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Rádio Livre - Programa de 15 de setembro de 2022 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  Rádio livre. Bom, a gente está no ar para se
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  informar, saber o que é que ia, pra se ajudar.
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  A gente está no ar para se comunicar.
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  A gente está no ar para se divertir, para falar, eu vir
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  para dançar, ir para ficar feliz, para ser livre, rádio
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  livre, rádio livre, livre. Olá, estamos começando o rádio
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  livre desta quinta-feira. 15/09/2022 os destaques de hoje
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  coligação de Lula pede providências ao TSE contra a
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  Escalada da violência na campanha eleitoral.
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  Moraes diz que é prematuro tirar do Supremo Tribunal Federal a
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  apuração sobre empresários que discutiam golpe em rede social.
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  Tem medo do desgaste? Na campanha, o governo promete
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  agora reverter corte no fornecimento de remédios da
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  farmácia popular livre. Apresentação, Nonato Lima.
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  Boas notícias de hoje a coligação do ex-presidente Luiz
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  Inácio Lula da Silva, candidato à presidência, enviou um pedido
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  ao tribunal superior eleitoral para que a corte tome
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  providências contra a Escalada da violência na campanha
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  eleitoral. A coligação.
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  Pede, por exemplo, a criação de um canal direto no site do TSE
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  para denúncias de violência política.
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  A campanha também quer que esse canal seja acessível a todos os
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  cidadãos, com ampla campanha nacional de divulgação.
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  A ação pede ainda é. A ação pede ainda é que é.
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  Sem especificar, Claro, quais medidas específicas pede que o
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  TSE adote ações que ele cabem para reduzir as hostilidades no
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  ambiente eleitoral. A campanha de Lula cita casos
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  recentes de violência política no país e mencionou um crescente
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  cenário de intolerância. Na semana passada, no interior
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  do Mato Grosso, após uma discussão sobre as eleições.
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  Um homem, Bolsonaro, esta matou a facadas um colega de trabalho
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  que apoiava Lula para a presidência.
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  O caso se somou a outro de repercussão nacional.
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  Em julho, um apoiador de Bolsonaro invadiu uma festa de
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  aniversário e matou a tiros o aniversariante.
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  O tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda.
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  O petista foi morto durante a própria festa de aniversário,
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  que tinha como tema o ex-presidente Lula e o PT.
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  Era uma festa privada para convidados.
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  O assassino não havia sido convidado.
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  Ele invadiu a festa para matar Marcelo Arruda.
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  No pedido ao TSE, a coligação de Lula disse que nesta campanha, a
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  violência política tem ameaçado até os mais singelos atos, como
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  o direito de uma pessoa dizer qual candidato.
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  Apoia, não é? Tem um caso agora recente da
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  mulher em São Paulo que foi humilhada por um sujeito que
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  doava. É quentinhas exatamente porque
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  ela disse que votava em Lula quando ela disse que votava em
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  Lula. O Bolsonaro está é doador da
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  marmita, já partiu para a humilhação, filmou, dizendo que
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  não ia mais dar comida para ela porque ela não votava no
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  candidato dele. Mesmo no comando do judiciário,
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  a ministra rosa Weber decidiu manter sob sua supervisão os
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  processos que tratam de emendas de relator, o chamado orçamento
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  secreto, proposta de alteração na lei do aborto para a
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  permissão legal de aborto até a 12ª semana de gestação e o
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  perdão dado pelo atual presidente Messias para a
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  extinção de pena do deputado aliado dele, Daniel Silveira.
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  A presidenta do Supremo Tribunal Federal, rosa Weber, formalizou.
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  É ontem. Que vai permanecer como relatora
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  desses 3 processos que eu citei aqui, que tem repercussão na
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  sociedade, podem ter impacto na relação do STF com o legislativo
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  e com o executivo? Pelo regimento do supremo.
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  O que que ocorre pelo regimento do supremo, o ministro que
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  assume a presidência no caso a ministra, repassa os processos
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  do seu gabinete para o ministro, que deixou o comando do tribunal
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  neste caso é o ministro Luiz Fux.
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  O novo presidente pode é escolher quais processos para
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  quais processos quer manter sob sua relatoria.
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  É o relator quem define quando um processo será liberado para
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  julgamento. Ministros avaliam,
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  reservadamente, Claro que é o permanecer com as relatorias.
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  A ministra rosa Weber indica que pode querer julgar esses casos
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  até o final de sua gestam, em outubro do ano que vem.
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  O ano se aposenta ao completar 75 anos.
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  Bom, mas também pode ser por outra razão, relacionada aos
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  próprios processos, razão que a rosa Weber não disse
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  provavelmente. Nunca saberemos.
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  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
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  rejeitou um pedido para que fosse enviado à justiça federal
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  em Brasília, a primeira instância.
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  A investigação sobre empresários Bolsonaro listas que discutiam
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  um golpe para instaurar ditadura e foram descobertos e
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  denunciados. A defesa do empresário Luciano
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  Hang, por exemplo, um dos alvos da apuração, alegou que o caso
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  não é de competência do supremo porque não envolve pessoas com
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  prerrogativa de foro na corte e não há elementos que liguem o
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  grupo de. Empresários a ação diz de uma
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  milícia digital. Ainda de acordo com os advogados
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  de Luciano Hang, nenhuma das mensagens trocadas no grupo de
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  WhatsApp deu origem à investigação.
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  É o melhor que deu origem à investigação.
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  Nenhuma dessas mensagens ameaça a vida ou a dignidade de
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  qualquer um dos ministros do supremo, configurando-se como
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  exercício regular do direito de crítica e a Liberdade de
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  expressão. Agora, é preciso dizer que as
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  ditaduras matam. Não é assim.
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  Quem defende golpe e ditadura deve ter consciência de que está
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  defendendo 11 regime, um modelo de gestam.
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  Que oprime os adversários, que silencia que mata quem ponha a
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  censura, et cetera e tal. Segundo o ministro Alexandre de
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  Moraes, o envio da apuração para outra instância da justiça seria
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  prematuro. Sabe por quê?
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  Porque, segundo Moraes, a polícia federal ainda analisa as
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  provas reunidas durante a ação de busca e apreensão e terá que
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  haver a avaliar se há conexão com outros fatos apurados do
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  supremo sobre uma milícia que atua contra as instituições e
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  contra a democracia. Nos pedidos de busca e apreensão
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  de celulares e de quebra de sigilo de mensagens dos
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  empresários, a polícia federal afirmou ao supremo que as
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  investigações apontam riscos para as instituições
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  democráticas. Diante da mobilização desse
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  grupo de empresários. Bom, curioso esse jogo de poder
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  não é? Empresários discutem em grupo um
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  golpe. Claramente, empresários com
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  muito poder econômico, com muito prestígio no atual governo.
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  Esse mesmo Luciane Luciano Hang, por exemplo, era o que estava
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  colado no presidente Messias nos comícios de Sete de Setembro em
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  Brasília e no Rio de Janeiro. Agora descobertos.
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  Querem ser pequenininhos, inofensivos, querem se livrar da
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  investigação mais dura da polícia federal e do Supremo
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  Tribunal Federal. Só que o pedido não colou e
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  Alexandre de Moraes, preventivamente, vai esperar OA
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  conclusão das investiga ações. Não é para então dizer o que
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  caminhos é, tomará essa denúncia contra esses empresários que, de
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  fato discutiam um golpe de estado no caso de o candidato
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  deles não ser o vitorioso nas eleições presidenciais.
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  A equipe do presidente Jair Bolsonaro criou um CNPJ para a
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  campanha a reeleição. Utilizando o e-mail
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  institucional da presidência da republicaoenderecocadastradonareceitafederalemauropontosisio@presidencia.gov.br,
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  trata-se de um contato profissional do tenente-coronel
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  do exército Mauro Cesar Barbosa cid, assessor do presidente da
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  República. À escolha do e-mail da
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  presidência aponta que. Messias Bolsonaro tem utilizado
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  os servidores públicos na campanha.
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  O caso também demonstra que o presidente tenha utilizado os
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  serviços custeados pelo governo, desconsiderando a finalidade
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  prevista nas normas dos órgãos, que é a que é que pertence ao ao
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  governo? Antes do início da campanha
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  eleitoral, ao registrar a candidatura.
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  O CNPJ é gerado automaticamente, mas os dados utilizados são os
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  que foram enviados pelo candidato à justiça eleitoral.
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  O CNPJ é utilizado para abertura de conta bancária com a
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  finalidade de receber doações de recursos próprios, além de ser
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  necessário para o recebimento do fundo partidário do fundo
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  especial de financiamento de. Campanha Claro que isso vai ser
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  apurado e pode ocorrer de depois de não tem nada não, não é como.
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  Como boa parte das denúncias que têm surgido aí não tem nada,
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  não. Está tudo certo, isso é uma
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  bobagem, et cetera e tal não é bom.
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  É aquela história, não é a lei em todo é a lei, é para ser
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  igual. Perante a todos, não é?
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  Ou todos devem ser considerado igualmente perante a lei, mas de
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  vez em quando alguém consegue desfocar um pouco, não é?
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  A lei, vamos esperar que dessa vez não seja assim, não é?
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  Que se cumpra a lei, se faça investigação que vê se de fato é
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  isso. Foi dessa forma, enfim.
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  O que não pode é os brasileiros ficarem aí.
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  É assistindo aos arquivamentos, não é?
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  Olha, vocês sabem e já devem ter ouvido essa notícia que é o
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  final do debate entre candidatos a governador de São Paulo,
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  governador de São Paulo, na segunda-feira, um deputado
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  estadual chamado Douglas Garcia, do republicanos, a assediou
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  verbalmente. A jornalista Vera Magalhães, da
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  TV Cultura. Ela estava na plateia e era
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  integrante da equipe de jornalistas que que foi para lá
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  para fazer perguntas. Não é para trabalhando.
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  Portanto, bom, esse deputado estava entre os convidados de
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  Tarcísio de Freitas, que também é do partido republicano.
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  Se é candidato a governador de São Paulo, o deputado de Garcia
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  100, ao lado de Vera Magalhães e filmando com o celular,
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  perguntou aos gritos se ela recebia dinheiro para criticar
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  Bolsonaro e questionou os valores do contrato dela com a
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  TV Cultura. Também agrediu a jornalista
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  verbalmente, utilizando uma frase dita pelo presidente
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  Messias naquele debate feito pela Band, eu não vou repetir a
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  frase, porque eu não gosto de repetir as agressões que essas
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  pessoas costumam fazer contra qualquer pessoa, não é?
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  Seja quem for. O deputado é Garcia, é Douglas
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  Garcia, seguiu filmando a discussão mesmo com a
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  intervenção de seguranças no momento.
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  Nesse momento, como ele não obedeceu nem mesmo a segurança,
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  o diretor de jornalismo da TV Cultura, leam serba, arrancou o
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  celular da mão do deputado de arremessou.
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  Aparelho uma legitima defesa da jornalista diante de uma
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  agressão que estava ocorrendo. E nem mesmo a segurança da TV
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  Cultura tinha conseguido barrar após o episódio, leão serva
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  declarou que Garcia persegue reiteradamente a jornalista Vera
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  Magalhães. Leão serva disse que 2 anos
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  atrás é esse deputado. É.
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  É Garcia. Douglas Garcia ele foi à TV
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  Cultura usando a prerrogativa de deputado para obter uma cópia do
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  contrato de trabalho de Vera Magalhães.
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  É, aí ele foi à assembleia legislativa, divulgou como se
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  fosse o salário mensal, o que ela recebe no ano inteiro.
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  É o diretor da agricultura, lembrou que Garcia foi a TV
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  Cultura, desta vez com a intenção de, mais uma vez, fazer
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  o que, segundo leão serva. Eles gostam de fazer.
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  É lacrar. A jornalista Vera Magalhães
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  registrou um boletim de ocorrência contra Douglas
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  Garcia. Ela também questionou
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  publicamente o candidato estás de Freitas sobre a ação do seu
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  apoiador, que foi para lá só acompanhar o candidato e, na
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  verdade, promover essa agressão contra jornalistas.
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  O fato está tendo uma repercussão muito intensa e é
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  preciso que esse esse deputado responda pelo crime que cometeu.
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  Pelo menos 6 deputados estaduais em São Paulo entraram com o
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  pedido de cassação do deputado Bolsonaro lista Douglas Garcia,
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  do republicano, no conselho de ética da assembléia legislativa
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  de São Paulo. Garcia ofendeu e intimidou a
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  jornalista Vera Magalhães depois do debate ocorrido entre os
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  candidatos ao governo de São Paulo na TV Cultura, na última.
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  Na noite da última terça-feira. Pois bem, os deputados estaduais
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  Emídio de Souza e Paulo fiorillo, ambos do PT,
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  informaram em suas respectivas contas no Twitter que vão pedir
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  na assembleia a cassação de Douglas Garcia.
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  É bom? A deputada estadual Mônica
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  Seixas, do psol, informou a imprensa que apresentou ao
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  conselho de ética e decoro parlamentar da alepe o pedido de
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  cassação do mandato de Douglas Garcia.
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  O motivo do pedido de cassação seria a quebra de decoro em
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  função da agressão amplamente noticiada contra a jornalista
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  Vera Magalhães. Atitudes assim não podem passar
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  impunes, disse a parlamentar do psol.
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  Além de Emídio fiorilli Mônica, os deputados Patrícia Bezerra,
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  do PSDB, Leci Brandão, PCdoB, Márcia lia, do PT, Isa Penna, do
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  PC do BE, Luiz Fernando Teixeira, do PT, é também
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  entraram com o pedido de cassação do deputado Douglas
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  Garcia. É preciso que esses crimes
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  contra a Liberdade de imprensa sejam punidos com muito rigor,
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  porque não é possível que num país democrático é a imprensa,
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  não tenha o direito democrático. Nem mesmo disse de de de ir e
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  vir, porque no caso aqui dá para jornalista.
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  Ela se quer é se dirigiu ao deputado, foi ele que partiu
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  para cima dela, de forma agressiva, é isso.
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  E foi contido, não, a coisa podia ter sido muito pior, né?
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  Se ele não tivesse sido contido pela pela segurança da TV
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  Cultura e pelo diretor da TV Cultura que parou, não é impediu
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  a continuidade do crime. Bom, com medo de desgaste na
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  campanha eleitoral, o presidente Messias mandou os ministros da
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  economia, Paulo Guedes, e da saúde, massari Quiroga, reverter
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  os cortes que fizeram no programa farmácia popular para o
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  próximo ano, os 2 ministros é haviam reduzido a verba para a
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  distribuição gratuita de remédios.
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  É da farmácia popular. Eles cortaram 60% do orçamento
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  da união para o ano que vem. O corte foi revelado pelo jornal
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  estado de São Paulo e reduz a verba do programa de 2 bilhões,
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  reduzindo a verba do programa de 2 bilhões.
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  Sapa quanto para 804 milhomens, uma diminuição de 60%, e se
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  afetar com certeza a distribuição de remédios para a
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  população de baixa renda para 13 tipos diferentes de medicamentos
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  usados para tratar diabetes e pertençam a asma.
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  Além de restringir a distribuição de fralda
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  geriátrica. A informação já estava sendo
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  explorada. Amplamente pelos meios de
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  comunicação em geral, não é mostrando que não é assim que se
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  trata o interesse público. A farmácia popular é muito
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  importante para a população. O deputado federal André
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  janonis, por exemplo, do avante de Minas Gerais, ele denunciou
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  nas redes sociais é o seguinte, que a verba para a farmácia
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  popular tem que ser preservada. Porque o governo, para preservar
• 17:35
  o orçamento secreto, cortou o dinheiro dos remédios populares,
• 17:40
  disse André janonis. Olha e veja bem, é a verba
• 17:45
  deixada para os remédios. É menos de 1000000 de reais, não
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  é? O orçamento secreto é em torno
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  de 20 bilhões de reais, então era assim, mais de 20.
• 17:56
  O orçamento secreto é mais de 20 vezes.
• 17:59
  O dinheiro para os remédios populares, esse orçamento
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  secreto, ninguém sabe Como Ele É, é dinheiro público que vai
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  para para. Para a decisão de deputados
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  junto com o executivo e ninguém sabe de fato como o dinheiro
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  público. É?
• 18:18
  Aplicado o ministro da economia disse que o corte foi feito para
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  respeitar o teto de gastos. Olha aí, mas na verdade não
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  cortou o orçamento secreto. O orçamento secreto que eu disse
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  é mais de 20 vezes. O que o governo queria dar para
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  os remédios. Os populares.
• 18:43
  O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima
• 18:45
  sexta-feira, amanhã. Não é a análise das decisões
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  individuais do ministro Edson Fachin que restringiram os
• 18:51
  efeitos dos decretos editados pelo presidente Messias decretos
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  que facilitaram a compra e circulação de armas de fogo e
• 19:00
  munição, além, Claro, da Posse mesmo de armamento no país.
• 19:05
  O caso é analisado agora pelo plenário virtual.
• 19:09
  A partir de amanhã. É um formato de decisão em que
• 19:12
  os ministros vão lá e depositam o voto.
• 19:14
  Uma discussão não é? E No No final você sabe o
• 19:18
  resultado da da decisão do supremo?
• 19:22
  O julgamento foi marcado para. O dia 16, a partir de um
• 19:27
  despacho do da presidenta do supremo, rosa Weber, acolhendo
• 19:32
  uma proposta do próprio ministro Fachin, que é relator do desses
• 19:35
  processos no Supremo Tribunal Federal até o dia 20, vai se
• 19:38
  saber o que vai acontecer com essas decisões de Fachin sobre
• 19:44
  essa essa política e de armamento, distribuição de
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  munição, liberação geral de Posse de armas no país.
• 19:53
  Após um ano de tramitação, o plenário do tribunal de contas
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  da uniam decidiu arquivar o processo que pedia apuração
• 20:00
  sobre eventual uso de dinheiro público nas manifestações
• 20:04
  antidemocráticas do Sete de Setembro.
• 20:06
  Mais do ano passado. O deste ano não entrou ainda em
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  discussão, não. O tribunal avaliou que o
• 20:11
  processo não preenche os requisitos de admissibilidade
• 20:15
  porque, segundo os ministros, não trazia os indícios de
• 20:18
  irregularidades ou ilegalidades. Com isso, o caso foi encerrado
• 20:22
  sem análise do conteúdo do mérito.
• 20:26
  Olha, participaram dos atos. No ano passado, o presidente
• 20:30
  Messias e seus apoiadores em discursos em Brasília e em São
• 20:35
  Paulo, o Messias do Planalto atacou o sistema eleitoral
• 20:39
  brasileiro, atacou integrantes do Supremo Tribunal Federal,
• 20:43
  achando pouco disse que não cumpriria mais decisões do
• 20:47
  ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
• 20:50
  Tudo isso aconteceu e o TCU entende que não deu para ver
• 20:54
  nada, nada. Que justificasse o processo
• 20:58
  agora passou um ano. Para não avaliar, porque se nem
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  admitir o processo. Se o processo não foi admitido
• 21:07
  um ano. Isso não podia ter pedido.
• 21:12
  É, esclarecimentos, informações, et cetera.
• 21:16
  Qualquer pessoa que ligou a televisão, ouvir o rádio no Sete
• 21:20
  de Setembro do ano passado ouviu essas declarações e essas
• 21:24
  atitudes de sua excelência, não é?
• 21:29
  Contra o Supremo Tribunal Federal você imagina o que é
• 21:31
  alguém dizer, eu não cumpro mais ordens do ministro do supremo
• 21:35
  tribunal, isso não existe. Aliás, a ministra rosa Weber, ao
• 21:40
  assumir o Supremo Tribunal Federal, presidência agora essa
• 21:43
  semana disse claramente não se cogita diz respeito à ordem
• 21:49
  judicial, que é exatamente o que o presidente da época disse no
• 21:53
  Sete de Setembro do ano passado. Bom, o fato é que essa decisão
• 21:57
  de arquivar o pedido de apuração foi unânime e em votação
• 22:01
  simbólica, sem discussão entre os ministros do tribunal de
• 22:06
  contas da união. É pra gente impressionante.
• 22:09
  O processo tramita no tribunal desde setembro do ano passado.
• 22:12
  Como eu falei, chegou a entrar e sair da pauta 6 vezes até ser
• 22:16
  votado em definitivo, que vai para o arquivo o pedido de
• 22:22
  apuração foi feito pelo subprocurador geral do
• 22:24
  Ministério público. Junto ao tribunal de contas da
• 22:27
  uniam, Lucas rocha Furtado. Ele pediu que o tribunal
• 22:32
  investigasse a estrutura destinada à organização e
• 22:36
  realização dos atos e, em caso de comprovado o uso dos recursos
• 22:41
  públicos, aplica-se as ações cabíveis aos gestores
• 22:45
  responsáveis, que vão desde multa, ressarcimento aos cofres
• 22:49
  públicos até inabilitação para cargos públicos.
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  Então, o pedido de investigação a ao tribunal.
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  Foi simplesmente ignorado. O tribunal sequer admitiu o
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  processo, mas o tribunal de contas não tem a função
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  fiscalizadora. Não é mais do que um tribunal,
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  não é um fiscal. Por que isso não pode ter sido
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  objeto de fiscalização? Bom, essa é uma pergunta que nós
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  não teremos a resposta, ele nunca. 9 dos 12 sindicatos
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  filiados à federação única dos petroleiros, a FUP, assinaram
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  ontem a quarta contra a proposta de acordo coletivo de trabalho
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  conquistada depois de negociação com a Petrobras e suas
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  subsidiárias, reajuste salarial com reposição integral de 8,73%
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  do índice de preços ao consumidor amplo IPCA acumulado
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  nos últimos 12 meses será aplicado na folha de pagamento
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  no dia 25 de setembro, retroativo a primeiro.
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  De setembro e também foi mantida a data base, não é?
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  Em São Paulo, os petroleiros estão mais uma vez enfrentando
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  problemas com a gestam autoritária da replan.
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  A replan, que é o refinaria refinaria da Petrobras, continua
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  impedindo a realização de assembléias dentro da refinaria.
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  Aí o que que acontece por causa disso?
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  O sindicato em São Paulo vinha fazendo as reuniões na rua, não
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  é na rua ao lado de uma rodovia federal, aí a polícia Rodoviária
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  federal foi proibiu a realização da assembleia na rua.
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  Neste caso, o sindicato está impedido de ser sindicato, não
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  pode atuar dentro da Petrobras, não pode atuar na rua.
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  Está, portanto, a função do sindicato é impedida de ser
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  cumprida. A federação única dos
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  petroleiros está acionando novamente o sistema de RH da
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  Petrobras, para que interceda e garanta o direito do sindicato
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  de São Paulo sindicato dos petroleiros.
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  Realizar as assembléias com segurança dentro da refinaria,
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  como sempre aconteceu. Ou então, se não, vão tomar as
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  providências para garantir o exercício constitucional do da
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  atividade sindical, então que assuma o que estão de fato é,
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  rasgando a Constituição e isso é objeto, sim, de deve ser objeto
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  de questionamento na justiça. Chegamos ao final do rádio
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  livre, obrigado, um abraço até amanhã com mais um rádio livre,
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  que tem apoio dos sites f Ceará, o sindicato dos trabalhadores no
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  serviço público federal. Rádio livre, rádio livre.