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Programa Rádio Livre - 26 de setembro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre. 7 horas, 32
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  minutos. A gente está no ar para se
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  informar, saber o que é que há para se ajudar.
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  A gente está no ar para se comunicar.
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  A gente está no ar pra se divertir, pra falar eu vir para
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  dançar e para ficar feliz, para ser livre.
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  Rádio livre, rádio livre. Bom, os destaques do rádio livre
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  desta terça-feira 26/09/2023. Bom, uma pesquisa mostra aumento
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  de suicídio entre jovens indígenas no Amazonas e no Mato
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  Grosso do Sul. Oposição no Senado reage aos
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  julgamentos no Supremo Tribunal Federal e vai tentar emendar a
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  Constituição para impor Marco temporal genocida contra
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  indígenas. Bom, a ministra rosa Weber,
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  presidenta do Supremo Tribunal Federal, disse que o combate Ã
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  fake news. Motiva um discurso de ódio ao
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  jornalismo. Rádio livre.
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  Apresentação, Nonato Lima. Bom dia, estamos começando rádio
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  livre aqui na universitária FM 107,9 e nas plataformas de
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  podcast você acompanha aqui ao vivo 7 e meia da manhã ou
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  continua acompanhando o podcast rádio livre co.
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  Nonato Lima. Olha, os pesquisadores da
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  fundação Oswaldo Cruz e da universidade de Harvard
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  realizaram o primeiro estudo nacional que avalia o suicídio
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  entre indígenas e não indígenas no Brasil.
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  O estudo avaliou taxas de suicídio durante o período de
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  2000 a 2020 e mostrou um risco desproporcionalmente maior
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  indígenas, principalmente. Os que têm idade entre 10 e 24
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  anos de idade, as regiões norte e centro-oeste foram as que
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  apresentaram maior risco de suicídio, principalmente nos
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  estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul.
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  O estudo foi publicado. Recentemente, e aborda nuances
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  sobre esse grave negligenciado problema de saúde pública.
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  E foi publicado no setembro amarelo, que é exatamente no
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  meio dedicado à prevenção do suicídio no Brasil.
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  Conforme destaca um dos co autores desse estudo, o
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  epidemiologista jessen hora lania, chefe do laboratório de
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  modelagem estatística, Geoprocessamento e epidemiologia
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  do instituto Leônidas e Maria deane.
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  Ligado à Fiocruz Amazônia, as análises foram efetuadas a
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  partir do banco de dados oficial de mortalidade.
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  Esse banco oficial do Ministério da saúde e teve como objetivo
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  estimar taxas de taxas de suicídio e tendências entre
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  indígenas e não indígenas no Brasil.
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  No artigo intitulado suicídio entre povos indígenas no Brasil
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  de 2000 a 2020, um estudo descritivo.
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  Os pesquisadores fizeram uma análise sobre o comportamento
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  das taxas de suicídio entre indígenas no Brasil.
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  De acordo com o pesquisador de, é, de forma geral, as taxas de
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  suicídio em indígenas foram maiores em homens e em pessoas
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  entre 10 e 24 anos de idade. O estudo também mostrou que em
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  nível nacional, tanto as taxas de suicídio da população
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  indígena brasileira quanto as de população não indígena.
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  Apresentaram tendência de aumento entre 2002 1020.
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  O pesquisador destaca que os resultados do estudo reforçam a
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  Extrema vulnerabilidade de indígenas ao suicídio no Brasil,
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  sobretudo homens. Entre 10 e 24 anos, como eu
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  falei, residente dos residentes nos estados do Amazonas e Mato
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  Grosso do Sul mostra também a necessidade de priorização de
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  alocação de recursos financeiros e planejamento de estratégias
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  que visem reduzir os fatores de risco associados ao suicídio,
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  especialmente desigualdade social.
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  E o limitado acesso aos cuidados de saúde mental.
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  Essa situação no Amazonas nem não.
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  Não havia tanta divulgação assim.
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  Mas no caso do Mato Grosso do Sul já é conhecida essa
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  situação, né? Dos indígenas entregues Ã
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  própria sorte, mas produção dos estados que tem maior população
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  indígena no Brasil. No entanto, mesmo diante de
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  fato, essa pesquisa comprova o que já vinha sendo noticiado há
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  muito tempo em relação ao Mato Grosso do Sul.
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  E não se conhece mudanças significativas na política de
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  saúde mental em relação aos indígenas.
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  E a gente sabe que também em relação à população em geral,
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  não é. Mas é preciso que se aproveite o
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  setembro amarelo para discutir essa questão do suicídio.
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  Claro que se a tema amarela discussão, fica mais enfática.
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  Mas é para se discutir o ano inteiro, compreender o problema
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  e se criar políticas nacionais, estaduais e municipais de saúde
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  mental. Agora, ao mesmo tempo em que sai
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  uma pesquisa como essa, mostrando a vulnerável
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  vulnerabilidade dos indígenas e o aumento.
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  No suicídio? E tendo como fatores
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  desigualdade social. E falta de acesso adequado aos
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  cuidados de saúde. A oposição no Senado?
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  Crítica as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal.
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  Em julgamentos que, na avaliação desses integrantes da oposição,
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  que em boa parte são. Aliados do inelegível.
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  Eles abordam temas. É de competência do legislativo,
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  mas aproveito para criticar as decisões do supremo.
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  Nessa análise desse senador da oposição.
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  Entram, por exemplo, a decisão do supremo sobre
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  descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
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  A derrubada da invenção do Marco temporal.
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  Que iria prejudicar a demarcação de terras indígenas.
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  E aprofundar o genocídio contra os indígenas.
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  E criticam também a discussão no Supremo Tribunal Federal que
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  envolve a ação que propõe a descriminalização do aborto até
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  a 12ª semana de gestação. Pois bem, esse grupo chamado de
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  oposição. Articula a apresentação de
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  propostas e também um movimento de pressão sobre Rodrigo
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  Pacheco, presidente do Senado. Para que ele adotei um
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  contraponto ao judiciário. Os senadores tentam reeditar em.
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  O mesmo tom adotado por Pacheco nas críticas ao supremo.
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  Em relação a descriminalização do porte de maconha para uso
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  próprio. Na ocasião, ao dizer que o
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  supremo invadir a competência do Congresso, o presidente do
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  Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição para
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  incluir no texto constitucional a proibição do porte e da Posse
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  de qualquer tipo de substância ilícita, independentemente da
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  quantidade. As emendas à Constituição têm
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  sido avaliadas por senadores críticos ao supremo como uma
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  possível saída para driblar os julgamentos da corte.
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  Em outros 2 casos, Marco temporal.
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  Que é aquela invenção do estado de Santa Catarina, do governo de
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  Santa Catarina para inviabilizar o direito à Terra indígena e, na
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  verdade, quando você inviabiliza terras indígenas, está
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  inviabilizando a vida deles. Está aprofundando o genocídio e
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  a outra questão é a descriminalização.
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  Do? Aborto no caso de de aborto até
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  a 12ª semana de gestação. Há também 2 movimentos para
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  levar os temas ao centro do debate político.
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  Tem um deputado, tem um deputado chamado Lupion.
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  Pedro Lupion, do PP do Paraná. É ligada à frente parlamentar da
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  agropecuária, que tem defendido a união das bancadas ruralista,
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  evangélica, católica e da bala para obstruir as votações no
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  Congresso. Para pressionar Rodrigo Pacheco,
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  presidente do Senado, e o presidente da Câmara, Arthur
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  Lira. A endossar propostas contrárias?
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  Ao Marco temporal, que é um negócio que não existe e tentar
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  enfiar na Constituição. Não deu certo, o supremo
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  derrubou e contrárias a descriminalização do aborto até
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  a 12ª semana de gestação. Ó, você fala muito assim.
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  Descriminalização do aborto, legalização do aborto, aborto é
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  legal no Brasil, só que tem limitações legais.
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  Ele só pode ser praticado dentro do que prevê a lei e essa ação
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  que tramita no supremo seria para estender até a 12ª semana a
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  possibilidade. De aborto sem que isso seja
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  crime, está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
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  No Senado. O líder da oposição, Rogério
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  Marinho, vai apresentar hoje pelo menos está previsto um
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  projeto que convocará plebiscito sobre a descriminalização do
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  aborto. Volto a dizer, não é a
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  descriminalização, é uma mudança na lei atual que não prevê
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  aborto até a 12ª semana de gestação.
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  O maior problema desses plebiscitos?
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  É se esse acontecer, por exemplo, é como vai ver a
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  pergunta, você lembra do plebiscito?
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  É relacionado ao desarmamento? A pergunta era invertida.
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  Espera-se que faça se faça, se fizer um plebiscito e que faça
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  um plebiscito. Sem.
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  Viés? Sem tentativa de enrolar OOO
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  cidadão para entender o que está acontecendo.
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  Que não é só fazer o plebiscito, é se vier um plebiscito, que ele
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  seja esclarecedor para a pessoa, cada um tomar sua posição.
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  De forma esclarecida e não sob qualquer forma de manipulação.
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  O mandato. Do procurador-geral da
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  República, Augusto arazi, termina hoje.
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  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu ou não
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  publicou o nome de quem ele vai indicar para o posto depois de o
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  nome ser definido. O presidente manda para o
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  Senado. Que faz uma sabatina?
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  E aprova ou não aprova em gerar aprova não é?
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  Quando vai para o Senado é porque já.
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  Já houve 11 mínimo de compreensão de que a pessoa está
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  apta. A ser aprovada.
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  Enquanto isso não acontece, quem assume a Procuradoria-Geral da
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  República é a subprocuradora Eli zeta ramos, que vai assumir
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  interinamente até a nomeação do titular.
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  Augusto arazi entra para a história considerado como um
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  procurador-geral que atuou, digamos assim, alinhado com o
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  ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao invés de defender de forma
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  mais firme o interesse público, como manda a Constituição.
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  A imagem kiara deixou. É de que?
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  Ele engavetava. As denúncias contra o então
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  presidente Jair Bolsonaro, que o nomeou 2 vezes para a
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  procuradoria. Geral da República é já teve na
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  história da procuradoria da República, OOO que ficou
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  conhecido como engavetado geral da República, chegou o processo.
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  Ele engavetava. O caso aqui do haras não não
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  chegou a ser um engaveta dor, pelo contrário, antes de
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  engavetar, ele dava uma opinião, não é?
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  E essa opinião o levou a essa imagem?
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  De uma espécie de protetor do. Do então?
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  Presidente, agora o inelegível, os candidatos mais cotados para
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  substituí-lo vinham sendo vice procurador-geral eleitoral,
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  Paulo gonet te. O bonete e o subprocurador
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  Antônio Carlos bigonha. Lula chegou a conversar com os 2
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  separadamente, mas não decidiu nem por um, nem por outro.
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  Isso quer dizer que pode até ter um terceiro, um quarto, et
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  cetera, et cetera. Bom detalhe.
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  Um detalhe importante nesse aspecto aqui associação nacional
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  dos procuradores da República, chegou AA fazer uma lista,
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  eleger uma lista, mas ocorre que essa não há uma previsão legal
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  para elaboração de lista e envio ao presidente da República.
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  É uma atitude política legítimo dos procuradores de tentarem.
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  É influir ou influenciar a decisão do presidente de quem
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  será? O líder, o chefe maior da
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  procuradoria geral da República. Mas não há como.
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  Há, por exemplo, infelizmente ainda há nas universidades
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  federais, a Constituição de uma lista tríplice para o presidente
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  escolher. O quem vai dirigir a
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  instituição? No caso dos institutos federais,
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  não há mais isso. Não é Oo reitor, é eleito e o
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  presidente é imposta nas universidades federais.
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  Infelizmente ainda tem a lista tríplice até gestão do Fernando
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  Henrique. Vinha uma decisão lá da
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  ditadura, que era a lista sêxtupla.
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  Então se tinham 6 nomes para o presidente escolher um.
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  Né? Fernando Henrique mudou, passou
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  a ser uma lista. Tríplice, 3 nomes.
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  E o que se quer? No caso da universidade, reitor
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  eleito reitor empossado no caso da procuradoria geral da
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  República, não há. Previsão nem de consulta, nem de
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  eleição. É é prerrogativa do presidente
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  da República a nomeação do procurador-geral e os
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  procuradores se organizam, discutem e sugerem.
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  Não é, digamos assim. É uma sugestão de nomes.
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  É, e não, mas não há uma previsão legal.
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  Uma exigência legal dessa. Indicação pode até ser que no
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  futuro isso mude, não é a país em que a eleição não é para para
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  essa área aí do Ministério público, mas no caso do Brasil
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  não é assim que funciona. São 7 horas e 48 minutos.
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  Rádio livre. Apresentação, Nonato Lima.
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  Pois é, estou aqui a advocacia geral da união enviou ao Supremo
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  Tribunal Federal um parecer a favor da inconstitucional.
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  Cidade das emendas, emendas constitucionais aprovadas no
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  governo do agora inelegível Bolsonaro, que estabeleceu o
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  novo regime para pagamento de precatórios, são chamadas,
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  assim, as dívidas do governo que foram reconhecidas pela justiça.
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  Definitivamente eu. Eu me arriscaria dizer na
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  verdade, o que o Bolsonaro criou não foi um novo regime para
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  pagamento de precatórios. O que ele deu foi um drible
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  mesmo. Para não pagar os precatórios.
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  Sabe essa que é a realidade? E é isso que que está sendo
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  agora discutido nesse parecer da advocacia geral da união, no
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  parecer da AGU. É sustentasse que o regime prevê
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  aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque de dívida
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  impagável. Segundo a advocacia geral da
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  união, o total da dívida pode chegar a 250 bilhões em 2027.
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  250000000 em 2027 se essa decisão aqui do.
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  Agora inelegível. Continuar valendo.
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  Por isso que a advocacia fez um parecer considerando
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  inconstitucional. As emendas aprovadas pelo
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  governo anterior, que na verdade protelava.
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  O pagamento dos precatórios, que são dívidas que de ações
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  judiciais transitadas em julgado, que não tem mais para
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  onde recorrer e que têm que ser pagas.
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  A união tem que pagar. Esse documento da geo diz que
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  novas regras de pagamento dos precatórios aprovadas aí por
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  emendas do governo anterior. É, trouxeram o falso Alívio
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  fiscal e mascararam artificialmente as contas
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  públicas. Na avaliação da advocacia da
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  união, a dívida não entra nas estatísticas anuais e são essas
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  dívidas postergadas para o exercício de 2027, quando
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  deverão ser quitada. Você imagina primeiro de janeiro
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  2027, quem foi o presidente da República neste momento?
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  Assuma com. 250 bilhões para pagar imediatamente.
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  Vai tirar de onde? O parecer foi incluído em ações
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  de inconstitucionalidade protocoladas em 2021 no Supremo
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  Tribunal Federal pelo PDT e pela ordem dos advogados do Brasil.
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  Então esse parecer foi para. O Supremo Tribunal Federal, a
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  ação é de 2021. Tinha sido naquela época já
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  contestada. Pelo PDT e pela ordem dos
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  advogados do Brasil, a data do julgamento ainda não foi
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  definida pelo relator, ministro Luiz Fux, mas é de 2021.
• 19:36
  Então, já se vão 3 anos. Espera-se que não chegue a 2027
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  sem o julgamento, não é como ocorre de vez em quando assim. 7
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  e 51. Rádio livre.
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  Olha o prefeito de Fortaleza. Sarto já enviou à Câmara um
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  projeto de lei. Que institui?
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  O passe livre estudantil. Esse passe seria o seguinte, 2
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  passagens diárias. Do estudante de casa para a
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  escola, da escola para casa. Portanto, ou de onde estiver,
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  não é quanto? São 2 para ir para a escola.
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  Pelo projeto, continua valendo a meia estudantil, ou seja, tem as
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  seriam as 2 passagens que são, seriam passe livre ele que
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  seriam porque ainda vai depender da decisão da Câmara também, né?
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  E mas o que é CD? Diz o estudante precisa circular
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  mais a ele, vai continuar pagando.
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  A meia passagem, então, não abole a meia passagem e garante
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  a ida para a escola. Todo mundo sabe que há inúmeros
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  casos de estudantes que não pode, não consegue pagar nem
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  mesmo a meia passagem. Então é preciso, de fato,
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  garantir esse direito ao estudante do passe livre.
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  Isso não é nenhuma gentileza, não é?
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  É um direito, não é que já deveria existir há muito tempo,
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  mas só agora está sendo. Proposto, o município vai arcar
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  com os recursos. Não é muito dinheiro, não é?
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  E esses recursos investidos em políticas assim, eles não devem
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  ser calculados só no volume financeiro.
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  Estamos falando em 23000000 de reais.
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  Não deve ser calculado em benefício social, o que vai
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  significar. Para os estudantes que não têm
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  renda suficiente para ir para a escola, muito som a pé.
• 21:30
  Outros nem vão porque não têm dinheiro da meia passagem.
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  Aí vem o vale. Não vale, não passe livre, não é
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  o passe livre para 2 passagens. É diárias.
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  As demais passagens se Oo estudante usar, ele pagará só a
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  meia, que já é um direito assegurado.
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  É preciso então, que o sim é outra coisa.
• 21:51
  Não vai precisar de cadastro especiais, nada, porque.
• 21:54
  AO estudante a carteira de estudante, que é o documento
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  exigível. Já é cadastrado e o sistema já
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  reconhece, não é a condição de estudante.
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  Isso então, facilitará bastante o processo.
• 22:10
  É claro que a regulamentação disso, como é que vai ser
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  executado, vem depois da aprovação na Câmara.
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  No entanto, a previsão é de que entre em vigor ainda este ano.
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  Nós estamos em setembro ainda. Se a Câmara andar ligeiro antes
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  do recesso, pode aprovar e já instituir.
• 22:30
  O passe livre estudantil na capital do Ceará. 7 horas, 54.
• 22:40
  Lembrando que você pode acompanhar todos os dias o rádio
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  livre aqui no aniversário FM às das 7:30, às 8 da manhã.
• 22:47
  E também, nós continuamos com o podcast nas plataformas de
• 22:52
  podcast. Bom, o diretor do programa
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  nacional de imunizações, Eder Gatti.
• 23:07
  Disse que um objetivo prioritário do Ministério
• 23:09
  atualmente é a padronização de todas as plataformas que
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  registram a vacinação no país, de modo que todas alimentem de
• 23:18
  forma direta, correta, sistemática a rede nacional de
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  dados em saúde. Esse movimento vai simplificar a
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  comunicação entre os sistemas e também vai permitir apresentar
• 23:30
  as informações à população através do conecta SUS.
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  O aplicativo foi fundamental durante a pandemia para a
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  apresentação dos certificados de vacinação.
• 23:42
  As dificuldades com sistemas de informação produzem obstáculos
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  que vão além. De uma percepção menos precisa
• 23:51
  das coberturas vacinais da própria gestão das doses de
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  vacinação. Para a aplicação, por exemplo, 2
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  doses disponíveis acaba prejudicada quanto as
• 24:03
  informações das salas de vacina. Que, eventualmente, não
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  conseguem alimentar. O sistema nacional, a rede
• 24:11
  nacional de dados em saúde, a estrutura atual impede que haja
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  um diagnóstico correto das doses perdidas.
• 24:20
  É quando o frasco, por exemplo, é aberto e nem todas as doses
• 24:24
  são aplicadas. Preencher de forma padronizada
• 24:27
  os dados da vacinação no sistema de informação do programa
• 24:31
  nacional de imunizações é meta que está sendo buscada pelo
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  Ministério da saúde. Olha, a informação é uma coisa
• 24:39
  extremamente importante nas decisões dos órgãos nacionais,
• 24:44
  estaduais e municipais de saúde pública.
• 24:47
  Não há como formular políticas públicas.
• 24:51
  Sem os dados corretos, sem as informações corretas, vocês
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  lembram que na pandemia, o governo anterior, que era
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  negacionista, também negava a informação?
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  A situação foi tal que o próprio sistema de imprensa, grandes
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  meios de comunicação, é. Esses meios criaram um mecanismo
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  para ter acesso às informações sobre a COVID-19.
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  Por quê? Porque o governo tentava
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  esconder. Se tentava esconder, porque ele
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  negava inclusive a pandemia e, claro, é não, não é, não é nem
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  vou lembrar aqui. Não era um presidente que.
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  Humilhava, xingava. As os mortos, as famílias dos
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  mortos, a população brasileira. Pois bem, foi preciso criar
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  mecanismos para ter acesso porque o governo sonegava essas
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  informações. O que está fazendo?
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  O que está sendo feito agora pelo Ministério da saúde?
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  Exatamente o contrário, recuperar toda a sistemática de
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  acesso à informação para que essas informações sirvam.
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  Fundamentem políticas nacionais aqui, no caso específico para o
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  programa nacional de imunizações.
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  Para evitar, por exemplo, foi citado aqui perda de vacina.
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  Que elas sejam aplicadas integralmente dentro dos prazos
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  e que a população seja mobilizada para receber as
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  vacinas, que é outra outra preocupação nacional em relação
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  à imunização é que houve 11 trabalho sistemático, dentro e
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  fora do governo anterior de. De desestímulo?
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  De falta de incentivo e de apoio à vacinação.
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  E todos sabem que a vacinação é fundamental para a prevenção de
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  inúmeras doenças. É exatamente a vacinação.
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  Que ajuda a prevenir diversas doenças e o estímulo deve ser.
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  Escolhi as informações adequadas de cada município, de cada
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  estado e do país inteiro para que o programa nacional de
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  imunização. Se ampliem.
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  E se torne cada vez mais eficaz. A comissão parlamentar de
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  inquérito do Congresso Nacional que investiga os atos
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  antidemocráticos, os atos golpistas do 8 de janeiro,
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  conhecida como CPI dos atos golpistas, ouve hoje o
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  ex-ministro do gabinete de segurança institucional GSI e no
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  governo de Bolsonaro, o general Heleno.
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  No início da noite de ontem, o ministro Cristiano Zanin, do
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  Supremo Tribunal Federal, concedeu a Heleno a
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  possibilidade de ficar calado diante dos questionamentos da
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  CPI do golpe. A defesa de elenco tinha pedido
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  ao supremo para ele não comparecer a CPI.
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  Para sustentar a justificativa inicialmente, os advogados
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  argumentaram haver uma confusão sobre o papel.
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  Do general Heleno na CPI. Na verdade, é uma confusão sobre
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  o papel do general Heleno, inclusive no governo anterior.
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  Qual era mesmo? Não é a dele.
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  A defesa de Heleno, o general Heleno disse que o general foi
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  convocado a depor como testemunha, mas que ele é alvo
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  de acusações nos requerimentos de convocação.
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  Nesse contexto, para os advogados do general Heleno, ele
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  deveria ser tratado como investigado e não poderia ser
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  obrigado a comparecer ao depoimento na CPI, já que possui
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  o direito de não se auto incriminar.
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  O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal,
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  entendeu? Que o general Heleno falará como
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  testemunha e que só deverá dar informações sobre pontos que
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  fazem parte do tema da CPI e dos quais ele tenha conhecimento.
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  Então vai ter que. Não vai ser obrigado a falar
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  sobre coisas que o incrimine, mas vai ter que ir.
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  Agora você dá uma música aí no. Na busca aí na internet, viu
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  tanto de fala do general Heleno? Nos 4 anos do.
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  Do governo do agora inelegível e mesmo depois do governo
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  inelegível, que aí fica difícil, não é?
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  É dizer que é uma mera testemunha, mas é o que foi.
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  É o que está sendo considerado e é o que vai ser.
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  É definido lá na CPI, general Heleno vai como?
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  Testemunha, mas vai se quisesse que ela em algumas perguntas, a
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  justiça autorizou, mas vai. Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio dos entes f Ceará, o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado até amanhã com mais um rádio livre aqui na
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  universitária FM e nas plataformas de podcast.
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  Um abraço. Comigo aqui.
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  Há 6 Lima operador de al. A Rádio Universitária FM
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  apresentou rádio livre conversando nas ondas do rádio.
• 30:05
  Rádio livre.