30/09 - Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

STJnoticias · Sep 30, 2026 · 1m

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não é suficiente para conseguir a propriedade por usucapião. O caso analisado envolve um casal que ocupava há 29 anos um imóvel deixado como herança pela mãe da mulher. Eles afirmaram que moravam no local de forma contínua e fizeram obras no imóvel. No entanto, outros herdeiros se opuseram ao pedido de usucapião. Para o colegiado, o casal não conseguiu provar que ocupava o imóvel como verdadeiro dono. O processo começou na Justiça de Alagoas, que inicialmente reconheceu o direito do casal…