04/08 - Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o chamado "olheiro" do tráfico de drogas pode responder pelo mesmo crime dos responsáveis pela venda dos entorpecentes. Para os ministros, quando essa pessoa atua de forma integrada à negociação, garantindo a segurança da ação criminosa, a participação caracteriza coautoria ou participação direta no tráfico, e não apenas colaboração como informante. O entendimento foi firmado por unanimidade ao negar recurso da Defensoria Pública de Goiás. O caso teve origem em Goiânia, onde policiais receberam um vídeo mostrando um homem vendendo…
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