Direitos das Gestantes - 1ª parte
O programa Pautas Femininas desta semana destaca os direitos das mulheres grávidas no Brasil e iniciativas recentes voltadas à saúde materna e infantil.
As mulheres grávidas têm uma série de direitos garantidos por lei no Brasil. Entre eles, licença-maternidade de 120 dias, afastamento de atividades insalubres, direito a consultas médicas e mudança de função quando houver risco à saúde. A advogada trabalhista Rithelly Cabral explica como a gestante pode denunciar violações, recorrendo ao RH da empresa, ao sindicato ou ao Ministério Público do Trabalho.
Além dos direitos trabalhistas, grávidas…
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