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Programa Rádio Livre - 10 de fevereiro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Bom, lá. Estamos começando o rádio livre
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  desta sexta-feira. 10/02/2023 os destaques do rádio livre de hoje
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  o exército brasileiro frustrou todos os planejamentos e
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  tentativas de desmobilização de acampamento de golpistas em
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  Brasília, afirma coronel da PM em depoimento à polícia federal.
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  Ministro do Supremo Tribunal Federal não teve mudança no
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  cálculo do ICMS sobre energia elétrica o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal realiza eleições para
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  escolha da diretoria colegiada e conselho fiscal.
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  Sindicato dos trabalhadores no serviço público federal realiza
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  eleições para escolha da diretoria colegiada e conselho
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  fiscal nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Fortaleza e no
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  interior do estado. Além da urna na sede do
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  sindicato dos servidores federais, no centro de
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  Fortaleza, haverá urna nas delegacias sindicais e em locais
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  de trabalho que tenham mais de 30 servidores filiados ao centro
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  CEP, onde houver menos de 30 filiados, vai passar uma urna
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  itinerante para a coleta dos votos.
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  Os servidores aposentados e pensionistas da capital podem
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  votar no órgão de origem ou na sede do sindicato.
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  E os que moram no interior podem votar na delegacia sindical ou.
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  Votarão em separado no órgão de origem. 2 chapas estão
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  concorrendo às eleições para diretoria colegiada e conselho
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  fiscal dos entes f na próxima segunda e terça-feira, 13 e 14
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  de fevereiro. A Posse dos eleitos está marcada
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  para dia 13 de março. O exército brasileiro frustrou
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  todos os planejamentos e tentativas de desmobilização do
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  acampamento golpista que foi montada em frente ao quartel
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  general, em Brasília, no setor urbano militar de Brasília.
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  Essa declaração de que o exército impediu que a polícia
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  militar desmonta se o acampamento golpista do Distrito
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  Federal foi dada em depoimento à polícia federal pelo coronel da
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  PM do Distrito Federal Jorge Eduardo naimi Barreto, que
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  chefiava o departamento operacional.
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  Da PM, do Distrito Federal e foi exonerado depois dos atos
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  golpistas na EMI Barreto. Foi detido na terça-feira
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  passada, na quinta fase da operação lesa pátria, que busca
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  investigar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando
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  Bolsonaro, listas radicais invadiram e depredaram as sedes
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  dos 3 poderes em Brasília. O coronel contou à polícia
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  federal que, em dezembro passado, participou de uma
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  reunião no Palácio do Planalto com integrantes da segurança
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  pública do Distrito Federal, em que foi detalhado o planejamento
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  para desmontagem e retirada das pessoas do acampamento golpista.
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  Que funcionava em frente ao quartel general do exército no
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  Distrito Federal. Segundo o coronel Lima Barreto,
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  a desmobilização dos golpistas ocorreria antes da Posse de
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  Lula, em primeiro de janeiro deste ano.
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  O coronel afirmou que a polícia militar colocou todos os meios
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  necessários à disposição do exército brasileiro para
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  desmontar o acampamento, mas o coronel disse que posteriormente
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  chegou a informação de que o general Dutra, comandante
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  militar do Planalto na época, por ordem do comandante do
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  exército, general Arruda. Havia suspendido a operação o
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  general Dutra e o comandante do exército da época dos atos
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  golpistas, o general Arruda, foram exonerados por Lula depois
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  dos atos golpistas do 8 de janeiro, em que os 3 poderes da
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  República foram invadidos e bastante destruídos nas nas na
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  sua estrutura interna e no seu patrimônio.
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  O Supremo Tribunal Federal formou maioria de 6 votos nesta
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  quinta-feira para derrubar uma lei estadual do estado de
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  Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas
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  escolas. A ação em análise é contra a lei
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  estadual 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade
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  curricular do material didático das instituições de ensino.
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  Públicas e privadas de Rondônia e editais de concursos públicos.
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  A votação ocorre em ambiente virtual em que os ministros
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  inserem seus votos no sistema do Supremo Tribunal Federal, sem
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  debates, cada um insere seu voto e termina hoje, meia-noite, a
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  votação. O supremo pode decidir pela
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  proibição da lei e ainda impedir que outros estados editem leis
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  semelhantes. A votação.
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  No plenário virtual do sustentação federal.
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  Termina. Hoje, meia-noite, se não houver.
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  Pedido de vista que no caso, suspende o processo de votação
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  ou se. Não houver algum destaque que aí
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  obriga o caso a ser analisado pelo plenário presencial do
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  Supremo Tribunal Federal. O ministro do Supremo Tribunal
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  Federal Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira suspender a
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  alteração da base de cálculo do imposto sobre circulação de
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  mercadorias e serviços ICMS que incide sobre energia elétrica.
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  Fluxo atendeu a um pedido do colégio nacional dos
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  procuradores gerais dos estados e do Distrito Federal.
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  Essa medida de redução de ICMS na energia elétrica foi aprovada
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  pelo Congresso no ano passado e consta da lei complementar 194,
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  a mesma. Que firmou um teto de 18% para a
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  alíquota do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e outros
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  itens. Uma lei nascida do projeto de
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  reeleição de Bolsonaro e que afeta as receitas dos estados e
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  municípios. O texto previa que alguns dos
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  componentes da tarifa de energia não seriam considerados no
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  cálculo do imposto estadual. Fluxo entendeu que a união
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  extrapolou suas competências na mudar a base de cálculo do ICMS,
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  que é um imposto estadual. E que, portanto, devem os
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  estados decidir sobre ele, e não a união.
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  Agora, a decisão individual difuso será submetida a análise
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  dos demais membros da corte, mas não há nenhuma data ainda
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  prevista para essa iniciativa. Um relatório da Controladoria
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  geral da união mostrou que as fraudes na concessão do programa
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  bolsa família geraram um prejuízo de 2,6 bilhões de
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  reais. Foram mais de 2000000 de
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  pagamentos que não deveriam ter sido feitos, segundo o ministro
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  da Controladoria geral da união, Vinícius de Carvalho.
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  O relatório da CGU embasou o trabalho do Ministério do
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  desenvolvimento social, de revisão dos dados, do programa
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  social. Segundo o ministro Wellington
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  dias, o governo do ex-presidente Bolsonaro, em troca de votos.
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  Fez uma bagunça no cadastro único para garantir que famílias
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  recebessem benefícios de forma indevida.
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  O acumulado de alertas de desmatamento em janeiro deste
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  ano na Amazônia legal foi de 167 km², a quarta menor marca para o
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  meio de janeiro da série histórica, que vem desde 2015.
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  Os números são do instituto de pesquisas espaciais, o inpe, e
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  foram divulgadas nesta sexta-feira.
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  No ano passado, o índice chegou a 430 km² no mês de janeiro.
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  Assim, a queda em relação ao ano anterior é de 61% no
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  desmatamento, segundo a série histórica iniciada em 2015, a
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  Amazônia legal corresponde a 59% do território brasileiro e
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  engloba a área de 8 estados, Acre, Amapá, Amazonas, Mato
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  Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão.
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  Os alertas são feitos pelo sistema.
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  De detecção de desmatamento em tempo real, deter, que produz
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  sinais diários de alteração na cobertura Florestal para áreas
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  maiores que 3 ha, tanto para áreas totalmente desmatadas como
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  para aquelas que estão em processo de degradação
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  Florestal, como, por exemplo, por exploração de madeira,
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  mineração, Queimadas e outras iniciativas que prejudicam.
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  A natureza. Os desembargadores da primeira
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  seção especializada do tribunal regional federal da segunda
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  região decidiram, na tarde de ontem, revogar a última ordem de
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  prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral, do Rio de
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  Janeiro. A decisão foi tomada no processo
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  da operação Calicute, em que Cabral foi condenado a 45 anos
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  de prisão. Nesse processo, Cabral foi
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  acusado pela Lava jato de instituir um esquema de cobrança
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  de 5% de propina do valor de grandes obras do estado, como a
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  construção do arco metropolitano.
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  Parte das favelas e a reforma do Maracanã para a copa de 2014,
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  Cabral tem que cumprir prisão domiciliar em um apartamento da
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  família em Copacabana, no Rio de Janeiro.
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  A prisão domiciliar será substituída por medidas
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  cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica,
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  apreensão do passaporte do ex-governador e comparecimento
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  mensal à justiça. Com o julgamento em segunda
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  instância de mais 2 processos. As penas do ex-governador do Rio
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  Sérgio Cabral atualmente chegam a 415 anos e 11 dias de prisão.
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  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos entes.
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  Este era o sindicato dos trabalhadores no serviço público
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  federal. Obrigado e até segunda-feira com
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  mais um rádio livre, rádio livre.