Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 31 de maio de 2023

Transcript

Programa Rádio Livre - 31 de maio de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:38
  Olá, estamos começando o rádio livre desta quarta-feira.
• 0:41
  31/05/2023 os destaques do rádio livre de hoje, Câmara dos
• 0:46
  deputados avança contra direitos indígenas, com Marco p coral
• 0:50
  tentativa de extinção do Ministério dos povos indígenas.
• 0:54
  Ministra Sônia guajajaras disse que retirada demarcação de
• 0:58
  terras do Ministério dos povos indígenas afeta autonomia, mas
• 1:02
  que o governo cumprirá os compromissos.
• 1:04
  Procurador-geral do Ministério público de Goiás diz não haver
• 1:07
  indícios de que árbitros. Se estivessem envolvidos em
• 1:11
  esquema de manipulação de jogos de futebol.
• 1:23
  Projeto de arcabouço fiscal vai passar pela comissão de assuntos
• 1:27
  econômicos antes de ir ao plenário do Senado.
• 1:30
  É o que afirmou o presidente da casa, Rodrigo Pacheco.
• 1:33
  O arcabouço foi aprovado pela Câmara na semana passada e lá
• 1:37
  não passou por nenhuma comissão. Foi direto para o plenário.
• 1:40
  O projeto, se aprovado também no Senado, vai substituir o teto de
• 1:44
  gastos, o teto de gastos prevê que a despesa do governo em 1
• 1:49
  ano só pode aumentar na proporção da inflação do ano
• 1:53
  anterior, mesmo que todos os preços subam além da inflação e
• 1:57
  as ações do governo para a população exijam mais recursos.
• 2:02
  O teto foi uma invenção do golpista Michel Temer, furado
• 2:06
  por Bolsonaro para tentar a reeleição.
• 2:09
  Furou o teto, ficou impune e até teve apoio do Congresso
• 2:12
  Nacional. O arcabouço fiscal criado pelo
• 2:15
  governo Lula propõe regras gerais que vinculam as despesas
• 2:19
  ao crescimento das receitas. O teto do Temer só falava de
• 2:24
  gastos, como se a estrutura orçamentária só tivesse gastos e
• 2:29
  não tivesse receitas ou investimentos.
• 2:33
  Por isso, virou um instrumento que trava e ameaça o governo com
• 2:38
  uma responsabilidade fiscal que, na verdade, é uma
• 2:41
  irresponsabilidade. Imposta legalmente?
• 2:45
  Por exemplo, o teto tem que ser cumprido, mesmo que hospitais
• 2:50
  públicos ou escolas públicas sejam fechadas por falta de
• 2:54
  verbas. É Ou Não É um absurdo?
• 2:57
  Aliás, os tais analistas da economia, quase todos os
• 3:01
  conservadores, fizeram do teto de gastos um mantra e só se vê
• 3:07
  no governo gasto quando deveriam olhar para o todo da gestão
• 3:12
  orçamentária federal os gastos, mas também as receitas.
• 3:17
  E os investimentos e por que não discutir junto com o teto de
• 3:21
  gastos ou com arcabouço que agora está sendo aprovado?
• 3:26
  O pagamento do serviço da dívida interna à mas a dívida interna é
• 3:31
  como se tivesse prevista. Na bíblia não se discute o
• 3:35
  governo gostaria de ver o arcabouço aprovado e sancionado
• 3:41
  antes da próxima reunião do comitê de política monetária do
• 3:44
  banco central, que define a taxa de juros básicos do país.
• 3:48
  A reunião do Copom será dias 20 e 21 de junho.
• 3:51
  A expectativa do governo é que o novo arcabouço leve a uma queda
• 3:55
  nos juros. Na previsão de Rodrigo Pacheco,
• 3:59
  o arcabouço será votado no plenário do Senado na penúltima
• 4:02
  ou na última semana de junho. Portanto.
• 4:06
  Ou durante a semana da reunião do Copom ou depois da reunião do
• 4:10
  Copom, agora, justiça seja feita, o governo tinha até
• 4:14
  agosto para apresentar o arcabouço fiscal.
• 4:16
  A proposta de arcabouço fiscal antecipou para o mês de abril,
• 4:20
  mas agora é o próprio Congresso que está empurrando a decisão
• 4:24
  para mais tarde. E se aprovar antes da reunião
• 4:28
  que decidirá a taxa de juros, o que vai acontecer?
• 4:31
  O governo espera alguma coisa positiva em relação aos juros,
• 4:35
  ou seja, uma queda, ainda que pequena ou uma sinalização de
• 4:39
  queda, mas já se sabe que o banco central não mudará de
• 4:43
  posição. A gestão Bolsonaro está no banco
• 4:46
  central dito independente. Já fincou o pé, dificilmente,
• 4:50
  mas mexerá na taxa de juros para baixo.
• 4:55
  Afinal, o pessoal que vive de especulação financeira não
• 4:58
  costuma ser decepcionado. Pelo banco central independente.
• 5:07
  A Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei do Marco temporal
• 5:11
  para demarcação de terras indígenas e a votação foi 283
• 5:16
  votos a favor, 185 votos contra e só uma abstenção.
• 5:22
  A proposta que limita a demarcação de terras indígenas e
• 5:26
  enfraquecer os direitos indígenas, eu diria, subtrai
• 5:29
  direitos indígenas, seguirá para análise no Senado.
• 5:33
  A aprovação é uma Vitória, sabe de quem?
• 5:36
  Da bancada ruralista, que é contra a agenda ambiental
• 5:39
  defendida pelo governo Lula. E por boa parte do mundo que
• 5:44
  deseja manter o planeta Terra vivo.
• 5:48
  Eleito com a promessa de fazer demarcações, Lula criou o
• 5:51
  Ministério dos povos indígenas. As ações do governo.
• 5:55
  De política ambiental afirmativa, em favor.
• 6:00
  Do planeta? Não encontram respaldo.
• 6:04
  No Congresso Nacional, pelo menos em sua maioria.
• 6:10
  A mídia comercial fala em derrota do governo por falta de
• 6:13
  articulação política dos governistas.
• 6:16
  Mas não tem articulação política que funciona num Congresso cheio
• 6:20
  de conservadores, alguns até extremistas de direita,
• 6:24
  ruralista, gente que está lá por seus próprios negócios e
• 6:30
  interesses, embora digam que representam o povo brasileiro,
• 6:34
  onde deveriam estar incluídos os povos indígenas agora
• 6:38
  massacrados pelo absurdo do Marco temporal.
• 6:41
  Com esse Marco temporal aprovado, como ficam os
• 6:45
  indígenas que foram expulsos da Terra por grileiros e
• 6:48
  pistoleiros? Vão aplicar a Constituição
• 6:51
  federal para favorecer essa gente, a bandidagem, a grilagem?
• 6:56
  Marco temporal pode até se tornar uma coisa legal, mas vai
• 7:01
  continuar sendo algo imoral, injusto e desumano.
• 7:06
  Legalização da especulação da grilagem, da exploração desumana
• 7:11
  da casa dos indígenas, invadida desde 1500.
• 7:14
  É isso que o Marco temporal vai significar.
• 7:17
  Agora, os sucessores da invasão portuguesa querem limitar
• 7:21
  direitos milenares à Constituição de 1988.
• 7:27
  Essa decisão da Câmara cabe perfeitamente.
• 7:31
  No contexto do genocídio contra indígenas que perdura a mais de
• 7:35
  500 anos no Brasil, agora a Esperança se volta para o
• 7:39
  Supremo Tribunal Federal, mesmo que lamentáveis parlamentares
• 7:43
  fala em ativismo judicial. Uma ação dorme lá no supremo há
• 7:48
  pelo menos 2 anos. Só um pedido de vista já tem
• 7:52
  quase um ano. Com o processo parado, vamos ver
• 7:56
  de que lado vai ficar. O chamado guardião da
• 7:59
  Constituição, o Supremo Tribunal Federal, isso se finalmente
• 8:04
  julgar a ação e não enveredar por aquele velho e conhecido
• 8:09
  caminho da separação de poderes e outras lendas não indígenas.
• 8:17
  Bom, e não termina aí o ataque aos direitos dos povos indígenas
• 8:21
  e a tentativa de desmontagem da estrutura governamental do
• 8:26
  governo Lula. Agora mesmo na apreciação da
• 8:29
  medida provisória que fez a reestruturação, está prevista lá
• 8:34
  retirada do Ministério dos povos indígenas a demarcação de
• 8:39
  terras. A ministra dos povos indígenas,
• 8:42
  Sônia guajajaras, disse que a retirada da demarcação de terras
• 8:46
  da competência do seu Ministério afeta a autonomia, mas afirmou
• 8:50
  que acredita que o governo vai cumprir os compromissos de
• 8:53
  manter uma política de suporte aos povos originários.
• 8:57
  A retirada da competência de demarcar terras indígenas do
• 9:01
  Ministério comandado por Sônia guajajaras está prevista no
• 9:05
  relatório do deputado Inaldo Bulhões, do MDB de Alagoas.
• 9:09
  Ele é o relator da medida provisória que trata da
• 9:11
  reestruturação dos ministérios do governo Lula.
• 9:15
  O relatório foi feito para agradar a bancada ruralista e
• 9:18
  latifundiários, entre eles os que apostam na invasão.
• 9:21
  De exploração ilegal de terras indígenas.
• 9:25
  Mas Naldo bolhões chama isso de neutralidade nas análises dos
• 9:30
  processos de demarcação de terras indígenas.
• 9:33
  Segundo a ministra Sônia guajajaras, a retirada da
• 9:35
  atribuição da demarcação de Terra do Ministério dos povos
• 9:38
  indígenas tira autonomia do Ministério.
• 9:41
  Sim, mas estando no Ministério da justiça, conforme o
• 9:44
  presidente Lula e o próprio ministro Flávio Dino, os
• 9:47
  processos de demarcação de terras indígenas seguirão
• 9:52
  normalmente e dentro dos compromissos firmados pelo
• 9:55
  governo Lula. O procurador-geral do Ministério
• 9:59
  público de Goiás, Ciro Terra éris, afirmou que as
• 10:03
  investigações não tem indícios de que árbitros estivessem
• 10:07
  envolvidos no esquema de fraude de resultados de jogos de
• 10:12
  futebol para favorecer apostadores.
• 10:15
  Ele participou da sessão da CPI das apostas esportivas na
• 10:19
  Câmara, nesta terça-feira. A CPI aberta na Câmara investiga
• 10:23
  esquema de manipulação em partidas de futebol para
• 10:27
  favorecer apostadores, motivou a abertura da CPI, uma apuração do
• 10:32
  Ministério público de Goiás que revelou esse esquema a partir.
• 10:37
  De uma denúncia, de um dirigente de futebol lá de Goiás, o
• 10:42
  promotor à frente das investigações Fernando CES
• 10:44
  conetor, também presente na CPI, afirmou que depois que as
• 10:48
  operações para prender os envolvidos foram deflagradas,
• 10:52
  presidentes de clubes passaram a buscar o Ministério público para
• 10:55
  falar sobre o assunto. Levar denúncias, né?
• 10:59
  De fraudes por jogadores em jogos de futebol.
• 11:04
  O promotor cesso corneto diz que presidentes de clubes são
• 11:08
  vítimas. Sim, é verdade, são vítimas nas
• 11:11
  vítima, mesmo indefesa, enganada, inclusive, é a
• 11:15
  torcida. Que gasta emoções, gasta
• 11:19
  dinheiro diante de um jogo fraudado.
• 11:25
  O secretário do Tesouro, Rogério ceron, afirma que o efeito nos
• 11:29
  postos de combustíveis com a volta da cobrança integral dos
• 11:32
  impostos federais sobre a gasolina e o álcool deve ser
• 11:35
  apenas marginal, ou seja, pouca influência nos preços.
• 11:39
  Em março, o governo federal voltou a cobrar impostos
• 11:42
  federais de forma parcial sobre esses 2 combustíveis.
• 11:47
  Em julho, está previsto o retorno da cobrança da alíquota
• 11:52
  cheia. Vocês lembram que a retirada dos
• 11:54
  impostos feitas por Bolsonaro vigorava só até 31 de dezembro
• 11:59
  foi feito exatamente dentro do período eleitoral para dar uma
• 12:03
  turbinada na campanha à reeleição de Jair Bolsonaro.
• 12:06
  Segundo o secretário do Tesouro, Rogério ceron, a conjuntura
• 12:10
  Internacional e nacional permite que a remuneração seja pouco
• 12:15
  perceptível pelo consumidor. Serão se refere, principalmente,
• 12:20
  à acomodação de preços do barril de petróleo em nível mundial,
• 12:23
  que a Petrobrás continua usando como referência.
• 12:27
  Mas não é mais obrigatória para definição dos dos preços dos
• 12:31
  combustíveis no Brasil. A Câmara dos deputados aprovou
• 12:36
  nesta terça-feira a medida provisória que retoma o bolsa
• 12:40
  família após esforços de lideranças do governo.
• 12:43
  A medida provisória incorporou o pagamento do auxílio gás, que
• 12:47
  poderia perder a validade. Nesta semana, os deputados
• 12:51
  analisaram e rejeitaram uma sugestão de mudança no texto
• 12:54
  principal e, com isso, a proposta vai ao cenário.
• 12:57
  Apesar de perder a validade somente em junho, os deputados
• 13:00
  anteciparam a análise da medida provisória para incluir o
• 13:03
  benefício para compra do gás de cozinha, previsto em outro
• 13:07
  texto, que deixaria de valer nesta sexta-feira, dia 2, o
• 13:11
  relator do projeto, deputado doutor Francisco, do PT do
• 13:16
  Piauí. Justificou a inclusão do
• 13:18
  benefício afirmando que o alto custo do gás de cozinha também
• 13:22
  tem feito a população buscar alternativas menos eficientes
• 13:26
  para cozinhar alimentos, como, por exemplo, os de lenha, o que
• 13:29
  acaba causando problemas de saúde e também problema
• 13:32
  ambiental. O presidente do Senado, Rodrigo
• 13:34
  Pacheco, disse que o Senado fará um esforço concentrado para
• 13:39
  aprovar a medida provisória a tempo de viabilizar a manutenção
• 13:43
  do benefício do vale gás. Se o Senado não aprovará tempo a
• 13:47
  proposta, o governo já estuda a possibilidade de editar um
• 13:51
  decreto para viabilizar o pagamento no mês de junho.
• 13:57
  O conselho de ética da Câmara instaurou 7 processos para
• 14:01
  apurar quebra de decoro parlamentar de deputados, em
• 14:04
  episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação
• 14:09
  sexual, ameaça e até agressão durante reuniões da casa.
• 14:13
  O presidente do conselho, deputado lomanto Júnior, do
• 14:16
  união Brasil da Bahia, sorteou uma lista com 3 nomes de
• 14:20
  possíveis relatores para cada um dos casos.
• 14:25
  Os procedimentos instaurados envolvem 4 deputados do PL,
• 14:29
  partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
• 14:32
  Os processos instaurados vão apurar a conduta de Eduardo
• 14:36
  Bolsonaro do PL de São Paulo. Carla zambelli, do PL São Paulo.
• 14:41
  Márcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, Nicolas Ferreira, do
• 14:46
  PL de Minas Gerais, Juliana Cardoso, do PT de São Paulo,
• 14:50
  José Medeiros, do PL de Mato Grosso, e thalia Petrone, do
• 14:54
  psol do Rio de Janeiro. O relator terá 10 dias úteis
• 14:57
  para elaborar um parecer preliminar, em que deverá
• 15:00
  recomendar o arquivamento ou prosseguimento da investigação.
• 15:04
  Se entender pela continuidade do processo.
• 15:06
  O deputado notificado apresentará sua defesa e será
• 15:10
  feita a coleta de provas. Na sequência, o relator elabora
• 15:13
  um novo parecer em que pode pedir absolvição ou aplicação de
• 15:17
  punição que vai de censura a perda de mandato parlamentar.
• 15:21
  Deputado pode recorrer da decisão a comissão de
• 15:25
  Constituição e justiça se o conselho de ética decidir pela
• 15:28
  suspensão ou cassação de mandato de um parlamentar, o processo
• 15:32
  segue para o plenário da casa, que terá a palavra final.
• 15:37
  O prazo máximo de tramitação de processos no conselho de ética é
• 15:41
  de 90 dias. Perigo é algum deputado ou
• 15:44
  deputada ser denunciado? Se falar demais sobre ética na
• 15:51
  Câmara dos deputados? Chegamos ao final do rádio
• 15:55
  livre, que tem apoio dos índices f Ceará.
• 15:57
  O sindicato, trabalhadores no serviço público federal.
• 15:59
  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre.
• 16:02
  Rádio livre. Rádio livre.