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#023 – Venda direta de etanol e retrospectiva e perspectivas da Infraestrutura - Fazendo Rastros
No Fazendo Rastros de hoje, entenda como funcionará a lei da venda direta de etanol ao consumidor e veja a retrospectiva e as perspectivas do Ministério da Infraestrutura.
A presidência sancionou, na última terça-feira (4), a Lei 14.292/22. A lei libera a venda direta de etanol hidratado e gasolina fora do estabelecimento autorizado. Em contrapartida, a medida fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela ANP.
O presidente Jair Bolsonaro vetou dois trechos da matéria: O que permitia ao produtor negociar diretamente com…
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