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A disputa pelas terras indígenas
O Conexão UFRJ n.° 35 fala sobre o julgamento do território Xokleng Ibirama Laklanõ, localizado no Vale do Itajaí, na região Sul, alvo de um pedido de reintegração de posse por parte do governo de Santa Catarina. A apreciação do recurso extraordinário sobre o caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada para agosto, e a expectativa é que o seu desfecho oriente a demarcação das terras indígenas de forma ampla no Brasil.
Enquanto isso, parlamentares se apressam para aprovar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.°490, que altera o Estatuto do Índio (Lei n.° 6.001 de 1973) e prevê a…
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