STJ No Seu Dia: responsabilização do olheiro no crime de tráfico de drogas

STJnoticias · Nov 3, 2026 · 16m

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização penal do agente que atua como "olheiro" ou vigilante durante a comercialização de drogas. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito penal João Rezende explica a diferença entre a coautoria no tráfico e a colaboração como informante prevista na Lei de Drogas, os critérios utilizados pela Justiça para identificar a participação direta na atividade criminosa e os impactos desse entendimento para a aplicação…