Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 276 - Reclamação - Prof Bruno Valente

Legislação Integrada · Apr 7, 2026 · 26m

🎙️ Episódio novo no ar!

Neste episódio, o Prof. Bruno Valente destrincha a Edição 276 da Jurisprudência em Teses do STJ, com foco no tema Reclamação — um dos instrumentos mais importantes (e cobrados!) do processo civil. ⚖️📚

Se você quer dominar quando a reclamação é cabível (e, principalmente, quando NÃO é), este episódio é indispensável para sua preparação e prática jurídica.

🔎 Teses comentadas neste episódio:

✅ Hipóteses de cabimento da reclamação

A reclamação é cabível para:

✔️ preservar a competência do tribunal;

✔️ garantir a autoridade de suas decisões;

✔️ assegurar a observância de…