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Reação popular enterra PEC da Blindagem, “gratificação faroeste” é contestada pelo MPF e acervo de Getúlio Vargas digitalizado · Radar FGV

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  Olá, hoje é 27 de setembro. Começa agora o radar FGV,
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  podcast de notícias do Brasil e do mundo sob curadoria do FGV
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  notícias e comentários de especialistas da fundação
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  Getúlio Vargas. Na nossa pauta de hoje, a gente
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  vai mergulhar em 3 assuntos que tão dando o que falar primeiro,
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  a chamada PEC da blindagem e essa queda de braço sobre os
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  limites do poder político. Depois vamos direto para o Rio
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  de Janeiro discutir a volta do polêmico bônus faroeste e para
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  fechar uma verdadeira viagem no tempo com a digitalização do
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  acervo de Getúlio Vargas. Fique por aqui pra gente
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  conectar esses pontos e entender o que tudo isso significa.
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  Podcast radar s. GV.
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  Então Bora começar pelo epicentro do poder, por
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  Brasília. O assunto é o destino da chamada
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  PEC da blindagem, uma proposta que, olha, colocou o Congresso
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  numa rota de colisão direta com a opinião pública.
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  Mas, afinal, do que se tratava essa PEC?
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  Bem, a gente sabe que a imunidade parlamentar existe,
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  né? É para garantir que deputados e
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  senadores possam trabalhar com Liberdade, sem medo de
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  perseguição. Política.
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  É um Pilar da democracia. O problema é que essa proposta
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  queria esticar essa corda um bocado.
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  A ideia era ampliar tanto essa proteção que, na prática,
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  criaria uma espécie de super escudo, tornando muito, mas
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  muito difícil investigar ou prender parlamentares por crimes
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  comuns. E a coisa até que andou, viu?
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  A proposta foi aprovada na Câmara dos deputados.
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  Só que aí a sociedade reagiu e reagiu forte.
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  Começou uma onda de pressão, críticas na imprensa e a
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  perceção geral mudou. A conversa passou a ser que
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  aquilo não era proteção, mas SIM 1 privilégio inaceitável, uma
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  tentativa de se colocar acima da lei.
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  E essa perceção foi muito bem resumida pelo Eduardo green, que
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  é professor da FGVA esp. A sociedade, ela vinha
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  observando uma série de questões que vem acontecendo no
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  parlamento, que tem cada vez mais caminhada de costas para a
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  sociedade. A sociedade, digamos assim, foi
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  tolerando uma série de coisas. Ela Foi tolerando as emendas do
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  orçamento secreto, Ela Foi tolerando as emendas Pix, Ela
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  Foi tolerando AA maneira como o parlamento não tem trabalhado em
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  prol de projetos da sociedade. Mas acho que a PEC da blindagem,
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  assim chamada ela, ultrapassou todos os limites toleráveis pela
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  sociedade, porque significaria nesse caso que nós estaríamos
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  criando uma classe de mandarins. Inimputáveis é sob qualquer é
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  ponto de vista e acho até mais, acho que a pega da blindagem.
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  Ela significaria um retrocesso não apenas em relação ao avanço
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  que foi a emenda aprovada em 2001 para corrigir um erro da
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  Constituição de 88. Mas nós estaríamos fazendo um
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  retrocesso a tempo de Império, onde algumas pessoas, por sua
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  origem mobiliárquica ou por por suas posses, por sua renda,
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  estavam acima. De qualquer critério republicano
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  que iguala as pessoas, uma República, todo mundo é igual
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  perante a lei. E o Congresso imaginava que
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  poderia criar uma classe superior.
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  E acho então que este sinal ultrapassou limites máximos que
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  a sociedade pôde tolerar. E as manifestações que nós
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  vimos, elas certamente revelam. Ou pelo menos eu tenho essa
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  impressão que o recado foi bastante claro.
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  Saindo desse debate sobre os limites do poder em Brasília, a
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  gente aterrisa agora numa discussão sobre o uso do poder
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  nas ruas do Rio de Janeiro, vamos entender a volta de uma
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  política de segurança pública para lá de controversa, que
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  ganhou o apelido de bônus faroeste.
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  E o que é essa gratificação? Faroeste o nome já dá uma pista,
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  né? A política, na prática, oferece
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  um bônus em dinheiro para policiais civis por cada
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  suspeito morto em confronto. A lógica declarada é incentivar
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  uma ação mais dura. Mas aí fica a pergunta no ar,
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  que tipo de incentivo isso realmente cria e qual é o custo
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  disso? E o ponto principal é que não
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  precisamos ficar só na teoria para saber as consequências.
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  Essa política não é nova. Ela já foi implementada no Rio,
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  lá nos anos 90, entre 1995 e 1998, e os dados daquela época
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  são um alerta vermelho gigantesco.
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  Houve um aumento muito significativo na letalidade
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  policial. A história, nesse caso, não é só
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  um registro, é um aviso bem contundente.
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  Justamente por causa desse histórico e dos riscos todos, a
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  medida já enfrenta uma forte resistência.
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  O Ministério público federal entrou em campo questionando a
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  nova lei e apontando que ela é simplesmente inconstitucional,
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  ou seja, ela vai contra os princípios fundamentais da nossa
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  Constituição. A pesquisadora Joana Monteiro,
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  da FGV ibape, resime o perigo de uma forma muito clara, qualquer
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  visão de polícia Moderna no mundo se dizia que a polícia tem
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  que ser premiada por matar, é de uma gravidade enorme.
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  Essa força tem que ser usada com proporcionalidade e dentro dos
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  critérios da lei. E ela jamais pode ser
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  estimulada. A gente acabou de ver como olhar
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  para o passado é crucial para não repetir erros, certo?
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  E por falar em aprender com a história, nosso próximo assunto
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  é exatamente sobre isso. É um projeto monumental que está
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  literalmente abrindo uma janela para o passado do Brasil.
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  Vamos falar da digitalização do acervo de Getúlio Vargas.
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  Olha só esse número. 30000 essa quantidade de documentos
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  originais do acervo pessoal de Getúlio Vargas que foram
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  digitalizados pelo fgvc DOC. A gente tá falando de uma das
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  figuras mais complexas e decisivas da nossa história.
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  Então não é só um número, é 1 o volume gigantesco de memória
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  nacional que agora pode ser acessado por qualquer um.
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  E o que tem dentro desse acervo? Por história.
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  Pensa só os famosos diários pessoais que ele começou a
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  escrever lá em 1930. Cartas de Renúncia.
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  Rascunhos de discursos históricos e até bilhetes
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  privados que eram trocados no calor dos acontecimentos são os
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  bastidores do poder, agora abertos para todo mundo ver.
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  A importância disso é imensa. Essa iniciativa do FGVCP DOC, no
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  fundo, está democratizando o acesso a nossa própria história.
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  Isso não é só para pesquisadores.
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  Não é para qualquer cidadão que queira entender as raízes da
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  política brasileira, as decisões que moldaram o país que a gente
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  vive hoje, certo? Então falamos de imunidade
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  parlamentar, de política, de segurança e de um acervo
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  histórico. Parecem 3 assuntos completamente
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  diferentes, né? Mas e se a gente tentar ligar os
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  pontos? O que eles dizem sobre o Brasil
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  de hoje? As lições são bem claras.
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  O caso da PEC da blindagem nos mostra que a vigilância da
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  sociedade é uma ferramenta poderosa para controlar o poder.
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  Já a discussão sobre bônus faroeste deixo um recado.
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  Políticas públicas, ainda mais na segurança, precisam de dados,
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  precisam olhar para história para não repetir erros trágicos.
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  E, por fim, o acervo de Vargas digitalizado ilustra
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  perfeitamente que o acesso ao passado é fundamental para a
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  gente entender os desafios do presente.
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  No fim das contas, essas 3 histórias nos levam a uma mesma
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  pergunta, né? De que forma o passado e O
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  Presente se conectam para moldar o nosso futuro?
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  A maneira como uma sociedade lida com o seu poder, com as
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  suas polícias e com a sua própria história.
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  Isso de estudo sobre o país que ela está construindo.
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  Esse foi o radar FGV de hoje. Voltamos semana que vem com mais
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  notícias. E não perca de segunda a sexta,
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  o radar Drops na sua plataforma de áudio favorita até lá.