ESACAST 04x02 - Legislação Ausente, Vulnerabilidade Presente: O Vazio Legal dos Direitos LGBTQIA+

ESACast - o podcast da Advocacia Catarinense · Aug 18, 2025 · 37m

No episódio alusivo ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, recebemos a advogada e ativista Margareth Hernandes para uma conversa profunda sobre a fragilidade jurídica que ainda cerca os direitos da população LGBTQIA+ no Brasil.

Sob o tema “Legislação Ausente, Vulnerabilidade Presente”, discutimos os desafios de atuar nessa área, a ausência de leis específicas, a dependência das jurisprudências e a dificuldade em transformar garantias formais em direitos efetivos.

Um episódio essencial para a jovem advocacia que deseja atuar com propósito, enfrentando as lacunas do sistema com ética…