Informativo nº 1209 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · Apr 14, 2026 · 21m

🎙️ Já está no ar mais um episódio do nosso podcast!

Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 1209 do STF, com análise objetiva, linguagem clara e foco naquilo que realmente importa para quem estuda para concursos, atua na prática jurídica ou quer se manter atualizado com a jurisprudência da Corte. ⚖️📚

Você vai encontrar, neste episódio, decisões relevantes sobre federalismo fiscal, direitos das pessoas com deficiência, proteção constitucional de povos indígenas e comunidades tradicionais, contribuições sociais e tributação aduaneira.

🔎 Julgados…