Estupro de Vulnerável
O projeto de lei 2304/2021 , da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que reforça a presunção de vulnerabilidade de vítimas de estupro, como menores de 14 anos, está em análise no Senado Federal. A proposta fortalece a proteção legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Em entrevista ao jornalista César Mendes, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou que a medida representa um avanço na defesa dos direitos das vítimas, ao ampliar mecanismos de proteção e contribuir para o enfrentamento da violência sexual infantojuvenil.
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