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União cobra R$ 426 milhões da Prefeitura e terreno do estádio do Flamengo pode ser retomado · Canal Ser Flamengo

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Mas vamos seguir aqui agora pra gente falar de estádio do
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Flamengo, tá? Uma informação que o Kika trouxe
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no início desse mês é, ele fez uma live, eu vou deixar depois o
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link da live do Kika aqui e trazendo uma informação, eu eu
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não sei os desdobramentos, o Kika não viu o Kika publicar
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nada sobre isso. É os desdobramentos dessa
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informação aqui, que pode sim vir a ser 11 problema, né?
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Então aqui ó, união cobra 426000000 da prefeitura e ameaça
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retomar o terreno do estádio do Flamengo no gasomi, informa
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especialistas. O Kika fez AA live dele junto
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com o advogado e aí esse advogado trouxe ali informações,
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inclusive AA informação foi levantada por esse advogado.
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É, e vocês vão entender aqui que aqui tem tem um resumo, né?
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A live do que que se não me engano, é em torno de 1 hora é
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está até aqui, ó, Na Na matéria eu vou deixar ele sempre
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lembrando os links, depois todos ficam.
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É disponíveis no primeiro comentário fixado aqui do da
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nossa transmissão no YouTube, então, ó.
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A advocacia geral da união notificou o município do Rio de
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Janeiro pela cobrança de cerca de 426000000 de reais referentes
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ao descumprimento de contrapartidas assumidas em 2013
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na área do Porto maravilha e indicou a possibilidade de
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retomar o domínio útil de ter imóveis cedidos, entre eles o
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terreno do Gasômetro adquirido pelo Flamengo para a construção
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de seu estádio. A informação foi detalhada pelo
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advogado Leonardo honorário, em participação no canal mundo na
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bola, de Fabrício Kika, ao analisar petições da advocacia
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geral da união. O impasse, segundo ele, nasce de
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um acordo firmado há mais de uma década e pode afetar diretamente
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a segurança jurídica da operação.
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Então, aqui, ó o caso remoto, a 2013, quando um terreno
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pertencente à união foi transferido ao município dentro
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do projeto Porto maravilha. Como contrapartida, a prefeitura
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se comprometeu a executar a obra e intervenções em imóveis
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federais, incluindo a requalificação da região da
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Leopoldina, no valor estimado a época, em 226000000 de reais.
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O contrato previa multa diária de 0,1% em caso de
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descumprimento. Houve aditivo em 2016, com
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readequação de prazos, mas as obrigações, segundo AGU, não
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foram integralmente cumpridas com a atualização monetária.
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O débito, aponta pela união alcançaria 426000000 de reais.
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Em petição recente, o órgão federal sustenta que, diante da
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inadimplência, pode haver rescisão contratual por reversão
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do domínio útil ao patrimônio da união, além da aplicação das
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penalidades previstas. A cadeia é possessória do
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imóvel. Mostra que, após a sessão ao
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município, houve transferências sucessivas até a aquisição pelo
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Flamengo, por meio de leilão sob condição suspensiva.
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Né? Porque Ela Foi da caixa, né?
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É o fundo, não sei o que. Até chegar a aquele leilão lá em
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2024. O terreno do gasômio passou ao
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centro do debate em 2024, quando o clube arrematou a área com a
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intenção de renguista estádio próprio.
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Desde então, ações judiciais questionaram o processo de
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alienação. Paralelamente, tramitavam
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tentativas de acordo entre união, município e Flamengo na
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Câmara de mediação e conciliação da administração federal.
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Segundo Leonardo Leonardo honorário, essas tratativas
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foram encerradas sem consenso. A consequência prática foi a
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retomada da cobrança formal do débito pela união.
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O advogado afirma que, nas manifestações recentes, o órgão
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deixa claro que pretende reaver o domínio útil caso não haja
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quitação de o valor indicado. Ainda, um segundo ponto
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sensível, um documento anunciado em agosto de 2025 que
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prorrogaria os prazos relacionados ao projeto de
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estágio não teria sido localizado nos arquivos
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municipais nem publicado no diário oficial.
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Que é aquele acordo? Que foi muito falado na época do
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que o bape fez pra pra, pra pra poder né refazer os prazos, né?
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Aqueles prazos pra pra pra apresentação do projeto é que
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aquele encontro acho que a gente teve, acho que a gente teve,
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destacou. Aqui também é, teve aquele
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encontro na prefeitura e tal aquilo, aquele ato ali, né?
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Administrativo, ele não foi publicado no diário oficial.
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E aí o advogado explica que para poder ter validade é numa ação,
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né? No caso do órgão público, como a
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prefeitura tem que ser publicado um diário oficial, então aqui ó.
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Pela regra dos atos administrativos, a publicidade é
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requisito essencial de validade. Em resposta ao pedido feito com
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base na lei de acesso à informação municipal, que ele
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mesmo fez, a procuradoria geral do município informou não dispor
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do referido documento. Em manifestação anterior,
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condicionava a validade do ajuste à formalização do acordo
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com a união, negociação que acabou arquivada.
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E aqui, ó, OAA eventual inversão do terreno.
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A união não significa automaticamente, prejuízo
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financeiro ao Flamengo. Em tese, valores pagos poderiam
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ser ressarcidos. O problema é outro.
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A insegurança jurídica pode viabilizar o cronograma e
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comprometer a viabilidade do estádio naquele local.
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O advogado ressalta que se trata de questão anterior ao edital
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que permitiu a aquisição pelo clube.
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Ou seja, o foco da controvérsia não está na gestão atual do
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projeto, mas em obrigações assumidas pelo município mais de
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10 anos atrás. A solução depende essencialmente
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de entendimento entre a prefeitura e a união, já que a
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cobrança mira o ente municipal. No ambiente político, a margem
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de manobra parece reduzida, AGUA tona defesa do patrimônio
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público federal e eventual acordo precisaria respeitar
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parâmetros técnicos e jurídicos. Enquanto isso, o clube mantém a
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Posse precária da área, condicionado ao cumprimento das
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etapas previstas no edital e a consolidação definitiva do
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domínio. O projeto estádio próprio sempre
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foi apresentado como passo estratégico para o futuro do
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flamenco, sobretudo diante das incertezas que cercam concessões
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e modelos de gestão do Maracanã. Agora, a equação.
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Inclui uma variável que não estava no radar público, um
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passivo contratual de 2013 que pode redefinir os rumos da
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iniciativa, né? Então, uma questão bem séria,
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né? E que assim, e o Flamengo teria
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oportunidade de ter sido ressarcido, ou pode até, caso
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seja interessante, é porque o Flamengo vem ainda achando
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dinheiro com projetos, né? Tem projetos já foi apresentados
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pela gestão anterior, a nova direção é, é também é.
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É, é, né? Fez contratações, novos estudos,
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et cetera, et cetera. Então assim, pra mim, algo já
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vem gastando uma grana e pode também reaver caso isso aqui se
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confirme, né? Assim, é uma coisa que acho que
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pega muito a favor. Eduardo Paes é, é bem
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relacionado, por exemplo, com o presidente Lula.
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Então isso pode vir a vir a ajudar na resolução, resolução
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desse impasse aí, né? É o Vitor, comenta aqui, ó, é,
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devolve logo esse terreno, o incompetente não quer fazer
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estágio, toda hora aparece algo contra, além do próprio cara.
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A questão aí é assim, é o que eu penso sobre sobre isso é que
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rolhando só só a questão da anaturgia, né, que já foi
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amplamente falado, você já tem 11 questão de de cronograma de
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prazo que alarga muito isso lá pra frente.
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Então é mesmo que Oo. O Rodrigo dunche vencesse a
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eleição seria seria é impossível dele dele, né, entregar o
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estádio até 2029, é por exemplo. Então é isso aí.
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Eu acho que deve ultrapassar até as as 2 gestões do bape, né?
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Então deve ser nem ele AAA construir o estádio EE tendo
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essas partes burocráticas resolvidas, não vai fazer
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sentido ele não não colocar pra frente ele ou qualquer outra
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pessoa, mas não acho que isso pelo menos.
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Caso ele seja reeleito ano que vem e tal, é até 2030 tudo isso
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esteja resolvido, né? É a torcida que sim, mas é
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difícil. Luiz Fernando Bandeira de Mello
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e meu padrinho estamos junto aí, Luiz Fernando, lembrando a
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galera de deixar o like, outra matéria que fez aqui também.
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O resumo dessa live é que é o que está em jogo na
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possibilidade do Flamengo perder o terreno do Gasômetro.
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Advogado especialista explica, é, então deixa eu colocar aqui.
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É a noite aqui debate, deixa eu colocar na tela, né?
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Na verdade, espera aí aqui, deixa eu diminuir aqui, ó, a
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imagem aí. A noite em que o debate sobre o
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futuro estágio do próprio Flamengo voltou ao centro da
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pauta, o canal agudo numa bola comandado por Fabrício Kika,
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trouxe à tona um documento que pode redefinir o destino do
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terreno do Gasômetro. A informação apresentada pelo
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advogado Leonardo honorário revela que a união cobra da
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prefeitura do Rio de Janeiro uma dívida de aproximadamente.
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426000000 de reais relacionada à obrigação não cumprida no âmbito
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do Porto maravilha. Um impasse jurídico coloca em
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risco a cadeia de Posse do terreno arrebatado pelo Flamengo
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em agosto de 24 reacens de dúvidas sobre a viabilidade do
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projeto. Uma coisa interessante assim é
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quando a prefeitura é pega esse, né?
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Esse esse terreno EE apresenta aquele projeto lá em 2013, que
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era um projeto da da para as olimpíadas, né?
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Do do Porto maravilha. A gente vê que ao longo dos
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anos, a única área, tirando ali o terminal gentileza que foi
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feito, tirando o terminal gentileza, que pegou uma
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partezinha pequena do terreno, talvez uma das partes, uma das
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áreas menos afetadas pelas questões do solo, né, pela
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contaminação de gás. É, nunca foi feito nada, né?
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Tudo ali foi revitalizado, tudo ali foi revitalizado pela área
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inteira. Ali é a gente pode até dizer
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portuária, né? EEO restante.
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EOEOE aquele terreno ali não, né, ninguém nunca mexeu, talvez
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pelas complexidades é que tem, né, que as complexidades de um
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terreno, as complexidades burocráticas, né, é uma coisa
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interessante. EE olha que a gente teve 2
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prefeitos diferentes nesse tempo, né?
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Seguindo aqui, a cobrança não é nova na origem, mas ganha
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contornos decisivos agora, segundo o documento exibido na
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live, a união entende que o município deixou de cumprir
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compromissos assumidos, como recebeu o domínio útil da área.
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Atualizado, o débito supera conforme o valor do terreno.
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Diante da inadimplência, a união indica a possibilidade de
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desfazimento da cadeia possessória, que começou com a
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seção federal, passou pelo município, seguiu para um fundo
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ligado a caixa e culminou na desapropriação por hasta
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pública, vencida pelo Flamengo. Em termos práticos, se não
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houver pagamento ou acordo, o terreno pode retornar à esfera
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federal. O clube, que já desembolsou
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cerca de 178000000 e ainda possui parcela AAVC, ficaria
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diante de 2 caminhos. Insistir na manutenção do
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negócio cobrando solução institucional, né?
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Ou buscar ressarcimento pelos valores pagos e pelo
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investimento realizado em estudos e projetos?
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Outro ponto levantado na transmissão amplia o cenário de
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incerteza. O termo firmado entre Flamengo e
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prefeitura, que teria ajustado prazos e condições para a
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construção do estádio, não foi localizado após pedidos formais
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com base na lei de transparência.
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Sem publicação oficial, o instrumento não produziria
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efeitos jurídicos plenos. A ausência do documento
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fragiliza qualquer tentativa de sustentar que o cronograma
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estaria resguardado por acordo administrativo.
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E aqui em tese, né, o que está valendo é o acordo anterior, é o
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acordo anterior aquele que previa, né?
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AA inauguração do estádio em novembro de 29.
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A discussão passa, inevitavelmente, pela diligência
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adotada. Ao longo do processo, Leonardo
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honorário, sendo que a origem da sessão e suas condicionantes
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deveriam constar na matrícula do imóvel, o que exigiria análise
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detalhada prévia. O problema, segundo ele, não se
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enquadraria como vício oculto, mas como questão de verificável
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na cadeia nominal, tipo de de ter tido ali.
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Uma. É uma atenção maior, né?
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AA essas a essas questões, né? Com a pesquisa maior, esse
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problema tava público, tá público?
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Impasse antecede a atual gestão municipal, mas explode agora
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após o fracasso das negociações na Câmara de conciliação da
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AGUA. Solução depende essencialmente
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do entendimento entre prefeitura e leão.
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O Flamengo, embora seja a parte diretamente afetada, não tem
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ingerência sobre a dívida originária.
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Esse empreendimento. No empreendimento dessa
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magnitude, entraves eram esperados.
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O que não se previa era um obstáculo capaz de atingir a
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própria titularidade da área. Se o município que está no
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débito ou firmar acordo, o projeto segue.
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Eu não acredito que o município IA desembolsar.
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Quase meio milhão de reais, senão o clube poderá discutir
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indenização, inclusive por danos emergentes, embora a via
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judicial seja longa e incerta. O que o Leonardo explica na live
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do Kika é que assim é por uma coisa, vamos dizer assim, óbvia,
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né? Que é, o Flamengo tem o
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ressarcimento do valor pago pelo terreno, mas se o Flamengo
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judicializar tipo, ó, eu quero também é o dinheiro que eu
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gastei com projetos, né, é? Danos Morais e etcetera,
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etcetera. Isso aí é 11 ação, que é papo de
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tipo você ficar ali 1520 anos ou mais brigando na justiça, né?
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É uma. É uma ação que, né?
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É a perder de vista, é o sonho do estádio próprio permanece
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vivo, mas hoje está condicionado a uma equação política e
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jurídica que extrapola os limites da Gávea.