STF cria novas regras para evitar que pedidos sejam direcionados a ministros específicos

As Notícias Mais Recentes da CBN · Oct 2, 2026 · 3m

O Supremo Tribunal Federal criou novas regras para evitar que pedidos sejam direcionados a ministros específicos por meio de petições apresentadas em processos que já estão em andamento. A resolução foi assinada nesta sexta-feira (2) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e cria uma etapa de triagem para determinadas manifestações. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices