Edição nº 1744

Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Dec 30, 2025 · 3h 16m

Disponibilização: Terça-feira | 30 de dezembro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 5 de janeiro de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:41) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:18) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:44) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:11:07) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:29:33) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:30:34) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:02:56) Extratos de Portarias de Instauração

(02:12:38)…