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Programa Rádio Livre - 30 de julho de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universidade FM apresenta Rádio Livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas e 30 minutos.
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  A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar e ouvir, pra dançar e para
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  ficar feliz, pra ser livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Os destaques do Rádio Livre
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  desta terça -feira, 30 de julho de 2024. A
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  Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
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  Federal do Brasil confirma que dois terços das
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  isenções fiscais não geram benefícios ao país. Tribunal
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  da Holanda condena Braskem a indenizar 60 mil vítimas
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  de destruição de mais de 20 % da cidade de
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  Marseilleau. Ministério da Saúde e Reforça pedido
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  para vacinação contra qualquer luxe. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. A apresentação no Nato Lima.
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  Bom dia a você que nos
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  acompanha aqui ao vivo da Universidade FM. Nosso
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  abraço também pra você que nos acompanha no podcast
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  Rádio Livre, com o Nato Lima. Obrigado
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  pela audiência, pela companhia, pelo apoio. Um
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  dia depois das eleições presidenciais que reelegeram
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  Nicolás Maduro para a presidência da Venezuela, o
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  governo do país decidiu expulsar representantes
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  diplomáticos da Argentina, Chile, Costa Rica, Perú,
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  Panamá e República Dominicana e do Uruguai
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  também. Porque a diplomacia desses países
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  contesta os resultados das urnas. Em
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  comunicado divulgado ontem, o governo da Venezuela
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  criticou os países que não reconhecem a vitória de
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  Maduro, classificando o fato como atentado contra a
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  soberania nacional e criticou o que denominou de
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  pronunciamento intervencionistas, de acordo
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  com a nota, serão promovidas todas as ações
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  legais e políticas para fazer respeitar, preservar e
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  defender o direito inalienável de
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  autodeterminação do povo venezuelan, diz a nota do
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  governo da Venezuela. Nicolás
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  Maduro foi proclamado vitorioso para exercer mais
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  um mandato de 2025 a 2030, conforme os dados publicados
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  pelo Conselho Nacional Eleitoral. Os
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  dados apontam que Maduro teve 51 ,21 % dos votos
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  contra 44 % dados ao candidato, o principal
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  candidato de oposição é de Mundo González, que é o
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  segundo colocado. Eram 9 ou 10 candidatos na
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  Venezuela. O Ministério das Relações
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  Exteriores do Brasil informou à noite passada
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  que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional
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  Eleitoral da Venezuela dos dados desagregados por mesa
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  de votação, passo que o governo brasileiro considera
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  indispensável para a transparência, credibilidade
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  e legitimidade do resultado do pleito. Além
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  dos países sul -americanos representando dos Estados
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  Unidos e da União Europeia, cobram transparência no
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  processo eleitoral. Rússia e China parabenizaram
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  Nicolás Maduro. Os Estados Unidos são um
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  processo eleitoral, né? O principal, o opositor do
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  atual governo de Biden, é o homem que mandou torrar
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  o Congresso Nacional Americano, né? Acusado
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  de muitos crimes, foi eleito na eleição passada,
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  na eleição duvidosa, achei de... Aí
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  o mundo não discute isso, não discute, é natural que
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  eleições americanas tenham toda a legitimidade do
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  mundo mesmo não tendo, né? Mesmo
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  com os problemas. No caso da Venezuela, o que
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  está pedido, inclusive a nota do governo brasileiro,
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  quer fazer uma apuração, né? O
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  governo brasileiro quer fazer uma apuração, quer
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  receber as atas para contar os votos. Tinha
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  600 observadores internacionais nesse processo
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  eleitoral. O que eles estavam fazendo
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  lá, hein? Porque se passa a eleição, aí
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  esses 600 observadores não observaram nada, não tem
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  como se pronunciar sobre o assunto, a observação foi
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  mal feita, viu? Desculpa aí, mas... Porque
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  dava pra ver, né? Tinha que ter algum mecanismo, se
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  o observador que não tem chance de observar, não
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  deveria ter ido. Não deveria ter ido. Se
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  era para levantar suspeita depois, a melhor fazer é
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  como... A justiça eleitoralvadeira não
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  foi. Mas se foi, deveria ter... Quem
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  foi deveria acompanhar e não ficar jogando, né?
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  Arrigou jogando com o povo
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  Venezuela, né? O presidente Maduro comemora a
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  reeleição e a oposição está falando que ganhou também.
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  Está falando que ganhou e
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  protestando, imobilizando pessoas na rua. A
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  direita e a extrema direita, Venezuela, são os
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  opositores de Nicolás de Marcos. Maduro.
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  A extrema direita, Venezuela já deu dois golpes, não
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  deu certo, né? Inclusive, em 2018, 2018, 2019, nomeou
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  um presidente, foi abençoado pelos Estados Unidos, um
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  tal de Juan Guaidó, também não deu certo o golpe.
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  Agora resolveu disputar as
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  eleições, tinha 9 candidatos, da extrema
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  direita, ir ao centro direita disputando com
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  Maduro e, de novo, está aí essa... para
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  o mundo, uma visão enviesada de desconfiança em
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  relação ao processo eleitoralvadesvelando. Há
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  elementos para manter a desconfiança em relação ao
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  resultado? Não se sabe, pelos relatos que
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  estão chegando não dá para saber. Ninguém
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  sabe exatamente o que está acontecendo na Venezuela
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  hoje. Nem mesmo parece que os
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  observadores que foram para lá, 600 observadores com a
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  ONU e tudo, com os Estados Unidos e tudo. Mas
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  é muito provável que se estiver tudo certo, tudo
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  certo, Nicolás Maduro vai continuar sendo contestado,
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  criticado, e a Venezuela vai continuar sendo vítima
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  do boicote, da retaliação internacional, comandada
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  pelos Estados Unidos. Isso é fato. Se
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  esteja certo ou errado Maduro nesse processo agora,
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  esteja completamente transparente, limpa ou não
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  as eleições, se Maduro ganha, confirma a vitória
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  e, aliás, para lá, já está tudo certo, né? Essa
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  discussão é no exterior. Se se confirma tudo, vai
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  continuar o mesmo boicote, porque o objetivo era levar
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  um espécie de milenio para a Venezuela também. Como
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  o Brasil já teve um milenio, a gente ainda está
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  com seu milenio da vez. Os Estados Unidos tem um
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  milenio, mas ninguém diz, né? É
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  o Trump. É o Trump. Não
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  que o Biden seja lá, grande coisa, né? Mas
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  é o que tem, né? É o que tem para o momento.
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  É, porque o sujeito que
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  comanda um genocídio na Palestina, posar para o
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  mundo de democrata, de gente fina, humanista, não
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  dá, né? Por isso que é a extrema
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  direita, que não dorme, né? Ameaça
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  e de vez em quando aplica o golpe. Ou
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  pela via democrática mesmo, pelos instrumentos da
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  democracia. Como foi o caso do Bradoledo,
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  né? Se a gente chega ao poder
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  pela via democrática e trabalha quatro anos para
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  destruir a democracia. Não conseguindo? Tenta
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  o golpe várias vezes, inclusive como foi o caso
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  do 8 de janeiro. Vamos esperar, né? O
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  que vem. O Brasil diz que só vai se
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  pronunciar depois que receber as atas.
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  Provavelmente vai fazer uma apuração
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  própria para depois se pronunciar, né? E
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  aí tem uma história de autodeterminação. O
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  que a Venezuela citou aqui no documento oficial?
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  Autodeterminação dos países. E
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  só vale para os Estados Unidos. Autodeterminação
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  é coisa de americano. Tanto que hoje, por exemplo, a
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  pedido do governo americano, Lula vai se conversar com
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  o Biden hoje e a tarde, sobre Venezuela. Entendeu
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  como aqui é o negócio? Os países periféricos ficam
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  debaixo do poder, das armas e do controle e das
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  sanções dos impérios, né? Os
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  vários impérios, mas sobretudo esse império que
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  recai sobre nós aqui, né? O
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  império decadente americano. O
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  que que o Biden tem a dizer sobre Venezuela? Se
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  ele não tem nada a dizer sobre Palestina? O
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  povo palestino é tão povo quanto o povo venezuelano.
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  Então não dá para ter dois pesos
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  e duas medidas. Ou se está? Effectivamente,
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  do lado da promoção dos direitos humanos no mundo,
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  não se está. Não pode ficar escolhendo. Aqui
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  é do jeito. Ah, poder pode, né? Tanto
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  que escolhe. Mas não é isso que os
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  pressupostos básicos de uma postura democrática apontam.
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  Vamos torcer pela paz na
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  Venezuela, né? O povo venezuelano tem um
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  pouco de sossego. Independentemente
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  do resultado eleitoral. O resultado eleitoral é para
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  ser assim. Terminou, fechou a urna, quem venceu
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  comemora, quem perdeu se prepara para disputar a
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  próxima. É assim que funciona. Mas,
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  na atual conjuntura internacional, não tem sido
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  dessa forma. Nem no Império Decadente
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  americano que fica vendendo democracia por mundo, mas o
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  principal... Um dos não, o principal
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  candidato às eleições presidenciais americanas de
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  oposição. Exatamente vamos ter todo o toca -fogo
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  no congresso e dar um golpe. Tá
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  bom? Tá bom não tá, né? Mas
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  é isso mesmo. É o que tá aí para... 7 ,42.
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  Rádio Livre, apresentação no Nato
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  Lima. Você lembra da Petroquímica
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  Brasquen? A gente citou aqui diversas
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  vezes no programa e é aquela responsável pela
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  exploração mineral na cidade de Marseilleau, onde mais
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  de 20 % do solo afundou e mais de 60 mil pessoas
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  ficaram prejudicadas. Pois essa petrocrímica Brasquen
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  foi condenada pelo Tribunal da Holanda a indenizar 9
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  vítimas do afundamento provocado pela extração de
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  Salgema e Marseilleau em Alagoas. Na
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  decisão, a Justiça Holandesa não fixou o valor a ser
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  pago, mas determinou que as partes entrem em acordo
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  sobre o quanto deve ser indenizado. A
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  Brasquen ainda pode recorrer da decisão. A
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  ação é individual, ajuizada por 9 pessoas, mas poderá
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  servir de base para outros processos, como explico
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  advogado Silvio Almena. Ele disse que essa decisão da
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  Corte Holandesa é uma grande conquista para as
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  vítimas sem precedentes. Diz -se mais, afinal de contas,
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  uma Corte Internacional reconheceu que a Brasquen é
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  sim, responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. Diz
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  -se mais que é um lembrete para que todas as empresas
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  multinacionais que atuam o território brasileiro venham
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  atuar de acordo com a legislação sem causar
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  qualquer prejuízo às vítimas. Diz
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  -se o advogado Silvio Almena numa entrevista à Rádio
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  Nacional. As vítimas alegam que a
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  Brasquen e suas subsidiárias nos Países Baixos se
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  beneficiaram dos lucros das atividades de mineração no
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  Brasil. Desde 2019 mais de 60 mil
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  pessoas tiveram que ser removidas de 5 bairros na
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  capital Alagoana por causa do afundamento do solo
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  decorrente da mineração do salgema usado na produção
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  de só da cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato e
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  sódio, sabão, detergente e pasta de dente. 7 horas e
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  45 minutos. A corregidoria da receita
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  federal classificou como levianas as declarações e
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  as alegações e as estratégias de advogadas do
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  senador, do Pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro,
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  de tentar anular o processo de rachadinha ao acusar a
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  existência de uma organização criminosa dentro
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  da receita federal. A defensora do senador Bols
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  Flávio deixou o caso em abril de 2022. A
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  advogada Juliana B .R .Embar afirmou em reunião com
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  então presidente, messias, o pai do senador, integrantes
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  do governo federal em agosto de 2020 que a
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  agência da receita teria feito investigações ilegais
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  contra Flávio Bolsonaro. A alvo de operações sobre
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  suposta prática de rachadinha, que é quando o
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  deputado divide dinheiro público, bota uma parte no
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  bolso e dá uma parte para pagar, remunerar assessores
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  e aliados políticos. A polícia federal investiga se
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  na época foi discutida tentativa de blindar Flávio
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  Bolsonaro. Em relatório de procedimento
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  administrativo, a receita analisou falas das
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  defensoras Juliana B .R .Embar e Luciana Pires,
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  também a advogada de Flávio Bolsonaro. A
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  corredoria da receita afirma que é mencionada de maneira
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  leviana por diversas vezes a atuação da receita e os
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  auditors afirmam que os dados fiscais do senador e
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  da mulher dele não foram acessados em meio Ã
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  investigação como demonstrado por apuração especial e que
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  não houve participação de servidores da receita em
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  relatórios de inteligência financeira ligados Ã
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  investigação. A fala da advogada Juliana B
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  .R .Embar foi encontrada em gravação de uma reunião com
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  o ex -presidente que saiu em 2022, correndo para os
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  Estados Unidos. Ele era ele, o entao ministro
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  chefe do Gabinete de Segurança Institucional do
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  GSI, general Augusto Eleno e também o diretor Dabin
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  Alexandre Hamaschen. Olha o trio aí, pois é isso,
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  se reunir, gravar esse negócio, deu mal, porque
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  agora a gravação está com a Polícia Federal e as
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  investigações tem outros elementos para contestar
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  essa tentativa de desqualificar o que foi
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  encontrado de forma legal no processo que investiga.
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  As famosas rachadinhas do
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  Flavinho. É isso aí, tá ok? 7
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  ,48. Ainda tem uma informação aqui que
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  é o seguinte, a Polícia Federal esperava ontem ouvir
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  José Tostes Neto, quem é José Tostes Neto? É
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  o ex -secretário da Receita Federal e ele ia ser
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  ouvido no inquérito sobre a Abim Paralela na sede da
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  Polícia Federal em Brasília. O
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  depoimento havia sido remarcado a pedir do
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  próprio José Tostes, que inicialmente seria ouvido na
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  quinta -feira passada. Mas ele não compareceu o
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  depoimento ontem e aí novas expectativas sobre como vão
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  avançar as investigações, inclusive sobre como é que
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  vai ser feito para essa testemunha aparecer lá na
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  Polícia Federal. E vamos dar um jeito,
• 19:06
  aparecer, né? José Tostes seria ouvido na
• 19:09
  condição de testemunha, ele não é acusado de nada, é
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  testemunha na investigação da Polícia Federal, que é
• 19:15
  apurações ilegais na agência Brasília de Inteligência
• 19:19
  Abim durante a gestão do ex, que foi embora para os
• 19:24
  Estados Unidos no fim. Três dias antes pegou o avião
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  aqui, cheio de joias e foi -se embora. Pois
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  bem, falei Abim Paralela, era um ato, um grupo
• 19:39
  criminoso, usurpando função pública. De
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  forma absolutamente assintosa e colocando um instrumento
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  legal do Estado Brasileiro a serviço de interesses
• 19:57
  privados, se bota privado nisso, né? Aquele
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  que virou deputado, Ramagem, estava nesse processo,
• 20:06
  respondendo a esse processo aqui. Pois
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  bem, essa testemunha José Tostes Neto, que é ex
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  -secretária da Receta Federal, além não comparecer
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  ao depoimento ontem, que já era uma remarcação de
• 20:21
  quinta -feira da semana passada, ele não deu a
• 20:25
  Polícia Federal justificativas para a
• 20:27
  ausência. Por isso a Polícia Federal está
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  avaliando o que vai fazer neste caso. Vamos
• 20:36
  esperar, né? 750. Rádio Livre, Rádio Livre
• 20:47
  Rádio Livre, apresentação no Nato Lima.
• 21:03
  Rádio Livre, apresentação no Nato
• 21:33
  Lima. Em relação a vacinação, o
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  Ministro orientou para as mulheres grávidas e crianças
• 21:43
  quanto a vacinação que previne a qualquer luxe. A
• 21:50
  orientação foi dada, depois que foi confirmada, dada e
• 21:54
  reafirmada e renovada porque essas advertências da
• 21:59
  Ministra da Saúde sobre a Vacinação faz parte do
• 22:03
  próprio modo como ela tem atuado no Ministério,
• 22:06
  fortalecendo a vacinação, investindo fortemente na
• 22:12
  vacinação. Então foi constatado um caso que
• 22:16
  a matéria fica duvidosa porque a esquina vai
• 22:18
  investigar, mas foi dado como um caso de qualquer
• 22:22
  luxe, que provocou a morte de um bebê de seis meses
• 22:27
  em Londrina no Paraná, na última quinta -feira. E
• 22:31
  seria então o primeiro óptico causado por qualquer
• 22:33
  luxe no Brasil. Em três anos, segundo a
• 22:38
  Ministra da Saúde, inicio e trindade, esse caso não
• 22:42
  liga um alerta mesmo, mas reforça a necessidade de
• 22:46
  uma vigilância permanente em relação a qualquer agravo
• 22:49
  na saúde. E aí ela lamentou, claro, a
• 22:52
  morte do bebê lá no Paraná e recomendou que é preciso
• 22:57
  vacinar. A Ministra disse o seguinte,
• 23:01
  uma doença prevenível por vacina saída é vacinação,
• 23:07
  recomenda fortemente a vacinação. Diz
• 23:11
  mais que o Ministério da Saúde vai continuar
• 23:13
  acompanhando o caso do Paraná, onde, segundo as
• 23:20
  notícias que estão chegando, ocorreram alguns outros
• 23:23
  casos, né? Até a primeira quinzena de
• 23:26
  junho deste ano, o Paraná tinha 24 casos de qualquer
• 23:31
  luxe. No ano passado foram 17. No
• 23:36
  Brasil, o último pico epidêmico de qualquer luxe
• 23:40
  aconteceu em 2014, portanto, há dez anos, quando foram
• 23:43
  confirmados 8 .614 casos em 2014. Agora,
• 23:51
  atualmente há no mundo um aumento nos casos de
• 23:55
  qualquer luxe. E isso se atribui em parte
• 23:59
  Ã quele velho... A gente citou aqui algumas
• 24:02
  vezes, Houve e há e continua vendo no mundo
• 24:07
  campanhas absolutamente irresponsáveis e criminosas
• 24:11
  que prejudicam as pessoas contra a vacinação e é
• 24:19
  preciso vacinar. E é exatamente a ausência da
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  vacinação que leva as situações como essas, né?
• 24:26
  Algumas doenças que são
• 24:27
  absolutamente evitáveis acontecerem. Eu
• 24:30
  já recebi aqui na rádio pessoas com o nível de
• 24:36
  superior, com pós -graduação, tentando me convencer...
• 24:43
  Olha, tentando me convencer de
• 24:45
  que não se deve aplicar vacina. Evidentemente
• 24:49
  que a gente escuta educadamente e diz não. Nós
• 24:54
  vamos continuar aqui defendendo vacinação, porque
• 24:58
  vacinação é algo científicamente, tecnicamente
• 25:03
  comprovado. Não se está falando em
• 25:06
  experiência nenhuma. Quando a vacina chega no posto de
• 25:08
  saúde, ela já passou por todos os testes, tudo o
• 25:15
  que é exigido do ponto de vista técnico -científico
• 25:18
  para virar vacina. Não tem vacina sendo testada em
• 25:21
  posto. A vacina que chega já é
• 25:24
  vacina e que deve ser tomada com todas as
• 25:27
  garantias e com toda a segurança que é determinada,
• 25:34
  inclusive porque passa pela avisa. São
• 25:36
  processos técnicos, longos, detalhados, rigorosos. Então
• 25:41
  vacina. Um ouvinte me disse semana, a
• 25:44
  gente vai ao posto e às vezes não tem vacina, é
• 25:46
  verdade. Em algumas situações o estoque
• 25:50
  não está completo, falta alguma vacina, mas há um
• 25:54
  fluxo permanente de distribuição de vacinas nos
• 25:58
  postos de saúde de todo o país. Se
• 26:01
  um momento ou outro falta alguma vacina, mais dias
• 26:04
  depois chega e o estoque é reposto e as vacinas
• 26:08
  continuam disponíveis. Portanto,
• 26:13
  vacina é a recomendação do Ministério da Saúde. 7
• 26:20
  horas 56 minutos, vamos a um breve intervalo, depois
• 26:23
  a gente volta com o Rádio Livre.
• 26:40
  Rádio Livre, Rádio Livre. A
• 26:45
  apresentação, Nonato Lima. A Procuradura e Geral da
• 26:58
  República enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal um
• 27:03
  parecer pela manutenção da prisão do ex -deputado
• 27:07
  federal Roberto Jefferson. Roberto
• 27:10
  Jefferson foi preso em outubro de 2022, as
• 27:14
  vésperas do segundo turno das eleições, depois de
• 27:17
  oferecer resistência armada ao cumprimento do mandato
• 27:21
  de prisão decretado pelo ministro Alexandre de
• 27:25
  Moraes. O mandato foi expedido depois
• 27:28
  que o ex -parlamentar publicou um vídeo na
• 27:31
  internet em que eu ofendia com palavras de baixo calão
• 27:39
  a ministra Carmen Lúcia do Supremo Tribunal Federal.
• 27:43
  Você lembra disso? O
• 27:46
  homem reagiu à bala ao cumprimento de mandato de
• 27:51
  prisão. Durante o cumprimento de mandato de
• 27:54
  prisão, foi na casa dele, no município de Comendador
• 27:58
  Levi Gasparian, no Rio de Janeiro, Roberto Jefferson
• 28:03
  deu tiros de fuzil, lançou granadas contra policiais
• 28:08
  federais, que estavam no local para cumprir o
• 28:12
  mandato de prisão determinado pela justiça.
• 28:15
  Por causa do episódio, ele foi
• 28:16
  indiciado pela Polícia Federal por quatro
• 28:19
  tentativas de homicídio. Para
• 28:22
  a Procuradura e Geral da República, Roberto Jefferson
• 28:25
  deve continuar preso, mas uma junta médico oficial
• 28:28
  deverá apontar as condições de saúde do ex -parlamentar.
• 28:32
  De acordo com a defesa,
• 28:34
  Roberto Jefferson tem problemas de saúde que
• 28:37
  impossibilitam a manutenção da prisão. Entre
• 28:41
  as doenças citadas, está Colangitch, uma inflamação
• 28:46
  no fígado. A manutenção da prisão
• 28:50
  preventiva com a submissão do investigado Roberto
• 28:54
  Jefferson, a junta médico oficial, para que aponta de
• 28:57
  forma discriminada quais tratamentos são estritamente
• 29:02
  necessários à saúde de Roberto Jefferson, Francisco,
• 29:05
  bem como eventual contraindicação ao tratamento
• 29:09
  das enfermidades em assistência prisional ou
• 29:12
  hospitalar. É o que diz a Procuraduria
• 29:15
  Geral da República. O pedido de liberdade será
• 29:20
  analisado pelo ministro Alexandre de Morais, relator
• 29:23
  do caso. Não há prato para essa decisão.
• 29:29
  8 e 1. A apresentação no Nato Lima.
• 29:45
  Um dia desses, o ministro da
• 29:48
  fazenda, a Dade e a ministro do planejamento
• 29:52
  Simano Tebet disseram que levaram ao presidente Lula
• 29:56
  um relatório sobre a generosidade, as benessias
• 30:03
  que o Estado brasileira dá às setores empresariais, em
• 30:09
  forma de subsídio, renúncio fiscal e até pagamento de
• 30:15
  parte de juros de dívidas de impréstimos, gentilezas,
• 30:20
  as mais variadas que se somam mais ou menos R $
• 30:24
  640 bilhões. Aí disseram que o presidente
• 30:27
  ia ficar impressionado negativamente, claro, né? R
• 30:32
  $ 640 bilhões. É quase, anda perto do que o
• 30:36
  país tem que pagar todo ano de juros da dívida
• 30:39
  interna, né? Pois muito bem, agora na
• 30:45
  Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
• 30:48
  Federal do Brasil, o Nafisco Nacional publicou um
• 30:51
  estudo mostrando o seguinte, preste atenção esses dados,
• 30:57
  de cada R $ 3 concedidos pelo governo federal,
• 31:04
  comisensão fiscal, subsídio, empréstimo a fundo perdido,
• 31:10
  etc. Essas são as gentilezas que o
• 31:11
  governo faz, não só o atual, mas os governos ao
• 31:15
  longo da história fazem, com setor poderoso da
• 31:20
  economia. Pois bem, de cada R $ 3 ,2 não
• 31:24
  servem para nada do ponto de vista público. 2 vão
• 31:28
  mesmo é para o bolso do beneficiário e pronto.
• 31:32
  Então, no máximo, 1 terço de tudo
• 31:35
  que vaza como benefício fiscal e companhia, vaza
• 31:41
  para o bolso daquele setor da economia beneficiada.
• 31:45
  Peguei R $ 640 bilhões, se fosse
• 31:50
  R $ 6 ,00 bilhões, só 200 bilhões, teria alguma
• 32:00
  finalidade social o resto, bolso do empresário ou da
• 32:04
  empresa do homem de negócios, quem sabe um
• 32:08
  paraíso fiscal, é assustador esse tipo de constatação,
• 32:15
  né? Esse estudo foi divulgado em
• 32:19
  junho, mas agora está vindo com mais detalhes, que o
• 32:26
  NAFIC se chama de privilégio extremautário, os
• 32:29
  concedidos, enquanto o sujeito ganha até R $ 5
• 32:32
  mil, paga 27 ,5 % de imposto na fonte, não pode
• 32:37
  nem pensar, na fonte, o sujeito que recebe 5
• 32:44
  bilhões em subsídio, 5 milhões, 10 milhões,
• 32:47
  qualquer milhões, em geral são milhões, é de cada R $
• 32:53
  3 ,00, que recebe só 1, serve para alguma coisa do
• 32:56
  ponto de vista de interesse social, ganho para a
• 33:00
  economia ou por outra, benefício com alguma
• 33:05
  repercussão pública, os outros de cada R $ 3 ,00,
• 33:08
  2 ,00, serve mesmo para quem recebe diretamente, de
• 33:13
  acordo com a UNAFISCO, privilégios extremautários
• 33:16
  são isenções concedidas a setores ou grupos
• 33:19
  específicos de contribuintes, sem contrapartida adequada,
• 33:24
  notória ou comprovada para o desenvolvimento econômico
• 33:28
  sustentável para a redução das desigualdades. Vou
• 33:36
  citar um aqui, a gente já citou aqui várias vezes,
• 33:40
  desoneração da folha de pagamento, 17 setores que
• 33:43
  mais empregam, mais de 5 mil municípios com redução
• 33:48
  na alíquota de INSS, pré -juízo para previdência e
• 33:55
  cadeia os benefícios, nem a garantia de emprego, esse
• 34:01
  setor de não, ah, eu setor aqui mais emprega, olha,
• 34:06
  mais devagar, o setor da comunicação, por exemplo,
• 34:10
  que é um dos beneficiários, tem dados da Federação
• 34:14
  Nacional de Jornalista, mostrando que em 10 anos
• 34:17
  da desoneração da folha, foram 13 mil postos de
• 34:23
  trabalho fechados, ou por outra, desemprega apesar do
• 34:27
  benefício da desoneração da folha de pagamento. E
• 34:34
  ainda tem um detalhe, nesse setor há muito PJ, sabe o
• 34:37
  que é PJ? Você quer trabalhar comigo? Você
• 34:41
  cria uma empresa individual, pode ser pequena empresa,
• 34:48
  ou MEI, aí passa a trabalhar como se empregado
• 34:53
  fosse, dentro das regras de emprego, mas sem que esteja
• 34:58
  empregado. É uma pessoa jurídica, uma
• 35:05
  forma de reduzir custos para a empresa que contrata
• 35:09
  e de trambicar contra a legislação trabalhista, isso
• 35:15
  é o fato. É só ver o tanto de ação na
• 35:18
  justiça que tem aí, pelo reconhecimento de vínculo
• 35:21
  trabalhista, e tem muito que ganha, porque fica
• 35:27
  evidente. Pois bem, o setor da comunicação
• 35:31
  tem isso, bastante, e é um dos beneficiários pela
• 35:36
  renúncia fiscal. Bom, eu citei aqui um exemplo
• 35:43
  em vários outros, né? Os gastos tributários, segundo
• 35:48
  a análise da UNAFISCO, que é a Entidade Nacional dos
• 35:55
  Aditorios Fiscais da Receita Federal, os gastos
• 35:58
  tributários são benefícios fiscais que resultam em
• 36:03
  perda de arrecadação. E o imposto, né? Iserção
• 36:09
  de imposto. O imposto vai para onde? Em
• 36:13
  2024, o governo federal vai conceder os dados, os dados
• 36:20
  da UNAFISCO são muito mais amplos do que os dados
• 36:26
  oficiais do governo federal. Segundo
• 36:29
  a UNAFISCO, este ano o governo vai conceder, quando
• 36:35
  fechar 31 de dezembro, terá concedido 789 bilhões em
• 36:40
  isenções fiscais. Dessas isenções, 537 bilhões e
• 36:46
  meio, não têm retorno comprovado. Ou
• 36:52
  seja, são privilégios tributários, segundo os
• 36:56
  dados levantados pela UNAFISCO. O
• 36:59
  valor corresponde a 68 % do total. Eu
• 37:03
  falei aqui 2 terço, mas é um pouco mais, né? 68
• 37:06
  % é um pouco mais do que 2 terço. De
• 37:09
  gentileza no bolso de setores da economia. Agora,
• 37:15
  o estudo da UNAFISCO ressalta no relatório também
• 37:19
  o seguinte, que eles não estão falando contra
• 37:22
  benefícios fiscais. Pelo contrário, a UNAFISCO
• 37:26
  considera que benefícios fiscais são necessários, mas
• 37:30
  é preciso ter um controle sobre esses benefícios para
• 37:34
  que eles realmente gerem benefícios ao país e não a
• 37:41
  bolsos muito específicos. É o que alerta o presidente
• 37:46
  da UNAFISCO, que é a Entidade Nacional dos
• 37:48
  Auditores Fiscais da Receita, Mauro Silva. 89.
• 37:55
  89. O
• 38:08
  movimento dos trabalhadores de jorais sem terra afirma
• 38:11
  que cerca de 90 famílias foram um alvo de tentativa
• 38:15
  de reintegração de posse não autorizada judicialmente.
• 38:19
  A ação foi realizada pela
• 38:23
  Polícia Militar no pontal em Mirante do Paraná
• 38:27
  Panema, no interior de São Paulo. Em
• 38:31
  publicações nas redes sociais, o movimento dos
• 38:35
  trabalhadores de jorais sem terra afirmou que a tropa
• 38:37
  de choque da PM agiu sem mostrar nenhuma documentação
• 38:41
  para comprovar a legalidade da tentativa de reintegração
• 38:45
  de posse. A ocupação na Fazenda Santa
• 38:48
  Rosa foi motivada pela reivindicação de terras
• 38:52
  públicas para assentamento de famílias acampadas. O
• 38:57
  movimento também tem o objetivo de trazer para o
• 39:00
  debate público a pauta da ação direta de
• 39:03
  inconstitucionalidade contra a lei da grillagem.
• 39:08
  Promogada pela Govê de São Paulo, a
• 39:10
  norma permite a entrega de terras devolutas a seus
• 39:15
  invasores com até 90 % de desconto. O
• 39:20
  tema foi colocado na pauta do plenário virtual do STF
• 39:23
  no final do ano passado, mas o julgamento não foi
• 39:27
  finalizado e não voltou a entrar em discussão. As
• 39:32
  terras devolutas são áreas públicas que nunca tiveram
• 39:35
  proprietários formais e que devem ser destinadas Ã
• 39:39
  reforma agrária. Pela Constituição, a venda deste
• 39:43
  tipo de terra é proibida, mas em julho de 2022, uma
• 39:49
  lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo,
• 39:52
  sancionada pelo então governador Rodrigo Garcia do
• 39:55
  PSDB, autorizou a comercialização das áreas de
• 40:00
  terras públicas do estado ao invés de encaminhar para
• 40:05
  processos de reforma agrária. 8 e 11. Rádio
• 40:15
  Livre, Rádio Livre. A apresentação no Nato Lima.
• 40:29
  O Tribunal de Rotterdam na
• 40:32
  Holanda condenou a Brásquem por a Fundamento do Sol em
• 40:36
  Maceió. O desastre de sol se
• 40:38
  ambiental foi causado pela mineração realizada durante
• 40:42
  anos pela Petroquímica. A decisão foi divulgada no
• 40:48
  final da semana, mas está repercutindo nesses dias,
• 40:52
  nós já falamos nisso aqui no programa, e determina o
• 40:55
  pagamento de indenização aos moradores dos bairros
• 40:57
  afetados. A Corte ordena que a
• 41:01
  compensação por danos morais, em valor ainda
• 41:04
  indefinido, benefice pelo menos nove moradores
• 41:07
  prejudicados pelo desastre. A
• 41:09
  empresa ainda pode recorrer. Por
• 41:13
  não concordarem com as compensações acordadas no
• 41:15
  Brasil, os moradores procuraram a justiça fora
• 41:18
  do país. O caso foi levado à Holanda
• 41:21
  em 2020, porque é de lá que a petroquímica
• 41:25
  ademinista suas empresas subsidiárias europeias. No
• 41:31
  Brasil, as identificações são calculadas em 40 mil
• 41:35
  por família. Os moradores exigem compensações
• 41:39
  no valor integral dos imóveis. Quando
• 41:43
  ele nasce, imagina, se o jeito perde uma casa num
• 41:47
  bairro de Marseilleur, a família perde a casa e
• 41:51
  perde tudo e recebe 40 mil reais de indenização. 40
• 41:57
  mil reais não compra nenhum terreno. 40 mil reais não
• 42:02
  paga nem a mudança. Então é disso que se trata. Por
• 42:09
  isso as famílias foram lá para a sede dessas
• 42:11
  empresas, para onde vão os lucros. Os
• 42:14
  benefícios vão para lá. Por isso, foram para lá.
• 42:21
  Recorreram e a justiça holandesa
• 42:23
  reconheceu que as empresas que são de lá, mas que
• 42:26
  ganham dinheiro aqui e que levam dinheiro para lá, vão
• 42:29
  ter obrigação de indenizar adequadamente. Então
• 42:33
  se ele tem uma casa que vale 400 mil reais e vai
• 42:36
  receber 40 mil, tem mais a que lutar mesmo. O
• 42:44
  tribunal da Holanda, de Rotterdam, criticou inclusive
• 42:50
  o acordo coletivo brasileiro pela falta de conclusão
• 42:56
  substantiva sobre a responsabilidade da empresa
• 42:59
  pelo afundamento dos bairros. Então
• 43:02
  é um aquelas acordos, né? Aliás,
• 43:06
  esse acordo já foi também discutido aqui no Brasil e
• 43:11
  não é pacífico não. Há questionamentos sérios sobre
• 43:16
  os acordos que foram feitos. Abraço,
• 43:18
  quem é responsável pelos danos sofridos, pelos
• 43:21
  reclamantes, decorrentes dos tremores de terra e marceió
• 43:24
  em março de 2018, diz a decisão lá da Holanda. O
• 43:31
  desastre social -ambiental ocorreu após anos de
• 43:35
  exploração do salgema na região, que corresponda mais
• 43:39
  ou menos de 20 a 25 % da cidade de Marseió. A
• 43:43
  matéria prima é usada para produzir só da cáustica e
• 43:49
  por exemplo, só da cáustica e cano de PVC. Segundo
• 43:53
  o serviço geológico do Brasil, a mineração abriu
• 43:57
  crateras embaixo do solo que resultaram em rachaduras
• 44:02
  nas ruas, nas casas e nos edifícios de Marseió,
• 44:05
  afetando 60 mil moradores que tiveram de deixar suas
• 44:10
  casas e bairros e ficaram ao desabrigo e sem a
• 44:17
  indenização correspondente, para tentar recomeçar a
• 44:20
  vida em algum lugar de Marseió ou de outra cidade
• 44:24
  brasileira. Em
• 44:50
  julgamento definido como histórico, a Comissão
• 44:53
  Estadual de Etica do Cilicato dos Jornalistas do
• 44:58
  Ciara concluiu o processo que decidiu por unanimidade
• 45:03
  pela expulsão do blogueiro, Elton Macedo de Souza dos
• 45:08
  Quadros do Cilicato. O Elton Macedo de Souza era
• 45:12
  associado ao Cilicato dos Jornalistas do Ciara. Quem
• 45:14
  é esse homem? O Elton está preso pela
• 45:17
  tentativa de explosão de uma bomba no aeroporto de
• 45:21
  Brasil em 2022. O procedimento teve por base
• 45:25
  o Código de Etica dos Jornalistas Brasileiros e o
• 45:28
  Regimento Interno das Comissões de Etica,
• 45:31
  estabelecido pela resolução 01 de 2009 e participaram
• 45:40
  desses julgamentos, a jornalista Télma Costa, a
• 45:47
  jornalista Angela Marinho, que preside a Comissão, e
• 45:53
  o jornalista Mirtom Peixoto e também jornalista Iván
• 45:58
  Moura. Bom, é o seguinte, ele foi
• 46:02
  expulso, já vinha, é fato com o ensino, foi preso, e
• 46:12
  deixa de integrar os quadros do Cilicato dos
• 46:14
  Jornalistas porque não é compatível, não é bem a
• 46:18
  bomba, bomba em jornalismo é outra coisa, não é bomba
• 46:24
  de verdade e não pode ser. Então
• 46:29
  é isso, o Cilicato está publicando a decisão, esse
• 46:35
  jornalista, ele era associado ao Cilicato desde
• 46:40
  2001, inicialmente a repórter fotográfica, depois
• 46:44
  como jornalista, chegou a ser suspenso dos quadros do
• 46:48
  Cilicato, em Assembleia da Categoria, em 23 de Anel
• 46:52
  de 2023 com base no artigo Novo do Estatuto, porque
• 46:56
  qual foi o motivo, agir contra os interesses da
• 46:58
  categoria, ou tomar qualquer deliberação que comprometa
• 47:01
  os princípios éticos da profissão. Como
• 47:05
  as Comissões de Etica são autônomas nos procedimentos,
• 47:08
  o colégio já decidiu aguardar uma decisão da
• 47:11
  justiça e sobre o acusado, para dar novo
• 47:13
  encaminhamento. O Eliton estava foragido, o
• 47:19
  Eliton, o Marcelo de Sousa dos Santos, estava foragido
• 47:23
  e foi julgado a rebelia pela 8ª Vara Criminal de
• 47:27
  Brasília, que o condenou em 17 de agosto do ano
• 47:32
  passado, há seis anos de prisão, em regime
• 47:36
  inicialmente fechado e multa de 9 .600 reais. Foi
• 47:41
  capturado no Paraguai em 5 de agosto de 2023. O
• 47:46
  relator desse processo na Comissão de Etica do
• 47:48
  Cilicato de Jornalistas foi o jornalista Iván Moura,
• 47:52
  que considerou o processo um momento histórico para o
• 47:54
  Cilicato dos Jornalistas e para a categoria de uma
• 47:57
  forma geral. A jornalista Angela Marinha
• 48:03
  afirmou que a decisão terá repercussão nacional,
• 48:05
  necessária para reforçar o zeiro da categoria pelos
• 48:09
  princípios democráticos que devem reger o exercício da
• 48:14
  profissão. Olha, os crimes de racismo, os
• 48:25
  atos de racismo, todos os dias se repetem em Brasil
• 48:30
  afora. E eles precisam, a gente tem
• 48:33
  insistido nessa temática, porque ela é muito
• 48:36
  relevante. Não há como haver qualquer tipo
• 48:42
  de condascendência com racismo. Agora
• 48:49
  mesmo, o que que ocorreu? Foi
• 48:52
  feito o concurso? Concurso de Missi, né? Aí
• 48:57
  se escolheu a Missi São Paulo para concorrer ao
• 49:02
  posto de Missi Brasil. Aí a modelo Mila Vieira
• 49:07
  venceu. Uma mulher negra venceu. O
• 49:13
  que que aconteceu? Inmediatamente,
• 49:17
  imediatamente passou a sofrer racismo, atitudes
• 49:21
  racistas em redes sociais, o que é absolutamente
• 49:26
  inadimissível. Então não é possível, não se
• 49:31
  pode, em nenhum momento, deixar de relatar esses
• 49:35
  casos para reforçar a necessidade de combater o
• 49:39
  racismo. Não é só ser contra não, né?
• 49:41
  É ser contra e combater.
• 49:43
  Aplicar a lei em qualquer situação.
• 49:49
  Há pouco nós divulgamos aqui a
• 49:51
  notícia de uma deputada da bancada de mulheres negras
• 49:58
  na Câmara dos Deputados, denunciando o quê? Ameaças
• 50:03
  e atitudes racistas. Precisamos,
• 50:08
  todos os dias, diante de todos os fatos, nos
• 50:11
  indignarmos. Porque se não fizermos isso, nós
• 50:15
  não estaremos, de fato, combatendo o racismo, que
• 50:22
  está entranhado nas estruturas da sociedade e
• 50:27
  que precisa ser estirpado, retirado. 8 .22 Rádio Livre
• 50:38
  Rádio Livre Rádio Livre A apresentação no Nato Lima
• 50:49
  Rádio Livre O 1 % mais rico do mundo
• 51:08
  aumentou a fortuna em 42 .3 % Trilhões em 10 anos. 42
• 51:19
  trilhões. Ou assim, como é que você
• 51:23
  contar esse dinheiro? Você tirou essa cola aí pra
• 51:28
  guardar essa. 1 % mais rico, 42 trilhões em 10
• 51:38
  anos. Agora, interessante. Esse
• 51:43
  é o detalhe importante. Fundamental.
• 51:48
  Que explica um pouco o problema da concentração da
• 51:51
  riqueza, né? Nunca, nunca, os ricos pagaram tão
• 51:57
  poucos impostos como agora. É
• 52:03
  o que disse o representante da Oxfam. Antes
• 52:07
  da reunião do G20, que estava preparada pra
• 52:13
  discutir a taxa sobre os bilionários. Aqui
• 52:17
  no caso, bilionários e trilionários, né? A
• 52:22
  faixa mais abastada da população mundial acumulou
• 52:26
  42 trilhões de dólares. Ou seja, 236 trilhões e 600
• 52:37
  bilhões de reais na cotação atual, né? Isso
• 52:46
  tá lá, nos relatórios, na constatação. E
• 52:50
  que mostra para os ministros da Cúpula. Porque
• 52:57
  o G20 tá ali as 20 maiores economias do mundo.
• 53:03
  Dentro delas, entre as 20, o
• 53:06
  Brasil. Não é no fim, não é no 20,
• 53:09
  não. É lá na metade, né? Tá
• 53:10
  no meio. Acho que é a posição 9 ou 10
• 53:13
  da economia mundial. E o Brasil, este ano, preside
• 53:19
  o G20. E busca liderar uma discussão
• 53:24
  internacional para que os ricos pagam em pó. Esse
• 53:27
  negócio é preciso insistir nessa temática. Mas
• 53:32
  ela não é nova e os resultados ao longo da
• 53:34
  história não tem sido muito bons. Tanto
• 53:36
  que tá aqui, ó. Em 10 anos, 42 trilhões a
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  mais para o 1 % mais rico do mundo. Então,
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  os ministros da economia dos 20 mais ricos estão
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  com essa missão aí de discutir para ver se
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  consegue cobrar. Já se está pensando em algo
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  do tipo cobrar alguma coisa, né? 2
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  % é o que estão imaginando. 2%. Não
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  são os 27 ,5, não. Eu vi que você ganha 3 mil
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  reais, não. 2 % só, viu? Sob
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  a riquidade. Bom, agora, como eu falei, o
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  encontro, o encontro dos 20 mais ricos inclui essa
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  discussão sobre os super -ricos e a contribuição
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  deles. Se é que eles vão dar mesmo,
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  né? Para superação, por exemplo, dá
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  fome. Como se justifica um país, um
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  mundo, né? Não é só um país, não. Um
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  mundo com tanto rico, com tanta riqueza, com poucos
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  ricos concentrando essa riqueza e a maioria, os 99
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  % da população, boa parte desses 99 % na miséria, na
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  fome, na pobreza. 8 ,27. Rádio
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  Livre. Rádio Livre. A
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  apresentação, Nonato Lima. Rádio
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  Livre. Chegamos ao final do Rádio Livre,
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  que tem apoio do Cinti Serceral, sindicato
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  Saberador, no serviço público federal. Obrigado,
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  bom dia. Até amanhã. A
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  sete e meia ao vivo aqui no Aniversário FM com o
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  programa Rádio Livre. E você também acompanha o
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  Rádio Livre no podcast Rádio Livre com Nonato
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  Lima. Amanhã, assiste -me e eu voltamos.
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  Até mais.