
195 – Rol taxativo, ou a morte como negócio, com Andréa Werner
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde têm a obrigação de cobrir apenas os procedimentos incluídos numa lista definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, que recebeu o nome de rol taxativo. Ou seja, qualquer coisa que o usuário precisar e não estiver nessa lista, os planos de saúde não são mais obrigados a ressarcir ou autorizar o atendimento. Na prática, foi uma retirada de direitos dos pacientes, e muita gente passará a ter um gasto extra para garantir os mesmos serviços já previstos no plano. Essa decisão também trouxe uma…
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