânia teve a morte de Luciano Agra tal o falecimento e
- 29:47uma briga judicial em torno de dos bens.
- 29:50E durante a decisão judicial, o jornalista pegou o processo, que
- 29:55era em segredo de justiça e publicou vixe bolha, publicou e
- 29:59disse, ó, o juiz é. Fez uma determinação do da lá na
- 30:03no, no processo, na. Na sentença judicial de que o
- 30:07termo bem pesado qualitário, mas não esse.
- 30:09Ela contratou um escritório de advocacia contra um determinado
- 30:12Porto aqui que não vai ser o nome que é.
- 30:15É curioso, entrou exatamente com essa com essa.
- 30:20Esse pedido de certificado e. Ganho de causa imediatamente pra
- 30:24Wellington é uma causa. Altíssima.
- 30:25Isso. Isso deve ser.
- 30:26Porque o cara achava que IA publicar no direito de Liberdade
- 30:31de imprensa. Era um fato que verídico, porém,
- 30:34segredo de. Justiça é aí é, é um crime, né
- 30:36não? É um crime?
- 30:37É eu, eu. Eu assim, essa questão de de
- 30:42divulgar processo, ela é, ela é bem complicada porque hoje, com
- 30:46OPJE, é um sistema eletrónico, é todo mundo tem acesso aos
- 30:51processos, exceto. Se o processo está em sigiloso
- 30:54agora, para você colocar um processo sigiloso, você precisa
- 30:57marcar 11 setinha lá para que o processo seja verdade, fique
- 31:01sigiloso porque se não há essa essa, esse preenchimento lá, o
- 31:06processo fica público. E aí?
- 31:08Só quem posso publicar eu vou. Eu vou dizer que vou rasgar
- 31:11pelos rasgador a Globo bota processo sigiloso.
- 31:15Tem pintura no fantástico do atoral e ninguém faz nada.
- 31:17Né? Investigação?
- 31:19Batoré bota tudo com força. Todo tipo de quebra de print,
- 31:22diz. Não tem operário e assim a gente
- 31:24veio. Por exemplo, falamos sobre essa
- 31:26situação do WhatsApp, que é algo que acho que todo mundo hoje em
- 31:29dia participa. E a questão da penalidade, por
- 31:32exemplo, existem pessoas sendo é penalizadas, pagando
- 31:36indenizações por conta dessa situação do WhatsApp?
- 31:38Certamente, certamente, AA própria prova disso é Joel, né?
- 31:42Recebeu uma indenização Na Na, na Serra cível.
- 31:45Espero que por enquanto, mas no. Há no nos crimes contra a honra,
- 31:50injúria, difamação e calúnia. Há penalidade?
- 31:54Não, não. A depender do caso, não dá
- 31:56prisão, porque a pena realmente é muito baixo.
- 31:59OOA maior penalidade assim a pena, eu diria.
- 32:02É em abstrato que é aquela prevista no artigo é.
- 32:06São 2 anos, mas quando é, é a depender da situação.
- 32:10Por exemplo, se há um, se é num grupo de WhatsApp, se é numa
- 32:13publicação no Facebook, é esse tipo de coisa.
- 32:16Se há uma veiculação, uma divulgação, propagação, a pena,
- 32:20ela pode ser aumentada. Existe um dispositivo que diz,
- 32:23ó, se há uma divulgação. É, é para um número
- 32:26indeterminado de pessoas. Há a possibilidade de aumentar a
- 32:30pena, mas assim eu. Eu nunca vi ninguém sendo preso
- 32:34por ter cometido crime contra honra.
- 32:36Pode o cara ter uma ficha, digamos assim, criminal alta e
- 32:40está cumprindo pena e se está cumprindo pena EEE comete outro
- 32:44crime. Ele tem uma chamada regressão de
- 32:46regime, pode ir pro fechado e tudo mais mais é é assim, prisão
- 32:50em si, mas assim indenização AA própria pena em si ela já é uma
- 32:54penalidade porque. Muitas vezes, há uma
- 32:56substituição, pena restritiva de direito, o cara paga um salário
- 33:00mínimo e presta um serviço à comunidade ou apenas suspensa.
- 33:03Existem outros mecanismos que que é o direito penal, permite
- 33:09para é, é. É, digamos assim, não prender
- 33:14aquela pessoa é, e antes disso existe a questão da suspensão
- 33:18condicional do processo da transação penal, que é uma
- 33:20tentativa de acordo. Hoje mesmo eu fiz uma audiência.
- 33:23É é que tratava exatamente de um crime de ameaça com é inclusive,
- 33:29uma briga de família. 11 irmã contra o irmão.
- 33:32Ameaçado? Ameaça ameaça um contra o outro
- 33:36e é crime contra a honra. Fala durante uma discussão,
- 33:40houve 111 possível ameaça lá, mas aí.
- 33:44É verdade na sua vida, Hein? O Bicho Vai Pegar com você, viu?
- 33:47Agora estou dizendo aí, irmão, com irmão, está vendo aí,
- 33:50marido, está vendo como é que está as coisas dentro de?
- 33:51Casa, eu dei o briga, o cara já saiu, eu saio como.
- 33:54Acabou, chega dentro de casa pra você.
- 33:56Ele não vai, a gente vai, olha, não vai querer desrevelar o
- 33:59Santo. Mas veja como é que tá a
- 34:01situação. Mas compareça, viu?
- 34:03Porque hoje, AAAO autor do fato, lá não compareceu.
- 34:08A vítima, aliás, a vítima não compareceu.
- 34:11E aí eu disse a vítima. A vítima não compareceu.
- 34:13Mais interessante. Eu advogava pra o pra.
- 34:15O autor do fato, na verdade, e aí não compareceu e aí ele
- 34:17disse, ó, existe um dispositivo que disse, se a vítima não
- 34:20comparece, ela tá renunciando tacitamente, aquele direito
- 34:25dela, de o direito de representar exatamente, e aí?
- 34:28Mas o interessa usando o arquivo.
- 34:31Pois é, são casos, né, que lidam.
- 34:33Como é que tem muita família? E tem muito, porque essa
- 34:36situação ocorreu. Acho que foi fevereiro.
- 34:38Já aconteceu comigo na esfera trabalhista, já recebi o ladrão.
- 34:42Sabe aquele canto era só trabalhista.
- 34:44O cara se revelou que só a gota dá um abraço pro meu amigo
- 34:47Cláudio piccoli, que advogado que me ajudou nessa rapaz, meteu
- 34:51mentira. Meteu caneta, esse cara aqui, ó
- 34:54Globe, o viva ali, ó Globo. Ah, eu fui o cabo é bom de
- 34:58mentira, viu, bicho? Chegou lá e esse patrão, aquele
- 35:01ali, é dona. No dia da audiência, que ele
- 35:03disse que ele disse que foi. O cara não foi sim.
- 35:06O que quem quem minuto ficou, né?
- 35:08Não foi, é porque ele não teve coragem de olhar lá e o
- 35:10tribunal, ele já está sempre. A gente foi lhe agredir.
- 35:13Ele, se vigor de você, então eu não percebi.
- 35:15Eu não entendo isso. A pessoa entra com ação e
- 35:17esquece. Depois ele viu ele sabia que
- 35:19você era um ser humano muito bravo.
- 35:21Mas isso. Isso é recorrente, sabia?
- 35:23Focassem muitas, como às vezes, AA justiça ela é, ela demora um
- 35:27pouco, o pessoal bota um processo e acaba esquecendo.
- 35:30E deixa pra lá. E tem mais eu e aqui já deixando
- 35:33um alerta para quem tem interesse em entrar com ação.
- 35:36Existe algumas peculiaridades Na Na ação de da da queixa-crime,
- 35:40que é a ação penal privada, somente a parte pode dar
- 35:43entrada. É, e aí existe algumas
- 35:46peculiaridades dentro de 6 meses a quase o conhecimento do do do
- 35:50fato é. Deve se ter uma.
- 35:53Aí a questão de advogado, deve-se ter uma procuração
- 35:55específica para aquilo, porque passando mundo das situações
- 35:59desse caso de hoje foi a era a acusação de injúria e difamação,
- 36:04que somente se procede mediante queixa, somente a parte você ir
- 36:08na delegacia EEE não ajuizar a queixa crime.
- 36:11Você perde se não o Juizado dentro do prazo de 6 meses.
- 36:15Peguei muitos casos desse jeito que eu.
- 36:16Quando eu vejo, não aqui. Processo vai encerrar, fala.
- 36:18Outra coisa interessante sobre esse assunto, esses 2 estão
- 36:20dentro de casa, né? Trocaram ofensas, como é que
- 36:23prova é? Tem que ter normalmente, muita
- 36:26gente grava, faz vídeo, mas a palavra dele contra a do irmão
- 36:31da fé mesmo. Dá fé, mas aí vai do
- 36:34entendimento do juiz. Qualquer possivelmente, se não
- 36:38houver, porque assim se se for Juizado especial é é crimes
- 36:42contra uma como AA pena é baixa, é, existe o direito.
- 36:46AA tem a audiência preliminar. Esse também não potencial.
- 36:49Exatamente, exatamente é. E aí é um.
- 36:52Nessa audiência preliminar a parte, ela vai ter 111.
- 36:55A oportunidade de fazer um acordo é o chamado transação
- 36:59penal, com o Ministério público. Não é com a parte, é, é, você
- 37:03não vai pagar uma indenização a parte, você não vai estar é se
- 37:06reconhecendo como como culpado e tudo mais.
- 37:08Mas você vai estar fazendo um acordo para dizer o seguinte, ó.
- 37:11Um exemplo, me enxergou, veio, é, é é esse caso mesmo de hoje.
- 37:14Ministério público tem oferecido uma proposta de meu salário
- 37:16mínimo para encerrar o processo e aí é como a vítima não
- 37:21compareceu, eu pedi a palavra e disse que tinha que o processo
- 37:23encerrado, não fazia sentido ele pagar aquele nesse negócio,
- 37:26entendi, mas a primeira pergunta que o cara fez da que o cliente
- 37:28fez foi exatamente essa, mas aí eu vou pagar esse valor, tô me
- 37:32me me me auto é é reconhecendo culpado.
- 37:36Entender e aí eu fui explicar, ó, não, não se trata disso.
- 37:38Para a justiça, o que é que você está dizendo, ó, eu não quero
- 37:41saber se eu sou culpado ou se eu sou inocente.
- 37:43Eu quero resolver essa situação e aí você não é processado
- 37:46porque na audiência preliminar você ainda não é processado,
- 37:50você só é processado a partir do recebimento da queixa-crime, se
- 37:54for ação penal privada, no caso de injúria, difamação, calúnia
- 37:58ou recebimento da denúncia. Quando se trata de ação pública
- 38:00condicionada à representação ou incondicionada.
- 38:03Interessante. É isso aí, isso aí ele falou
- 38:05muita coisa, não entendi nada. Uma coisa toda.
- 38:09O que o quadro porque? Reservado, não vale adotar uns
- 38:12casos aí não, pelo amor de Deus, pelo amor de Deus, não.
- 38:16Fala só, só não ouve, ó, qual a diferença desse negócio da de
- 38:19juiz de Juizado especial e. E a calma tem a calma que você
- 38:23ficou vermelho, não tomar aquele cafezinho Delta não é tomar um
- 38:25cafezinho Delta no momento maravilhoso como esse.
- 38:27Ah, você formule a pergunta, vamos falar do do, do, nosso
- 38:30novo patrocinador Delta café café maravilhoso café de
- 38:34Portugal, café Internacional conceito.
- 38:37Aproveitar, mandar um abraço lógico para mim.
- 38:38Sônia, que hoje vai ser depois de 3 cafetes.
- 38:42Você vai lá. Vamos, relaxa esse da outro
- 38:43café. É diferente do café comigo, tem
- 38:45esse café. Primeiro, você caiu.
- 38:47Ninja, esse café que você vai relaxar.
- 38:49E é café suave, por exemplo, sabe que esse café é tão bom?
- 38:52A gente aqui na nossa degustação nós tomamos o café sem açúcar e
- 38:56eu, na minha opinião, estou dizendo o primeiro café que eu
- 38:58tomei sem açúcar, sem adoçante e gostoso, é verdade?
- 39:00Ou govinho ou não é galvinho entende café?
- 39:03Pense num café de primeiro mundo e Galvão entende café de
- 39:06itaquaitiba do norte, Terra mundial do café, exatamente e
- 39:10você veja como o cafédel, o que a gente vai fazer agora você
- 39:13sabe que eu sou muito atrapalhado, né?
- 39:14Mas a gente vai tentar fazer agora a nossa primeira, nossos
- 39:18amigos estão observando primeira tentativa para funcionar o
- 39:21nosso. Delta, café, vamos lá,
- 39:23colocamos. Mas vai fazer pra quem esse café
- 39:24aí? Fazer pra mim, né?
- 39:26Eu acho que eu sou. Egoísta.
- 39:27Ah. Vamos fazer agora o nosso
- 39:30primeiro café, não é para mim não.
- 39:31Você quer um não? Bota, não bota uma.
- 39:33Xícarazinha na cabeça, você quer o doutor não está tomando café
- 39:36no momento, não vai. Tomou por ele, vai.
- 39:37Tomar por ele, por favor, isso você quer um café pequeno, médio
- 39:41ou grato? Vamos lá, nossa querida, fala um
- 39:44pequenininho, base de Augusto, vamos lá, o pequenininho é,
- 39:46vamos lá, o nosso pequenininho por enquanto que a gente vai
- 39:48fazendo um cafezinho, abriu o cheiro, Hein?
- 39:51O cheiro falava, né? Eu gosto, gosto de comer 11
- 39:54cafezinho desse com uma creme craquezinho.
- 39:55Creme craquezinho, um abraço pra cá, daqui a pouquinho a gente
- 39:57vai pegar um Patrocínio da vida, creme e entendeu.
- 39:59Vamos arrebentar, já estamos de olho numa pizzaria, olha
- 40:02pizzaria, pizzaria, já paquera já.
- 40:04Tá certo? Já na próxima semana a gente já
- 40:05vai formalizar essa nova parceria, mas a kremcap também
- 40:09vai trazer e também tem cachaça, tem cachaça.
- 40:12Rapaz, eu não. Eu tenho nojo de cachaça mesmo.
- 40:16Perguntas não é isso é uma onda. Ó ó, aqui é um bando de forte
- 40:20abraço. O pessoal que vai ter.
- 40:22Eu fui procurado, inclusive, mas quer dizer, no nosso episódio da
- 40:24terça-feira, quando as formação exclusiva, vamos falar da festa
- 40:27da Oktoberfest e vai ser em Bananeiras.
- 40:31Vamos falar de caçar essa cerveja da festa vai ser sexta e
- 40:34sábado próxima semana e. Tu vai estar lá.
- 40:36Não somos convidados, fomos convidados à organização, nos
- 40:39convidou e a gente vai falar da festa.
- 40:42Esse é o tipo de evento, você pode me chamar.
- 40:44E essa ponta não caiu, não é golpista, jamais fala a verdade.
- 40:47Posso apertar? Vamos lá agora.
- 40:48Aí você trabalha no dia. Trabalha, tá fazendo zoada aqui.
- 40:51Tremeu a mesa toda. Negócio é bom, viu?
- 40:53Quase a gente vai fazer essa essa cheiro maravilhoso.
- 40:57Delta, café. A gente não tem nem o que
- 40:59comentar. Olha, é espetacular, porque
- 41:01assim a gente vê que o Delta é um café refinado, um café
- 41:05diferente, um café com Bom Gosto para quem tem o Bom Gosto.
- 41:08Para quem acompanha o mija cast. Com?
- 41:11Gabriel, com o doutor. Torrado, junto com um pedaço de
- 41:13pau, não aqui. É legal esse essa delícia aqui,
- 41:16ó. Do do Ninja Kesha, igual Ninja
- 41:19Cash, agora o Ninja café pobre, esse café maravilhoso.
- 41:21E o cheiro? Maravilhoso, né, meu?
- 41:23Deus do céu. Isso aí, vá tomando esse café
- 41:25maravilhoso e você está muito nervoso com.
- 41:27A agora tomou esse cafezinho. Já, calma aí.
- 41:28Mas calma aí agora. Pode fazer?
- 41:29Faça a pergunta do doutor Lucas agora.
- 41:31Não, eu queria entender. De fato, eu sou muito leigo
- 41:34nesse assunto jurídico, certo? Eu vou tomar um.
- 41:36Lugar, mas porque alguns processos você tem que entrar
- 41:39na, num, num Juizado especial, porque o qual a diferença do
- 41:42jado especial e do do do do normal?
- 41:44É João, é da a pena. É a pena até 2 anos.
- 41:49Ela tramita o processo no Juizado especial acima de 2
- 41:54anos, tramita o processo na chamada Vara comum, que são a
- 41:58primeira segunda Vara, não é Juizado especial.
- 42:01A diferença, basicamente, é essa.
- 42:04Chega a ser mais rápido do que a Vara comum.
- 42:06Chega, chega. O Trump é diferente.
- 42:08Vou vou tentar resumir aqui quando o processo está no
- 42:11Juizado especial. Existe primeiro uma audiência
- 42:14preliminar é não se vai receber a denúncia, receber significa o
- 42:19quê? É acatar?
- 42:20Eu. Apresento uma queixa-crime, por
- 42:22exemplo, é, é antes do juiz dizer assim, não eu.
- 42:26Eu vou acatar a sua queixa-crime para poder iniciar uma
- 42:30instrução. Que aí é onde tem uma testemunha
- 42:32defesa e tudo mais. Eu quero primeiro saber de você.
- 42:35Se você tem interesse num acordo.
- 42:37Entendeu? Aqui você não seja aquilo que eu
- 42:39expliquei em em termos, é é, é mais mais simples aqui é antes
- 42:44de eu de eu abrir uma instrução pra gente ver se você está
- 42:46falando a verdade ou não, eu vou aqui.
- 42:48Primeiro é ouvir de você. Se você tem interesse.
- 42:52Num num acordo, é o que eu disse, é, aquela é transação
- 42:56penal. Aí se a pessoa aceita o acordo,
- 42:59OOOA situação, na verdade, não diria o processo que não há
- 43:04processo. É é se encerra ali, após a se
- 43:07encerra, assim fica suspenso e ele até cumprir as os
- 43:10requisitos, pagar um salário mínimo é é prestar serviço à
- 43:14comunidade. Esse tipo de coisa.
- 43:15Se a pessoa disser na audiência, por exemplo, não, eu não aceito
- 43:18não, aí vai ser aberto uma instrução, a instrução é onde
- 43:21vai ter defesa, é onde vai ter, houve testemunhas.
- 43:24E tudo mais na Vara comum, sem ser o Juizado especial, não é o
- 43:29Ministério público. Quando ajuização ou a parte,
- 43:32quando a ajuização, porque quando você.
- 43:34Um exemplo, há juízo, uma ação de uma queixa crime, é acusando
- 43:38de calúnia e difamação, ultrapassa o teto a ultrapassa o
- 43:42teto porque AA só a calúnia já já é o teto do do juiz Juizado
- 43:46especial. Então, que se diga em relação ao
- 43:48o. A pena a pena a pena, então é na
- 43:52Vara comum, apesar de que na quando se trata de de crime, que
- 43:57que é a pena vai até 2 anos. A própria, o navalha comum
- 44:01também se tem audiência preliminar, mas vamos supor que
- 44:03um crime. É, é de homicídio.
- 44:07Um exemplo que aí a pena já é bem mais alta, quando é é
- 44:11encerrada a investigação. O delegado, ele vai dizer, ó, eu
- 44:13indicio aquela pessoa, eu digo, ó, no meu entendimento, o
- 44:15delegado dizer, no meu entendimento, eu acho que aquela
- 44:18pessoa cometeu Oo homicídio, daí vai pro Ministério público,
- 44:20Ministério público, não. Realmente ele cometeu, faz a
- 44:23denúncia, aí a denúncia não aí nessa, nessa situação não existe
- 44:27audiência preliminar, já vai pra instrução aí Oo juiz, ele disse
- 44:31se recebe ou não a denúncia. Em seguida, a se ele receber a
- 44:36parte, é intimada para apresentar defesa.
- 44:39É marcada uma audiência para ouvir testemunha e tudo mais.
- 44:43É é. Depois vai ter as alegações
- 44:46finais, é 11. A última defesa antes da
- 44:49sentença EE, em seguida, a sentença, entendeu nos Juizado
- 44:53especial, só é aberta a instrução se a parte não aceitar
- 44:57aquele acordo. Na audiência preliminar existe
- 44:59essa assim, simplificando, é, é, é isso.
- 45:03E aí tem umas das instâncias, né?
- 45:04Sai daqui aí depois vai para TRF, depois já já fosse em
- 45:07Brasília, já defendeu alguma coisa?
- 45:08Ela faz sustentação oral. Faço, faço, tenho um processo
- 45:11lá, mas eu tenho parceria lá, então tem ali com.
- 45:14Outros. Que é, é algo que exatamente é
- 45:17algo que eu faço muito na minha advocacia.
- 45:19É parceria. É importante.
- 45:20Entre em contato porque aí não. Eu não tenho sair daqui pra ir
- 45:23pra Brasília. Então eu entro em contato com.
- 45:25Um colega advogado lá e digo, ó, eu estou com um processo
- 45:27representado, eu, eu, a audiência é essa, a gente, eu
- 45:31mando o processo para ele. Ele se habilita e vai despachar.
- 45:33Eu Marco a audiência por aqui com o ministro agora, muitas
- 45:37vezes, hoje com com após OA pandemia.
- 45:40Muita coisa. Mudou exatamente, então, hoje eu
- 45:42despacho com o ministro por ligação através de
- 45:45videoconferência, entendeu? E aí, pode ser como ministro ou
- 45:48com assessoria porque tem ministro que só você.
- 45:51Só. Só manda, vamos.
- 45:52Falar de outra coisa. Que interessante.
- 45:54Fala de coisa boa, que na. Outra dúvida outra dúvida que
- 45:56passou foi. Gostoso da gota.
- 45:59Primeiro, tem que ter reuniões, vamos lá.
- 46:01É, vamos agora vamos pegar o maior.
- 46:03Como aqui já foi. Isso, vamos tomar agora uma.
- 46:06Vamos tomar Amazon pega uma ruim aí maravilhosa e a gente vai no
- 46:09Delta café gostoso delgodão amigo quer um cafezinho?
- 46:11Porque cá a sua aqui, graças a Deus a nossa equipe mandou muita
- 46:14pra gente aqui. Graças a Deus, viu?
- 46:15Vamos lá conversar com mais um, você quer um pequeno médio ou
- 46:18grande? Você você que.
- 46:19Mandou aqui, bota outro pequeno desejo, então tá já.
- 46:21Vamos pequenininho, ficar com o cheiro de cara mais, né?
- 46:24Vamos lá, doutor, vamos falar do Instagram Instagram é uma, né?
- 46:28Hoje eu acho que se brincar das redes sociais acho que é hoje é
- 46:32que é do momento, né? Hum, o Instagram é ele.
- 46:35Tem muitas pessoas que é, publicam, é conteúdos como por
- 46:40exemplo, a pessoa da imprensa com a parte policial, sim, é,
- 46:44expõem presos, expõe. Pessoas em investigação, por
- 46:47exemplo, hoje eu vi um vídeo de um de de alguns veículos,
- 46:51portais. É instagrams, né, de policiais
- 46:55aqui do estado que mostrou a polícia correndo atrás de um
- 46:58cara. Eu vi na torre, eu vi isso aí.
- 47:00Foi uma loucura daquela. Como é que o senhor, observando
- 47:04essa situação dessas exposições, né?
- 47:07Tanto do para proteger um veículo que está fornecendo
- 47:11essas informações exclusivas, como também do cara que está
- 47:14sendo exposto nessa situação tão, tão constrangedora?
- 47:17Queria que o senhor falasse essa linha tênue, tanto para defender
- 47:20o veículo como existem muitas ações representações, como por
- 47:24exemplo, nosso amigo Gustavo chaves, que esteve aqui, nosso
- 47:27amigo mopie, nosso amigo gato preto, nosso amigo David
- 47:30Martins, são os melhores repórter policiais aqui do
- 47:32estado, uma turma muito boa. Queria que o senhor vamos falar
- 47:35agora primeiro do veículo, mo, fique publica essa.
- 47:38Público essa correria toda. Aí, como é que tem que ser feita
- 47:41pra salvaguardar o direito de Liberdade de expressão, de um de
- 47:44um veículo desse? Ninja, eu assim tenho uma
- 47:47opinião sobre isso. Eu acho que que a.
- 47:50AO jornalismo, ele faz o papel dele.
- 47:53Eu. Eu, quando.
- 47:55Quando citar veiculando uma notícia verdadeira que não
- 48:00ultrapasse, é, é, é, é certos limites.
- 48:05Por exemplo, quando você veicula uma situação dessa, é como, com
- 48:09unicamente com o intuito de informativo.
- 48:12Se acusar o cara sem acusar o cara?
- 48:14O bem de se fazer é é juízo de valor e tudo mais, sem sem
- 48:17brincadeira, humilhação que às vezes.
- 48:19Noticiou o? Fato noticiar o fato, o cara.
- 48:21Tá lá, às vezes algemado, exatamente custodiado pelo.
- 48:24Estado. E tá sendo equalizado.
- 48:26Né? Exato, eu não vejo.
- 48:28Eu não vejo como. É é responsabilizar o veículo de
- 48:32comunicação ou ou mesmo Oo jornalista independente, como é
- 48:36o Casino. Ouvi o caso de de é de Chávez.
- 48:39Então assim, eu. Eu não vejo como responsabilizar
- 48:42agora se se há 111, excesso, 11, se há, há o jornalista, começa.
- 48:49A é denegrir a imagem como essa, denegrir essa imagem humilhando,
- 48:55é expondo tirando onda, popularmente falando.
- 49:00Aí eu já acho que ultrapassa essa situação, mas assim é um
- 49:06exemplo. 111 exemplo em casos de repercussão, muitas vezes eu,
- 49:10eu, eu, eu acho que a mídia ela é não só é por mais que ela
- 49:17veicule, mas até para ganhar audiência.
- 49:20EE, repito, a medida está no papel dela, ela, ela veicula
- 49:24muitas vezes. É é de uma forma que pode
- 49:27influenciar. É, é um exemplo no tribunal de
- 49:31juros. Os próprios, a imprensa, ela tem
- 49:33um papel. Até hoje.
- 49:34Muito forte. Inclusive muros e forte.
- 49:37Formal, um júri popular. Tudo jura, pode ser.
- 49:39Exatamente AAE. Aí entra em conflito.
- 49:42AA opinião pública o jornalismo, com a presunção de Inocência,
- 49:47entendeu? Então, assim, existe 111.
- 49:48Linha muito tênue, realmente, mas é como eu digo, eu acho que
- 49:51AAAO jornalismo está no papel dela agora.
- 49:55Muitas vezes é, é eu mesmo, não, não, nunca fui de de de
- 50:00aparecer, digamos assim. Eu nunca fui de de tá expondo
- 50:04meus casos e tal. Eu sempre fui.
- 50:07Mais na reserva, né? Mas na.
- 50:09Reserva teve muitos advogados citar nomes que brigam com o
- 50:12João no lixo. É o que, rapaz?
- 50:14Você está expondo ao meu constitui.
- 50:15Eu já vi muitas. Estou dizendo, você está não,
- 50:17mas na própria. O sistema Arapuã.
- 50:19Não para divulgar advogado. É, mas não, mas tem advogado
- 50:21que, sinceramente, às vezes é ultrapassa.
- 50:24Não se queima, né? E que crítica pouco a imprensa.
- 50:26Você tá errado, você queixou. Eu.
- 50:27Eu vejo assim mesmo. Vai também de estratégia, certo?
- 50:31Vai também de estratégia. Eu sou eu sou muito é
- 50:34interprocesso, eu trabalho mais dentro do processo, eu tenho um,
- 50:39tenho alguns casos que que que repercutem, certamente, mas eu
- 50:43sou muito interprocesso trabalhado dentro do processo,
- 50:46com meu cliente dentro do escritório, fazendo Oo meu
- 50:48trabalho junto com ele, entendeu?
- 50:50Um Monte de de diligência e conversar com o delegado, com o
- 50:54juiz, com o promotor, com quem quer que seja, pra é trabalhar
- 50:57dentro do processo, porque eu eu acho que muitas vezes, se você.
- 51:01É um exemplo, se é um caso que não há repercussão e você atrai
- 51:06a imprensa, os holofotes para o seu cliente, você pode até
- 51:09prejudicar ele, entendeu, entendeu?
- 51:11Eu então eu eu tento, eu falo por mim, mas aí é eu repito, vai
- 51:17de estratégia, porque aquela talvez exatamente, então,
- 51:19talvez. Talvez, talvez.
- 51:20Por cada caso? Quando você pega, por exemplo,
- 51:22é, é, é, não vou mencionar nenhum caso aqui da Paraíba, mas
- 51:26você pega boate Kiss? O que a imprensa desde de de
- 51:302013, eu acho que foi o caso, divulgou sobre isso.
- 51:34É impressionante. Então o júri já foi certamente
- 51:38informado. Já foi já formado.
- 51:40Determinado, quais, qual foi a estratégia de alguns advogados?
- 51:43Eles, é. É alguns advogados, em alguns
- 51:45casos estão é fazendo agora também, digamos assim,
- 51:50minisséries sobre a situação pra mostrar a versão do seu cliente.
- 51:54Entendi. Entendeu?
- 51:55Pra mostrar ao público. Ó, espera aí.
- 51:57Não é bem assim. A situação é.
- 51:58É o verdadeiro? Documentário originalizado o
- 52:01documentário de crimes tem YouTube?
- 52:04Hoje, vários canais, hoje. São a Globo.
- 52:07Tem mesmo. Exato, só trazendo de volta,
- 52:09inclusive, a própria Globo fazia isso.
- 52:10Antigamente, aquele programa que era que era.
- 52:13Vinha direto, vinha. Direto?
- 52:14Que era e que era muito bom. Para nós, para mim, sobre casos
- 52:18assim, Oo mais, eu diria, detalhista, sei se você já
- 52:24assiste falando, Globoplay foi o caso Evandro?
- 52:26Era objeto esse documento. Pronto após aquele documentário,
- 52:29os caras entraram com uma revisão criminal para absorver o
- 52:33pessoal. Não sabia também foi após o
- 52:35documentário. Por quê?
- 52:36Porque durante o documentário, 11 jornalista investigou a
- 52:40situação todinha e ele conseguiu identificar gravações da época
- 52:45de tortura da da dos acusados. E aí os caras pegaram.
- 52:50É, é OOO todo o conteúdo e entraram com a revisão criminal.
- 52:54Eu acho que não. Não foi divulgado ainda.
- 52:56Mas eu tenho o que falar que esse negócio de tortura porque
- 52:58eu trabalhava aqui no diários associados, o antigo portal
- 53:02norte. Online, cuidado, cuidado e tal
- 53:04cuidado. Não vá comentar resolver o
- 53:06trabalho, tá na mão, na cabeça portal.
- 53:07Saindo do a na época, porque a gente come.
- 53:09Seu cafezinho vai começar o cafezinho novo.
- 53:11Exividade, na época Na Na TVO nome lá.
- 53:14Foi do pessoal do do presídio espancando OOO, cara do do
- 53:18Rangel. Ah, o Carlos mata 7.
- 53:20Exato. Eu brigar, então, tá certo no
- 53:23porra na época que caiu. Foi um pauta da minha vida, foi
- 53:25aquela. E mais, viu que eu publiquei
- 53:26convite? Terrível.
- 53:27Olha, eu já eu já ganhei um caso.
- 53:29Na quando vou citar nomes, quando teve aquela explosão do
- 53:32PB um. Se.
- 53:34Eu ganho um caso porque houve uma reportagem e filmaram um
- 53:38carro de uma cliente minha como sendo o carro utilizado pelos.
- 53:41Pools pelos bandidos? Pelos bandidos?
- 53:43Impressionante, caramba. EE isso causou dano para sua
- 53:47cliente, com certeza. Né?
- 53:48Sem dúvidas, sem dúvida, e, principalmente, AO risco, a
- 53:52própria vida dela. Exato a vida dela, porque o
- 53:55carro ficou cheio de de de marcas de bala.
- 53:58EEE. OOA reportagem filmou o carro
- 54:03aí, disse, aqui está um dos carros utilizados Na Na Na.
- 54:07Na operação na operação. TV, foi?
- 54:09Operação foi meu. Deus são as situações que, né,
- 54:12ultrapassam o limite que a pessoa desce a minha mão.
- 54:14O negócio tá complicado, exato. Vamos falar de um outro fato de
- 54:17outro caso. Rapaz, vou dizer um pouco assim
- 54:19rapidinho, cortando de novo, fofinho, não tem que falar de
- 54:22fofoca. E tem a ver com cangaia.
- 54:23Eu quero falar de cangaia, então vamos.
- 54:25Ah, eu sou eu quero muito desse, não esse.
- 54:26Assunto é bom de cangaia. É o nosso também da o grupo me
- 54:29colocando um pouco. Eu não sou jornalista, você,
- 54:31você é jornalista, você. Sabe a coisa, ele toca fogo que
- 54:33não é jornalista. Mas é mais jornalista do que eu,
- 54:35não? Está querendo tocar fogo, é você
- 54:37que mesmo? E o resto?
- 54:40É uma pergunta devagar, pega e levo porque a esposa está.
- 54:42Eu reporto na rua, meu amigo, eu tenho que saber da legislação,
- 54:45meu filho fazer para ir para essa área de policial.
- 54:47Aí eu tenho que saber que eu não posso falar nome de menor.
- 54:50Não posso mostrar que tenham os estatutos de da criança e do
- 54:53adolescente. Tem um Monte de coisa que se eu
- 54:55fizer, eu estou completamente no crime.
- 54:57O cabra que está lá preso vai ser solto e vai responder um
- 54:59processo realmente realmente existe.
- 55:01Então hoje, de ter 11 certo preocupação, eu acho com quem,
- 55:04com jornalista que trabalha. Nessa área é, mas assim eu eu
- 55:07vejo que aqui na Paraíba são são muito poucos, sabe, João de.
- 55:12Eu vejo que tem, tem muitos jornalistas qualificados aqui
- 55:16que fazem efetivamente o papel, a divulgação, o informativo.
- 55:22Entendeu? Eu não, não.
- 55:23Assim raramente eu vi alguém ultrapassando esse.
- 55:27Limite, sim, acho que cara, né? Agora vamos falar de um fato
- 55:30interessante, por exemplo, teve um vídeo que viralizou aqui na
- 55:33Paraíba, que foi até num barzinho na praia.
- 55:36Se o senhor for lá, filmou um flagrante ao estava um cara com
- 55:41uma amante sentado e a namorada chegou lá no rachar no barzinho,
- 55:46dando um murro na mesa e disse, você está fazendo o que aqui com
- 55:49a mulher que estava sedada? Ele disse, não, eu conheci ela
- 55:51agora, eu disse, não, eu sou a rapariga, então, e lavou roupa
- 55:54suja você, amante ele e tirou o cara no cacete.
- 55:59Deu um murro no marido e todo mundo achincalando no próprio
- 56:01bar. Eu acho que teve um bar Na Na.
- 56:03Honra nominal. Dele na honra do Cabral, e isso
- 56:07foi exposto sem nenhum tipo de tarja, sem nenhum tipo de
- 56:10limite. O.
- 56:12Essas pessoas que foram se estão envolvidas, elas podem ser
- 56:16responsabilizadas, por exemplo? Saiu alguns sites sérios em
- 56:18vários Instagram aqui da Paraíba, conhecidíssimos, essas
- 56:21pessoas que foram, teoricamente esse cara que foi agredido.
- 56:24Teoricamente, que estava traindo ninguém sabe a verdadeira versão
- 56:28ou que o fato que aconteceu lá, até que prova o contrário.
- 56:30Esse, essa narrativa, desse episódio, essas pessoas podem
- 56:34entrar na justiça assim, contra os sites, contra e se estilizar,
- 56:38doutor existe. Você fala dos veículos de
- 56:40imprensa? Que publicaram sem tarja,
- 56:43mostrando a imagem do cara lá que estava sendo passando por
- 56:46assalto. Tão constrangedora assim porque
- 56:48foi um flagrante e ela a mulher agredindo uma pessoa num bar,
- 56:54filmando. E isso aí viralizou de uma
- 56:56forma, com certeza teve grandes danos para o cada vez perder o
- 57:00emprego. O cara passa por uma situação
- 57:02complicada e foi achicalhado literalmente eles foram expulsos
- 57:05do pela mulher em uma situação que teoricamente a ou passou
- 57:07isso lá em casa, em casa. Mas existe muito isso com um
- 57:09site de fofoca, de babado, de coisa, né?
- 57:12Eu IA dizer o nome do site daqui, todas as linhas, mas não
- 57:14posso dizer não do Instagram também, né?
- 57:16Mas tem tem a ver com o Paraíso. Eu assim, eu.
- 57:19Num, num caso como esse, eu, eu. Eu entendo que sim.
- 57:23Porque assim não, não, ele não há aqui 111 veiculação de um de
- 57:27uma informação, de um fato policial político, entende?
- 57:32Eu. Eu com um episódio.
- 57:34Em é particular, particular da parte, entendeu?
- 57:38Não, não, não, não tratou. É.
- 57:40Você é muito próximo de João. São são meios mais.
- 57:44É é, tem certos limites. Você, João, certamente não vai
- 57:49querer que você saiba algumas coisas dele.
- 57:51Certamente você não vai querer. Sem dúvida é.
- 57:53É, é vice-versa. Então ao meu ver.
- 57:56É, é, existe sim. Mas, claro, há uma linha de
- 57:59defesa. Ó não foi divulgado por vários
- 58:01portais, vários portais. Então por que que?
- 58:05Mas se só eu só só eu saio de fulano e tal?
- 58:08Quis se responsabilizar agora, certamente a as pessoas que
- 58:12filmaram também são responsáveis.
- 58:14E a pessoa pode ser responsabilizar o bar para que
- 58:17forneça as imagens, né? Para que as pessoas,
- 58:19consequentemente. E tudo?
- 58:22Mais a leitura que eu vejo desse episódio tudo, nem tudo que você
- 58:25pode filmar, você pode publicar ou divulgar, não é isso?
- 58:27Tem que ter a estabilidade, né? Doutor, certamente.
- 58:29É porque foi um fato muito forte, né?
- 58:31Do cotidiano, rapaz? Briga também muita briga também.
- 58:34Pessoas que brigam terão um pau tá comendo lá dentro, num bar,
- 58:37num show, uma vaca e. Às vezes eu tô falando sobre
- 58:39isso aí, mas às vezes até uma das participantes ali também.
- 58:42Já vi vários casos da pessoa filma, eu já filmo, cheguei
- 58:44filmando, eu divulguei, eu fazia parte do do negócio ali.
- 58:48Ei, rapaz, cuidado, eu já tô dizendo, você tá preparado no
- 58:52episódio? Vou deixar com mais.
- 58:54Um pouco? Mais um pouquinho falar é sobre.
- 58:57Existe uma a lei Carolina Dieckmann que o pessoal.
- 58:59Batizou-a, sim, exato, mas é justamente para o cara.
- 59:02O cara tem um relacionamento com uma pessoa, termina e expõe ela
- 59:05na internet, bota vídeo, bota não sei o quê.
- 59:07E ela sofreu 111, certo chantagem?
- 59:10Acho que isso foi pouco, né? Um tempo atrás e foi criado uma
- 59:13lei para para tentar melhorar esse processo, porque de fato,
- 59:15na época, eu eu me lembro que não tinha muita, muita.
- 59:18Não tinha regulamentação. Uma regulamentação, então era
- 59:20bem difícil você conseguir penalizar, né?
- 59:22Oo autor do crime e hoje já existe já essa essa, essa lei
- 59:26que eu já vi pegar muita gente, viu?
- 59:28É a lei de Carolina Dieckmann. Ela, ela surge, ela criou.
- 59:33A verdade. Acrescentou Na Na no código
- 59:36penal 11, artigo muito importante, porque o que foi o
- 59:40caso de Carolina Dieckmann? Os caras invadiram um
- 59:42computador. É o computador dela, através de
- 59:47de é é hackear alguma coisa? Se invadiram o dispositivo
- 59:51informado, o computador dela, pegaram fotos íntimas dela e
- 59:55começaram a chantagear ela. Ó, se você não me der tanto, eu
- 59:58vou fazer uma divulgação aqui, soltar essas imagens suas.
- 1:00:02Ela não pagou, os caras vazaram, então o que foi que depois disso
- 1:00:06surgiu? Surgiu um artigo no código penal
- 1:00:08em que penaliza quem faz essa invasão do dispositivo informado
- 1:00:13e tem mais, não precisa estar ligado à internet.
- 1:00:15Ele. OOO pode ser o negócio Oo
- 1:00:18dispositivo é botar offline a questão da invasão.
- 1:00:22Ela é penalizada hoje e foi criado a partir dessa dessa
- 1:00:26situação com Carolina Lica. Portanto, tem que se ter muito
- 1:00:29cuidado também bastante. É bacana, vai pra aquele tema.
- 1:00:33Carta que começou no começo ali, das pessoas acharem que eu
- 1:00:36publiquei na internet ali eu não vou significado nunca.
- 1:00:38Às vezes criei um fake. Vou criar um fake aqui, amigo,
- 1:00:42hoje em dia tu deixa rastros, né?
- 1:00:45Então, verdade. Do tem um caso também que o
- 1:00:47senhor teve uma grande repercussão do senhor no Sertão
- 1:00:50do estado e envolveu um bloco chamado tarja preta.
- 1:00:53Lá em bolsa. Eu queria que o senhor relatasse
- 1:00:55essa situação. Exato é Oo bloco tarja preta,
- 1:00:58ele veiculou uma notícia, é a partir de uma denúncia que foi
- 1:01:02feito por um cidadão lá do município de Bom Sucesso.
- 1:01:05É em que estava havendo uma suposta prática de crimes.
- 1:01:09É e aí o bloco tarja preta, não só ele como outros veículos de
- 1:01:13comunicação fizeram uma reportagem sobre isso e
- 1:01:15divulgaram. E um?
- 1:01:17Da da das pessoas divulgadas é ajuizou uma ação.
- 1:01:22É contra o portal e pediu uma liminar para a retirada dessa
- 1:01:27matéria material, conteúdo do ar material, conteúdo do.
- 1:01:29Ar. Ele estava citado Na Na.
- 1:01:30Na matéria, estava foto ou não? Tinha foto, tinha foto, e aí Oo
- 1:01:35cara ajuizou, dizendo que não tinha nada a ver com a denúncia
- 1:01:38e tudo mais. E aí, quando Oo meu cliente foi
- 1:01:41intimado, eu apresento uma manifestação, ó é, existe 1111
- 1:01:47ADPF, uma ação de descumprimento de preceito fundamental. 11
- 1:01:50jurisprudência lá. Do prêmio, que diz que não pode
- 1:01:54haver uma censura prévia, OOAAO judiciário não pode simplesmente
- 1:01:58derrubar uma matéria sem sem 11 pré-análise, digamos assim, e aí
- 1:02:03eu manifestei exatamente esse entendimento do Supremo Tribunal
- 1:02:06Federal aqui no estado da praia. E também tem alguns
- 1:02:08entendimentos jurisprudenciais nesse sentido em respeito a essa
- 1:02:11decisão do STF, juntei a petição e o magistrado negou a liminar
- 1:02:16para a retirada da matéria. Então, o conteúdo ficou no ar e.
- 1:02:19Ele pediu no conteúdo financeiro também, né?
- 1:02:21Pediu só que o processo ainda está tramitando, mas a liminar
- 1:02:25para tirar o conteúdo foi negado.
- 1:02:26E aí eu consegui identificar porque.
- 1:02:29É, é em outros veículos, inclusive, que o rap, o cara
- 1:02:31realmente estava, é como representado.
- 1:02:34Né? E o senhor acredita na Inocência
- 1:02:36do do blog? Eu Acredito, Eu Acredito no
- 1:02:39direito e na Inocência dele. Por quê?
- 1:02:40Porque o que ele fez foi a atividade jornalística, a
- 1:02:44Liberdade de informação, a Liberdade de.
- 1:02:46Imprensa e a denúncia foi, inclusive, formalizada pelo
- 1:02:47próprio prefeito. Não é isso?
- 1:02:49Prefeito também formalizou em juízo.
- 1:02:50Não foi, é segundo as notícias veiculadas pelos portais foi Oo
- 1:02:55próprio gestor de de um determinado município que fez
- 1:02:58essa denúncia e aí é um outro blog daqui, teve acesso à
- 1:03:04inicial da representação que lá identificava esse autor.
- 1:03:08O cara estava lá e depois diz, ei, rapaz, tira tudo, dizer que
- 1:03:10eu não tenho nada a ver, não. Mas ele tinha a ver, né?
- 1:03:12Exatamente. Então é o que você falou.
- 1:03:15O BoJ estava no destino, fato, o cara estava.
- 1:03:17Lá no Ticiano o fato e noticia o fato e não momento ele disse, ó,
- 1:03:20fulano e tal é é bandido, estou fulano de tal, fraudou OOO.
- 1:03:28Órgão lá falando de tal é causou prejuízo aos cofres públicos em
- 1:03:33momento nenhum. Ao todo instante, segundo a
- 1:03:35denúncia. Segundo a representação EE aí eu
- 1:03:39não vejo como houve 111 excesso por parte do do blog.
- 1:03:44João Gabriel satisfeito com o nosso bate-papo com o doutor
- 1:03:46Lucas? Agora tem que pensar 3 vezes,
- 1:03:48né? Já?
- 1:03:48Tem que publicar, ó. Ele já disse que vai passar
- 1:03:50outra forma pra você, não? Os bastidores aqui foram muito
- 1:03:53elucidadores. Você contou muita coisa boa
- 1:03:55aqui, viu? Isso aqui é grave, é gravinho.
- 1:03:58Não, não gravou aquilo do Lígia Cash, mas foi um bate-papo muito
- 1:04:02importante. Ajudamos muito à sociedade, né?
- 1:04:04Os colegas de imprensa, né? João Gabriel, eis aí satisfeito.
- 1:04:07Satisfeitíssimo. Então, ótimo, Dr. Lucas, Deus te
- 1:04:09abençoe, sucesso muito obrigado e forte abraço ao seu tio, né?
- 1:04:13O deputado branco Mendes, a pessoa muito boa que já esteve
- 1:04:16aqui nessa bancada, deputado branco, já concedeu entrevista
- 1:04:18aqui no Ninja question ano passado e é uma pessoa que a
- 1:04:21gente quer muito bem, viu? Tremendo um abraço a toda
- 1:04:23família Mendes. Sem dúvida, sem dúvida
- 1:04:25transmitirei. EEE certamente a recíproca é
- 1:04:28verdadeira por parte dele. Um abraço para nosso amigo João,
- 1:04:30viu? Sem dúvida Joelma, Joelma não só
- 1:04:33é cliente, como é. Amiga, que João Gabriel,
- 1:04:35Gabriel, também. Eu também.
- 1:04:37João. O portal do litoral está lá, tá
- 1:04:39lá na empresa do lançamento do Gabriel, é muito bem cuidado.
- 1:04:43Portal do site vip vip vip com. Joelma Joelma construiu uma
- 1:04:48história no jornalismo que. Que é popularmente falando, é, é
- 1:04:53de dar gosto, É Ela, ela é muito bem quixa.
- 1:04:56Eu nunca vi ele nenhum. Blog jornalista abrindo uma boca
- 1:05:00pra dizer que joia é uma é isso ou é?
- 1:05:02Aquilo é sem coerência. Sempre trabalhou com coerência.
- 1:05:05Exatamente uma deixa muito, já esteve aqui também colaborando
- 1:05:08com a bancada aqui, com várias entrevistas aqui com a gente já
- 1:05:11já, sempre convidava quando a gente não estava com o casamento
- 1:05:14formado aqui com João Gabriel, Gabriel, né, batendo bola aqui
- 1:05:16no Ninja cashama sempre. Eu trazia um jornalista, trazia
- 1:05:19de Carlos, já chamei Allan Kardec, jama, já veio pra cá
- 1:05:21sempre a gente. Mas pode chamar Ninja.
- 1:05:23Não, lógico, vai continuar o microfone, o microfone tá
- 1:05:25liberado. O microfone perde chamar a
- 1:05:28galera. Beleza, doutor, Luke estuda e
- 1:05:29Bom Sucesso. Um abraço, agradecer a sua
- 1:05:31esposa, não. Prazer, abraço, prazer também.
- 1:05:33Deus abençoe vocês todos. Tomara que eu não precise do
- 1:05:36seu. Seguro é, daqui a pouco vai
- 1:05:37tocar outra, fala Claudinho, muito obrigado.
- 1:05:39Valeu mais uma vez. Aí, esqueci de uma coisa, vamos
- 1:05:42fechar o negócio aqui. O café.
- 1:05:43Daqui a pouquinho vai ter o segundo tempo para quem não
- 1:05:45Delta café mandar um abraço para todos que nos acompanham, fiquem
- 1:05:48todos com Deus e até o próximo episódio do Ninja cast.
- 1:05:51Um abraço. Valeu.