18/09 - Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada

STJnoticias · Sep 18, 2026 · 1m

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem pode voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a ex-companheira. O colegiado reconheceu que os dois exerceram, por vários anos, a posse conjunta do animal e dividiram os cuidados e as despesas. A disputa começou quando a ex-companheira entrou na justiça para recuperar o animal, afirmando que a cadela sempre pertenceu a ela e à família e que o ex-companheiro apenas havia localizado o animal para presenteá-la. Em primeira instância, o pedido foi rejeitado, mas foi estabelecida convivência…