15/10 - STJ mantém ordem de exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro

STJnoticias · Oct 15, 2026 · 2m

Em análise de suspensão de liminar e de sentença, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou pedido do Estado do Rio de Janeiro para suspender a determinação do Tribunal de Justiça fluminense que prevê a exoneração de 20% dos servidores comissionados sem vínculo efetivo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC). Em ação civil pública, o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou desproporção no quadro de pessoal da secretaria: 336 ocupantes de cargos comissionados para apenas 16 servidores concursados. Segundo o MP, parte dos…